Tipo
Livro
Título
Factoring
Data
2009, 2004, 2000
Ementa

Sumário:Modelo básico de contrato -- Crimes relacionados com o factoring -- ANFAC e FEBRABAC -- Direitos do faturizador -- Obrigações e direitos do sacado-devedor -- Forma de se calcular o fator -- Lastro factoring -- Falência e concordata -- Comparação fator de compra e taxa de juros -- Medida Provisória nº 1.820/99 -- Resolução nº 2, de 13 de abril de 1999.

Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Factoring: no Brasil e na Argentina : análise histórica, estrutural e funcional : estudo de direito comparado : Convenção de Ottawa do Unidroit / Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 9788536225630
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
2. ed..   
2004
Factoring: seu reconhecimento jurídico e sua importância econômica / Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
   Imprenta: Leme, Editora de Direito, 2004.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 8574353531
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.065, de 20 de Junho de 1995
      Lei nº 8.891, de 21 de Junho de 1994
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
 
2000
Factoring: seu reconhecimento jurídico e sua importância econômica : Ato Declaratório do Secretário da Receita Federal nº 09, de 23/02/2000 / Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
   Imprenta: Leme, LED, 2000.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8574351377
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.065, de 20 de Junho de 1995
      Lei nº 8.891, de 21 de Junho de 1994
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
 
 
Autoriza a contratação de fabricação de papel-moeda, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.

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