Tipo
Capítulo de Livro
Título
Acesso à justiça
Data
2003
Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Propostas da Comissão de altos estudos da justiça federal
   Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Processo de execução / Barros, Humberto Gomes de
   p. 7-19
» SFH e crédito habitacional / Rocha, Márcio Antônio
   p. 7-21
» Recursos processuais / Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938
   p. 21-29
» Reforma tributária / Costa, Regina Helena
   p. 23-79
» Juizado de instrução criminal / José Arnaldo da Fonseca. --
   p. 31-43
» Combate à impunidade e reforma processual penal / Hamilton Carvalhido.
   p. 45-62
» Reforma da execução fiscal / Antônio Souza Prudente. --
   p. 63-93
» Alterações ao novo código civil / Maia Júnior, Mairan Gonçalves
   p. 95-180
» Acesso à justiça / Chaves, Augustino Lima
   p. 141-157
» Regularização fundiária urbana e rural / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   p. 159-205
» Autos digitais eletrônicos / Neves, José Eduardo Barbosa Santos
   p. 231-273
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406
      urn:lex:br:federal:lei:1997-12-10;9532
      urn:lex:br:federal:lei:1995-09-26;9099  Art. 52 inciso VII
      urn:lex:br:federal:lei:1992-01-06;8397
      urn:lex:br:federal:lei:1980-09-22;6830
      urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869  Art. 730  Art. 459  Art. 286  Art. 463  Art. 580  Art. 700  Art. 731
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-21;1004
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-10-03;3689  Art. 28  Art. 649  Art. 257
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848

2020-10-03T05:13:28.000Z [ 8840316 ]