Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela antecipada sancionatória
Data
2006
Ementa

Sumário:Natureza jurídica -- Prova inequívoca da verossimilhança da alegação -- Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito proletário do réu.

Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 43, p. 17–28, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:20:26.000Z [ 9532766 ]