Tipo
Livro
Título
Teoria e prática de direito tributário e execução fiscal
Data
2009, 2008, 2007, 2006
Ementa

Sumário:Teoria do direito tributário -- Comentários à Lei de Execução Fiscal e comparativos ao Código de Processo Civil -- Prática processual e análise do processo tributário -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., atual. e rev. --.   
2008
2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Teoria e prática de direito tributário e execução fiscal / José Alexandre Zapatero. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2007.
   Descrição Física: 542 p.
   ISBN: 9788589857871
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.996, de 15 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.522, de 19 de Julho de 2002
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
 
2006
Teoria e prática de direito tributário e execução fiscal: doutrina, jurisprudência, legislação, prática / José Alexandre Zapatero. --
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2006.
   Descrição Física: 537 p.
   ISBN: 8589857360
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.996, de 15 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.522, de 19 de Julho de 2002
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
 
 
Altera a legislação tributária federal e as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
 
 
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

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