Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela do crédito e limites à criação de títulos executivos pelo Poder legislativo
Data
2007
Ementa
Sumário:Importância da atividade bancária e da existência de mecanismos de tutela do crédito bancário -- Criação de títulos executivos e limites à discricionaridade do Poder legislativo -- A cédula do crédito bancário como título executivo e o problema da liquidez do crédito.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2007
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:21:46.000Z [ 9536060 ]