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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Macedo, Elaine Harzheim
Título
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência
/ Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Referência: v. 32, n. 97, p. 69–86, mar., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:14:47.000Z [ 9519610 ]