Tipo
Livro
Título
Separação e Divórcio
Data
1999, 1997
Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
1999
Separação e Divórcio: teoria e prática / Sebastião Luiz Amorim, Euclides Benedito de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1999.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 852031001x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949
4. ed. reescrita, ampl. e atual..   
1997
Separação e Divórcio: teoria e prática / Sebastião Luiz Amorim, Euclides de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
   Descrição Física: 396 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.

2020-10-03T04:29:20.000Z [ 8611907 ]