Tipo
Artigo de revista
Autor
Bacelar, Hugo Leonardo Duque
Título
Da retenção dos recursos especial e extraordinário e sua problemática
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 15, p. 467–463, 1. quinz. ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:15:40.000Z [ 9521794 ]