Tipo
Livro
Título
Alterações à legislação tributária federal
Data
1998
Ementa

Sumário:Análise comparativa das principais alterações da Lei n. 9.532/97 : Imposto de renda da pessoa jurídica contribuição social sobre o lucro. Imposto sobre a renda da pessoa física. Aplicações financeiras de renda fixa e variável. Imposto sobre produtos industrializados -- alteração na redação da legislação vigente. Imposto sobre importação -- alteração na redação da legislação vigente. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros e relativas a títulos e valores mobiliários -- IOF. Revogações -- dispositivos legais e benefícios fiscais que foram revogados a partir de 17/11/97 dispositivos que foram revogados a partir de 1/1998.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Alterações à legislação tributária federal: comentários à lei n. 9.532/97 / Leliana Rolim de Pontes Vieira, Antonio Luis dos Santos Barros.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8573082348
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

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