Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., Os Princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, como inspiradores da compreensão de algumas recentes alterações do direito positivo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Os Princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, como inspiradores da compreensão de algumas recentes alterações do direito positivo

Data

2006

Classificação (CDDir)

341.24

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 26, n. 88, p. 187–192, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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