Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes Neto, José Mario Wanderley
Título
Crítica aos dispositivos processuais contidos no estatuto do Idoso
Data
2007
Ementa

Sumário:Acesso A justiça -- Panorama histórico -- Ações afirmativas -- Desenvolvimento no Brasil -- Estatuto do Idoso como ação afirmativa -- Análise dos pressupostos obtidos com a implantação dos instrumentos processuais contidos no Estatuto do Idoso : estudo de caso na 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 143, p. 253–274, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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