Tipo
Folheto
Tipo
Artigo de revista
Autor
Wald, Arnoldo, 1932
Título
Agências reguladoras
Data
1999
Ementa

Resumo:Aborda aspectos jurídicos e administrativos do funcionamento das agências reguladoras Aneel, Anatel, Anp e a interação das agências com o CADE.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Agências reguladoras / Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes.
   Imprenta: Brasília, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1999.
   Descrição Física: [28] p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
 
1999
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 36, n. 141, p. 143–171, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

2023-01-28T23:02:14.000Z [ 9324001 ]