Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Barbosa, Paloma de Paula Souza | A auditoria ambiental compulsória como ferramenta do princípio do não retrocesso socioambiental | Paloma de Paula Souza Barbosa. | 341.3477 | | Artigo de revista |
2020 | Alfaia, Fábio Lopes | A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente | Fábio Lopes Alfaia. | 341.39 | Art. 9° | Artigo de revista |
2020 | Pereira, Marlene de Paula | Da precaução à prevenção: uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF | Marlene de Paula Pereira, Camila Sobreira Souza. | 341.347 | Art. 4° inciso I | Artigo de revista |
2020 | Stamm, Monica | Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama | Monica Stamm, Patryck de Araujo Ayala. | 341.3474 | | Artigo de revista |
2020, 2019, ..., 2015, 2014 | Bim, Eduardo Fortunato | Licenciamento ambiental | Eduardo Fortunato Bim. | 341.347 341.3472 | | Livro |
2020 | Efing, Antônio Carlos | Lixo, o luxo da sociedade: resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo | Antônio Carlos Efing, Heloísa Alva Cortez Gonçalves. | 341.347 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2020 | Silva, Júlia Assis da | O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana | Júlia Assis da Silva. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2020 | Tartuce, Flávio, 1976 | Responsabilidade civil | Flávio Tartuce. | 342.151 | | Livro |
2020 | Gonçalves, Lucas Buzaglo | Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados | Lucas Buzaglo Gonçalves, Marcus Elidius Michelli de Almeida. | 341.3473 | Art. 12 | Artigo de revista |
2020 | Gonçalves, Lucas Buzaglo | Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados | Lucas Buzaglo Gonçalves, Marcus Elidius Michelli de Almeida. | 341.3473 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2020, 2019 | Batista, Nadia Cristina | Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente | Nadia Cristina Batista. | 342.151 | | Artigo de revista |
2020 | Silva, Alexandre Fernandes | Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral | Alexandre Fernandes Silva. | 341.3474 | | Artigo de revista |
2019 | Feliciano, Guilherme Guimarães | A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho" | Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto. | 342.6 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Feliciano, Guilherme Guimarães | A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho" | Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto. | 342.6 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2019 | Feliciano, Guilherme Guimarães | A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho" | Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto. | 342.6 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2019 | Parziale, Aniello dos Reis | A anatomia jurídica dos conselhos participativos | Aniello dos Reis Parziale. | 340 | | Artigo de revista |
2019 | Pimenta, Liana de Barros | A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais: o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação | Liana de Barros Pimenta. | 341.46218 | | Artigo de revista |
2019 | Pimenta, Liana de Barros | A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais: o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação | Liana de Barros Pimenta. | 341.46218 | Art. 6° | Artigo de revista |
2019 | Sacchetto, Débora Duarte | A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco | Débora Duarte Sacchetto, Márcia Andrea Bühring. | 341.3473 | Art. 3° | Artigo de revista |
2019 | Sacchetto, Débora Duarte | A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco | Débora Duarte Sacchetto, Márcia Andrea Bühring. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Sacchetto, Débora Duarte | A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco | Débora Duarte Sacchetto, Márcia Andrea Bühring. | 341.3473 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2019 | Sasso, Reila Cabral | A criação de um regime jurídico tributário-ambiental | Reila Cabral Sasso. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2019 | Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma | A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza: o caso Belo Monte | Alessandra Cavalcante Scherma Schuring, Júlio César de Sá Rocha. | 341.347 | Art. 10 | Artigo de revista |
2019 | Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964 | A Lei nº 12.483/2013 e a responsabilização administrativa: (responsabilidade objetiva ou culpabilidade adequada) | Edilson Pereira Nobre Júnior. | 341.55 | | Artigo de revista |
2019 | Silva, Krisleyne Ferreira da | Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato | Krisleyne Ferreira da Silva, Patryck de Araújo Ayala. | 341.347 | Art. 2° inciso I | Artigo de revista |
2019 | Silva, Krisleyne Ferreira da | Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato | Krisleyne Ferreira da Silva, Patryck de Araújo Ayala. | 341.347 | Art. 2° inciso III | Artigo de revista |
2019 | Silva, Krisleyne Ferreira da | Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato | Krisleyne Ferreira da Silva, Patryck de Araújo Ayala. | 341.347 | Art. 2° inciso IV | Artigo de revista |
2019 | Silva, Krisleyne Ferreira da | Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato | Krisleyne Ferreira da Silva, Patryck de Araújo Ayala. | 341.347 | Art. 4° inciso II | Artigo de revista |
2019 | Silva, Krisleyne Ferreira da | Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato | Krisleyne Ferreira da Silva, Patryck de Araújo Ayala. | 341.347 | Art. 4° inciso III | Artigo de revista |
2019 | Sabio, Thais Fernanda | Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial: uma visão jurídico-ambiental | Thais Fernanda Sabio, Sérgio Gabriel. | 341.374 | | Artigo de revista |
2019 | Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e | A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça | Carlos Henrique Almeida José e Azevedo. | 341.3473 | Art. 14 | Artigo de revista |
2019 | Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e | A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça | Carlos Henrique Almeida José e Azevedo. | 341.3473 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2019 | Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e | A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça | Carlos Henrique Almeida José e Azevedo. | 341.3473 | Art. 9° | Artigo de revista |
2019 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | Anotações sobre habilitação técnica | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3 | | Artigo de revista |
2019 | Federighi, Wanderley José | Apontamentos sobre o poder de polícia da administração pública e a poluição sonora no meio ambiente urbano | Wanderley José Federighi. | 341.37 | Art. 3° | Artigo de revista |
2019 | Rezende, Elcio Nacur | A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação | Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte, Mariana de Sá Souza Oliveira. | 341.374 | Art. 3° | Artigo de revista |
2019 | Rezende, Elcio Nacur | A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação | Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte, Mariana de Sá Souza Oliveira. | 341.374 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Moura, Jessica Lima | A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro | Jessica Lima Moura, Tanise Zago Thomasi. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2019 | Bechara, Erika | A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados | Erika Bechara. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2019 | Ramos, Jomar de Oliveira | A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente | Jomar de Oliveira Ramos. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2019 | Maltez, Rafael Tocantins | As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos | Rafael Tocantins Maltez, Charles dos Santos Cabral Rocha. | 341.347 | | Artigo de revista |
2019 | Monico Neto, Miguel | Ativismo judiciário: a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais | Miguel Monico Neto. | 341.347 | | Artigo de revista |
2019 | Silva, Tagore Trajano Almeida | A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil | Tagore Trajano Almeida Silva, Fábio Roque Araújo, Brenda Capinã Botelho Costa. | 341.347 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2019 | Mirra, Álvaro Luiz Valery | Comentário à Súmula 623 do STJ | Álvaro Luiz Valery Mirra. | 341.347 | Art. 14 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Steigleder, Annelise Monteiro | Comentário à Súmula 629 do Superior Tribunal de Justiça | Annelise Monteiro Steigleder. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | Da obrigatoriedade da inserção de critérios de sustentabilidade na contratações públicas | Ronaldo Assunção Sousa do Lago. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2019 | Nogueira, Simone Marques dos Santos | Decisão judicial em causas complexas: o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha | Simone Marques dos Santos Nogueira, Mariana Mencio, Francisco de Assis Comaru. | 341.27 | | Artigo de revista |
2019 | Wedy, Gabriel | Decisões do STF e do STJ e litigância climática | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Yaghsisian, Adriana Machado | Definição de prioridades pela informação: uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia | Adriana Machado Yaghsisian, Gabriela Soldano Garcez. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2019 | Batista, Nadia Cristina | Direito ambiental econômico: meio ambiente e tributação ambiental | Nadia Cristina Batista. | 341.347 | | Artigo de revista |
2019 | Brito Filho, José Cláudio Monteiro de, 1964 | Futuro do trabalho, trabalho decente e meio ambiente do trabalho | José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma. | 342.6 | | Artigo de revista |
2019 | Souza, Damares Pereira de | Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos | Damares Pereira de Souza, Nancy Sampedro. | 341.272 | | Artigo de revista |
2019 | Antunes, Paulo de Bessa | Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais | Paulo de Bessa Antunes, Vilmar Luiz Graça Gonçalves. | 341.4649 | Art. 3° | Artigo de revista |
2019, 2017, ..., 2011, 2007 | Farias, Talden | Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos | Talden Farias; prefácio de Paulo Affonso Leme Machado. -- | 341.347 341.3472 | | Livro |
2019 | Azevedo, Jordana Morais | Licenciamento ambiental corretivo: o exemplo do estado de Goiás | Jordana Morais Azevedo. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2019 | Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de | Nanotecnologia: a revolução tecnológica invisível e o papel da negociação coletiva na regulação do direito humano fundamental ao meio ambiente de trabalho | Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Maria Aurea Baroni Cecato. | 342.6 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963 | Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) | Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2019 | Molina, André Araújo | O acidente ambiental trabalhista e a responsabilidade civil objetiva agravada do empregador | André Araújo Molina. | 342.61 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Molina, André Araújo | O acidente ambiental trabalhista e a responsabilidade civil objetiva agravada do empregador | André Araújo Molina. | 342.61 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2019 | Calmon, Rafael | O destino dos animais de companhia no rompimento da união familiar | Rafael Calmon. | 342.16 | | Artigo de revista |
2019 | Santos, Samuel Fernandes dos | O meio ambiente digital em face da sociedade de risco: estupro virtual e sextorsão, fenômenos em ascensão | Samuel Fernandes dos Santos, Magno Federici Gomes. | 341.532 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2019 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro | Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2019 | Morganti, Daniela Marinho | O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos | Daniela Marinho Morganti. | 341.347 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2019 | Morganti, Daniela Marinho | O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos | Daniela Marinho Morganti. | 341.347 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2019 | Morganti, Daniela Marinho | O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos | Daniela Marinho Morganti. | 341.347 | Art. 225 | Artigo de revista |
2019 | Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira | Os limites institucionais da regulação ambiental: um estudo de caso a partir de Belo Monte | Antonio Pedro Rima de Oliveira Faria. | 341.347 | | Artigo de revista |
2019 | Lima, Lucas Azevedo de | Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho | Lucas Azevedo de Lima, Kelvyn Luiz Neves. | 341.374 | | Artigo de revista |
2019 | Corino, Cristiane Bortoluzzi | Passivo ambiental e a sua quantificação monetária | Cristiane Bortoluzzi Corino, Paulo Roberto Jaques Dill, José Sales Mariano da Rocha. | 341.3473 | Art. 3° inciso II | Artigo de revista |
2019 | Corino, Cristiane Bortoluzzi | Passivo ambiental e a sua quantificação monetária | Cristiane Bortoluzzi Corino, Paulo Roberto Jaques Dill, José Sales Mariano da Rocha. | 341.3473 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2019 | Corino, Cristiane Bortoluzzi | Passivo ambiental e a sua quantificação monetária | Cristiane Bortoluzzi Corino, Paulo Roberto Jaques Dill, José Sales Mariano da Rocha. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Projeto básico | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2019 | Humbert, Georges | Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental | Georges Humbert. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2019 | Humbert, Georges | Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental | Georges Humbert. | 341.347 | Art. 3° inciso II | Artigo de revista |
2019 | Feitosa, Fagner Henrique Maia | Resíduos sólidos no Brasil: uma pauta inadiável | Fagner Henrique Maia Feitosa, Tadeu Alves Sena Gomes. | 341.347 | Art. 10 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Brito, Amanda de Oliveira | Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais | Amanda de Oliveira Brito. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2019 | Lemos, Patrícia Faga Iglecias | Responsabilidade compartilhada: o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva | Patrícia Faga Iglecias Lemos, Ana Carolina Corberi Famá Ayoub e Silva. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2019 | Farias, Talden | Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza | Talden Farias. | 341.3477 | Art. 6° | Artigo de revista |
2019 | Farias, Talden | Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza | Talden Farias. | 341.3477 | Art. 9° inciso VI | Artigo de revista |
2019 | Farias, Talden | Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza | Talden Farias. | 341.3477 | Art. 2° inciso IV | Artigo de revista |
2019 | Farias, Talden | Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza | Talden Farias. | 341.3477 | Art. 4° inciso II | Artigo de revista |
2019 | Marrara, Thiago, 1980 | Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto | Thiago Marrara. | 341.32 | Art. 14 | Artigo de revista |
2019 | Marrara, Thiago, 1980 | Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto | Thiago Marrara. | 341.32 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2019 | Marrara, Thiago, 1980 | Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto | Thiago Marrara. | 341.32 | Art. 9° | Artigo de revista |
2019 | Fiorillo, Celso Antônio Pacheco | Tutela jurídica dos animais de estimação em face do direito constitucional brasileiro | Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. | 341.3476 | | Livro |
2019 | Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987 | Violação à lei ambiental | Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. | 342.61 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2019 | Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987 | Violação à lei ambiental | Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. | 342.61 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Bianchi, Patrícia Nunes Lima | A (in)eficácia das políticas públicas energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Europeia | Patrícia Nunes Lima Bianchi. | 341.347 | | Artigo de revista |
2018 | Rezende, Elcio Nacur | A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental: um fato a ser repensado pela jurisprudência | Elcio Nacur Rezende, Henrique Costa de Seabra. | 341.3473 | Art. 3° inciso II | Artigo de revista |
2018 | Rezende, Elcio Nacur | A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental: um fato a ser repensado pela jurisprudência | Elcio Nacur Rezende, Henrique Costa de Seabra. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Rezende, Elcio Nacur | A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental: um fato a ser repensado pela jurisprudência | Elcio Nacur Rezende, Henrique Costa de Seabra. | 341.3473 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2018 | Rangel, Tauã Lima Verdan | Análise jurisprudencial da poluição sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça | Tauã Lima Verdan Rangel. | 341.31 | | Artigo de revista |
2018 | Cardoso Neto, Nicolau | A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade | Nicolau Cardoso Neto, Silva, Ricardo Murilo da Silva. | 341.347 | Art. 2° inciso I | Artigo de revista |
2018 | Matsumi, Tayuri Ishi | A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro | Tayuri Ishi Matsumi, Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen | A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade: diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental | Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2018 | Pamplona, Danielle Anne | A relevância dos princípios do Equador para promover práticas socioambientais | Danielle Anne Pamplona, Duilia Sgrott Reis. | 341.347 | | Artigo de revista |
2018 | Silva, Damísio Mangueira da | A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais | Damísio Mangueira da Silva. | 341.3474 | | Artigo de revista |
2018 | Guerra, Sérgio, 1964 | Art. 26 da LINDB: novo regime jurídico de negociação com a Administração Pública | Sérgio Guerra, Juliana Bonacorsi de Palma. | 341.31 | | Artigo de revista |
2018 | Farias, Danilo Ferreira Almeida | As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca | Danilo Ferreira Almeida Farias, Célia Regina Ferrari Faganello. | 341.347 | Art. 9° inciso VI | Artigo de revista |
2018 | Amaral, Renata Campetti | Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte | Renata Campetti Amaral, Alexandre Salomão Jabra. | 341.3472 | Art. 10 | Artigo de revista |
2018, 2016 | Maffra, Marcelo Azevedo | Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção | Marcelo Azevedo Maffra, Diego Cerveira de Souza. | 341.347 | Art. 8° inciso I | Artigo de revista |
2018, 2016 | Maffra, Marcelo Azevedo | Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção | Marcelo Azevedo Maffra, Diego Cerveira de Souza. | 341.347 | Art. 8° inciso II | Artigo de revista |
2018 | Teixeira, Raul | Compensações ambientais e o Fundo Mata Atlântica | Raul Teixeira. | 341.3473 | | Livro |
2018 | Schreiner, Gustavo Henrique | Descomissionamento ambiental: análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica | Gustavo Henrique Schreiner, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho. | 341.3472 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Gomes, Magno Federici | Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição | Magno Federici Gomes, Brenda Mourão Arantes, Vinicius Moreira Diniz. | 341.3527 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2018, 2016 | Aceti Júnior, Luiz Carlos | Direito ambiental e o agronegócio | Luiz Carlos Aceti Júnior. | 341.347 | | Artigo de revista |
2018, 2017 | Pinheiro, Ana Cláudia Duarte | Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil | Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Letícia Rodrigues Silva. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2018, 2017 | Pinheiro, Ana Cláudia Duarte | Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil | Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Letícia Rodrigues Silva. | 341.347 | Art. 4° | Artigo de revista |
2018, 2017 | Pinheiro, Ana Cláudia Duarte | Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil | Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Letícia Rodrigues Silva. | 341.347 | Art. 9° | Artigo de revista |
2018, 2017 | Pinheiro, Ana Cláudia Duarte | Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil | Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Letícia Rodrigues Silva. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2018, 2015, ..., 2000, 1999 | Milaré, Édis, 1942 | Direito do ambiente: um direito adulto | Édis Milaré. | 341.347 | | Artigo de revista |
2018 | Salgado, Antonio Luiz Nunes | Direitos Fundamentais e acesso à água potável e ao esgotamento sanitário | Antonio Luiz Nunes Salgado, Juliana Janine Trovão Santos. | 341.272 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2018 | Nunes, Edson Antonio Baptista | Direitos fundamentais indígenas e recursos hidrelétricos no Brasil | Edson Antonio Baptista Nunes. | 341.27 | | Livro |
2018 | Santiago, Laura | Função socioambiental da propriedade urbana: aspectos relevantes e instrumentos de efetivação | Laura Santiago. | 342.12473 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2018 | Assis, Luciana Vilar de | Improbidade administrativa em matéria ambiental | Luciana Vilar de Assis, Maria do Socorro da Silva Menezes, Aryadne Thaís da Silva Menezes. | 341.336 | | Artigo de revista |
2018 | Pereira, Ryan Brwner Lima | Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais | Ryan Brwner Lima Pereira, Jacqueline Loures. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2018 | Chianca, Maria Helena da Costa | Licenciamento ambiental e a política pública ambiental | Maria Helena da Costa Chianca. | 341.347 | Art. 10 | Artigo de revista |
2018 | Tartuce, Flávio, 1976 | Manual de responsabilidade civil: volume único | Flávio Tartuce. | 342.151 | | Livro |
2018, 2016 | Parigot, Alexandre | Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental | Alexandre Parigot. | 341.3472 | Art. 14 | Artigo de revista |
2018, 2016 | Parigot, Alexandre | Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental | Alexandre Parigot. | 341.3472 | Art. 4° | Artigo de revista |
2018, 2016 | Parigot, Alexandre | Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental | Alexandre Parigot. | 341.3472 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2018, 2016 | Parigot, Alexandre | Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental | Alexandre Parigot. | 341.3472 | Art. 1° | Artigo de revista |
2018 | Duarte, Gustavo | O controle social no licenciamento ambiental: uma análise do caso SAMARCO/2015 | Gustavo Duarte, Matheus Henrique Junqueira de Moraes, Samuel Carlos Oliveira Furtado. | 341.3472 | Art. 9° inciso IV | Artigo de revista |
2018 | Costa, Kerton Nascimento e | O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador | Kerton Nascimento e Costa, Vilmara Alves de Castro. | 341.347 | Art. 6° | Artigo de revista |
2018 | Costa, Kerton Nascimento e | O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador | Kerton Nascimento e Costa, Vilmara Alves de Castro. | 341.347 | Art. 4° | Artigo de revista |
2018 | Costa, Kerton Nascimento e | O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador | Kerton Nascimento e Costa, Vilmara Alves de Castro. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Costa, Kerton Nascimento e | O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador | Kerton Nascimento e Costa, Vilmara Alves de Castro. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2018 | Costa, Kerton Nascimento e | O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador | Kerton Nascimento e Costa, Vilmara Alves de Castro. | 341.347 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2018 | Machado, Auro de Quadros | O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito | Auro de Quadros Machado, Juliana Grando Machado. | 341.3472 | Art. 12 | Artigo de revista |
2018 | Machado, Auro de Quadros | O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito | Auro de Quadros Machado, Juliana Grando Machado. | 341.3472 | Art. 10 | Artigo de revista |
2018 | Machado, Auro de Quadros | O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito | Auro de Quadros Machado, Juliana Grando Machado. | 341.3472 | Art. 14 inciso III | Artigo de revista |
2018 | Gomes Neto, Dirceu Coutinho | O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde: um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável | Dirceu Coutinho Gomes Neto, Letícia Rodrigues e Silva, Maria Helena Stabalito Rodrigues. | 341.374 | Art. 3° | Artigo de revista |
2018 | Miranda, Sandro Ari Andrade de | O princípio da continuidade no licenciamento ambiental | Sandro Ari Andrade de Miranda. | 341.3472 | Art. 9° inciso IV | Artigo de revista |
2018 | Rosa, Marcos Roque da | Práticas sustentáveis para utilização de recursos de TI na administração pública federal | Marcos Roque da Rosa, Deivid José Smek. | 341.31 | | Artigo de revista |
2018 | Tabarelli, Liane | Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais | Liane Tabarelli. | 342.155 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2018, 2017 | França, Vladimir da Rocha, 1947 | Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro | Vladimir da Rocha França, Catarina Cardoso Sousa França. | 342.151 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2018, 2017 | França, Vladimir da Rocha, 1947 | Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro | Vladimir da Rocha França, Catarina Cardoso Sousa França. | 342.151 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2018, 2017 | França, Vladimir da Rocha, 1947 | Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro | Vladimir da Rocha França, Catarina Cardoso Sousa França. | 342.151 | Art. 3° inciso V | Artigo de revista |
2018 | Batista, Nadia Cristina | Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativos | Nadia Cristina Batista. | 342.151 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Lanner, Maíra Brecht | Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras | Maíra Brecht Lanner. | 342.235 | Art. 12 | Artigo de revista |
2018 | Lanner, Maíra Brecht | Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras | Maíra Brecht Lanner. | 342.235 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Lanner, Maíra Brecht | Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras | Maíra Brecht Lanner. | 342.235 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2018 | Lanner, Maíra Brecht | Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras | Maíra Brecht Lanner. | 342.235 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2018 | Lanner, Maíra Brecht | Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras | Maíra Brecht Lanner. | 342.235 | Art. 3° § 3° | Artigo de revista |
2018 | Rios, Lenimar Gonçalves | Zona costeira: planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade | Lenimar Gonçalves Rios, José Marques Carriço. | 341.347 | Art. 9° | Artigo de revista |
2017 | Veronese, Jorvel Eduardo Albring | Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente: o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC | Jorvel Eduardo Albring Veronese, Marta Jussara Cremer. | 341.347 | | Artigo de revista |
2017 | Milaré, Lucas Tamer | A gravidade das mudanças climáticas e o ordenamento jurídico | Lucas Tamer Milaré. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2017 | Mattei, Juliana Flávia | Ainda sobre as APPs de restinga no novo Código florestal | Juliana Flávia Mattei, Roberta Jardim de Morais. | 341.3477 | Art. 8° inciso VII | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Délton Winter de | A juricidade do cômputo da área de preservação permanente e da reserva legal em áreas a serem preservadas a título de bioma Mata Atlântica | Délton Winter de Carvalho. | 341.3477 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia Pasqualetto. | 342.654 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Franzolin, Claúdio José | A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos | Claúdio José Franzolin. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Délton Winter de | Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos | Délton Winter de Carvalho, Rodrigo Kempf da Silva. | 341.415 | | Artigo de revista |
2017 | Pinheiro, Carla | A propriedade e o socioambientalismo | Carla Pinheiro. | 342.123 | | Artigo de revista |
2017 | Zapater, Tiago Cardoso | Áreas contaminadas e reparação integral: diferença entre obrigação propter rem e responsabilidade por dano ambiental | Tiago C. Vaitekunas Zapater. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Zapater, Tiago Cardoso | Áreas contaminadas e reparação integral: diferença entre obrigação propter rem e responsabilidade por dano ambiental | Tiago C. Vaitekunas Zapater. | 341.347 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2017 | Vieira, Eriton Geraldo | A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil | Eriton Geraldo Vieira e Othoniel Ceneceu Ramos Júnior. | 342.123 | | Artigo de revista |
2017 | Haonat, Ângela Issa | A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal | Ângela Issa Haonat, Ciro de Alencar Souza, Paula Balbio Machado. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2017 | Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho | Paulo Roberto Lemgruber Ebert. | 342.6 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Farias, Talden | A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro | Talden Farias. | 341.347 | | Artigo de revista |
2017 | Ferreira, Eduardo de Campos | A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras | Eduardo de Campos Ferreira, Ana Cecília Viegas Madasi. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2017 | Ferreira, Eduardo de Campos | A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras | Eduardo de Campos Ferreira, Ana Cecília Viegas Madasi. | 341.347 | Art. 12 | Artigo de revista |
2017 | Ferreira, Eduardo de Campos | A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras | Eduardo de Campos Ferreira, Ana Cecília Viegas Madasi. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Ferreira, Eduardo de Campos | A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras | Eduardo de Campos Ferreira, Ana Cecília Viegas Madasi. | 341.347 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2017 | Viegas, Eduardo Coral | Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro | Eduardo Coral Viegas. | 341.347 | Art. 1° inciso V | Artigo de revista |
2017 | Ferreira Filho, Paulo Sérgio | Comportamento poluidor: legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental | Paulo Sérgio Ferreira Filho, Felipe da Silva Müller, Júlio César de Aguiar. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998 | Carlos Sérgio Gurgel da Silva. | 341.3474 | Art. 14 | Artigo de revista |
2017 | Rangel, Tauã Lima Verdan | Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional: uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis | Tauã Lima Verdan Rangel. | 341.2 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2017 | Guimarães, Marcelo Fernandes | Da era do carbono à era verde: a atividade de fomento às energias renováveis em tempos de crise | Marcelo Fernandes Guimarães. | 341.347 | | Artigo de revista |
2017 | Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos | Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo | D'Alebert Arrhenius Alves dos Santos. | 341.3472 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2017 | Bortolon, Léa | Direito, socioambientalismo e educação | Léa Bortolon, Francisco Carlos Duarte. | 341.347 | | Livro |
2017 | Sette, Marli Teresinha Deon | Direito adquirido em matéria ambiental. Será? | Marli Teresinha Deon Sette, Carlos Teodoro J. H. Irigaray. | 341.272 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2017, 2013, ..., 2010, 2009 | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | Direito ambiental: princípios; competências constitucionais; Lei nº 6.938/1981; Lei nº 4.771/1965; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé. | 341.347 | | Livro |
2017 | Rangel, Tauã Lima Verdan | Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico: primeiros apontamentos | Tauã Lima Verdan Rangel. | 341.374 | Art. 3° | Artigo de revista |
2017 | Rangel, Tauã Lima Verdan | Dos parques lineares e o estabelecimento de áreas verdes: a função social das cidades em uma perspectiva contemporânea | Tauã Lima Verdan Rangel. | 341.3471 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2017 | Agrelli, Vanusa Murta | Estudo de risco sísmico no licenciamento ambiental: análise da proposição legislativa que pretende situar a exigibilidade de estudos sísmicos no corpo da Lei nº 6.938/1981 | Vanusa Murta Agrelli. | 341.3472 | Art. 9° inciso IV | Artigo de revista |
2017 | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza | Eu sou o rio, o rio sou eu: a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais | Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza | Eu sou o rio, o rio sou eu: a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais | Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. | 341.347 | Art. 2° inciso I | Artigo de revista |
2017 | Borges, Felipe Garcia Lisboa | Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão | Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu. | 341.347 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2017 | Oliveira, Sávio Sena de | Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade | Sávio Sena De Oliveira, César Fiuza. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Farias, Talden | Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas | Talden Farias. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Farias, Talden | Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas | Talden Farias. | 341.3473 | Art. 2° | Artigo de revista |
2017 | Farias, Talden | Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas | Talden Farias. | 341.3473 | Art. 10 | Artigo de revista |
2017 | Farias, Talden | Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas | Talden Farias. | 341.3473 | Art. 3° inciso V | Artigo de revista |
2017 | Richter, Bianca Mendes Pereira | Incidentes de resolução de demandas repetitivas e o papel dos Juizados Especiais Cíveis no caso do acidente Mariana-Samarco | Bianca Mendes Pereira Richter. | 341.4637 | Art. 3° | Artigo de revista |
2017 | Richter, Bianca Mendes Pereira | Incidentes de resolução de demandas repetitivas e o papel dos Juizados Especiais Cíveis no caso do acidente Mariana-Samarco | Bianca Mendes Pereira Richter. | 341.4637 | Art. 14 | Artigo de revista |
2017 | Siqueira, Gerlena Maria Santana de | Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: regime jurídico e conteúdo das licenças ambientais | Gerlena Maria Santana de Siqueira. | 341.3472 | | Livro |
2017 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre: reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014 | Carlos Sérgio Gurgel da Silva. | 341.3472 | Art. 9° inciso IV | Artigo de revista |
2017 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre: reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014 | Carlos Sérgio Gurgel da Silva. | 341.3472 | Art. 8° inciso I | Artigo de revista |
2017 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre: reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014 | Carlos Sérgio Gurgel da Silva. | 341.3472 | Art. 4° inciso I | Artigo de revista |
2017 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre: reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014 | Carlos Sérgio Gurgel da Silva. | 341.3472 | Art. 8° inciso V | Artigo de revista |
2017 | Bizawu, Kiwonghi | Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010 | Kiwonghi Bizawu, Renan Lucio Moreira. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2017, 2014 | Bittencourt, Sidney | Licitações sustentáveis: o uso do poder de compra do estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Livro |
2017 | Maltez, Rafael Tocantins | Limites ao adensamento demográfico na cidade de São Paulo: efeitos da Lei de zoneamento no bem-estar de seus habientes | Rafael Tocantins Maltez. | 342.12473 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2017 | Ayala, Patrick de Araújo | Meio ambiente - Direito à informação - Ilegalidade de cartilha do Ibama contendo informações sobre atividade de industrialização e comércio de pneus - Inadmissibilidade - Garantia de eficácia do direito de participação das pessoas na formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas de salvaguarda da biota e saúde humana - Princípio da precaução que se mostra no campo da transparência e publicidade do Estado - Promoção, ademais, da conscientização pública para com o meio ambiente | Patrick de Araújo Ayala. | 342.272 | Art. 4° inciso V | Artigo de revista |
2017 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Multas administrativas ambientais | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.3474 | Art. 14 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Multas administrativas ambientais | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.3474 | Art. 14 inciso II | Artigo de revista |
2017 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Multas administrativas ambientais | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.3474 | Art. 14 inciso III | Artigo de revista |
2017 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Multas administrativas ambientais | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.3474 | Art. 14 inciso IV | Artigo de revista |
2017 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Multas administrativas ambientais | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.3474 | Art. 17-Q | Artigo de revista |
2017 | Artigas, Priscila Santos | O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente | Priscila Santos Artiga. | 341.3473 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2017 | Ishisaki, Fábio Takeshi | O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima: pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável | Fábio Takeshi Ishisaki. | 341.347 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2017 | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza | Olhando pela janela: a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida | Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. | 341.347 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2017 | Lima, Raquel Araújo | O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro | Raquel Araújo Lima. | 341.34321 | | Artigo de revista |
2017 | Nunes, Fernanda dos Santos | O meio ambiente digital e tecnologias: 2017 à luz da (in) dignidade humana | Fernanda dos Santos Nunes. | 341.347 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2017 | Farias, Talden | Perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente | Talden Farias. | 341.347 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2017 | Milaré, Édis, 1942 | Reencontrando Derrida: a imprescindível desconstrução da equiparação entre obrigações propter rem ambientais e obrigações reparatórias ou indenizatórias decorrentes da imputação da responsabilidade civil ambiental | Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais, Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira Dias. | 341.347 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2017 | Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia | Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar | Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia. | 341.347 | | Artigo de revista |
2017 | Milaré, Édis, 1942 | Reparação integral: "pensando" melhor | Édis Milaré, Rita Maria Borges Franco. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Leuzinger, Márcia Dieguez | Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente | Márcia Dieguez Leuzinger, Paulo Campanha Santana. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Lemos, Patricia Faga Iglecias | Responsabilidade por danos ambientais: aplicabilidade da obrigação solidária contratual e da responsabilidade extracontratual solidária aos casos concretos | Patricia Faga Iglecias Lemos. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Dantas, Marcelo Buzaglo | Restingas: controvérsias decorrentes da sua disciplina jurídica no Brasil | Marcelo Buzaglo Dantas. | 341.3477 | Art. 9° inciso VI | Artigo de revista |
2017 | Saraiva Neto, Pery | Sustentabilidade como princípio constitucional: sua estrutura e as implicações na ordem econômica | Pery Saraiva Neto, Flávia França. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2017 | Rezende, Élcio Nacur | Transportadora de organismos geneticamente modificados: uma análise da responsabilidade civil ambiental | Élcio Nacur Rezende, Denise Sousa Campos. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Rech, Adir Ubaldo | Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade | Adir Ubaldo Rech. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Aranha Filho, José Antonio Pinheiro | A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global | José Antônio Pinheiro Aranha Filho. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Neiva, Leonardo J. F | A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal | Leonardo J. F. Neiva, Márcio Gonçalves Moreira. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2016 | Gomes, Magno Federici | A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador | Magno Federici Gomes, Larissa Gabrielle Braga e Silva. | 341.3971 | Art. 4° | Artigo de revista |
2016 | Souza, Maria Cláudia Silva Antune de | A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil: a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico | Maria Cláudia Silva Antune de Souza, Juliete Ruana Mafra Granado. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Santiago, Alex Fernandes | A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano | Alex Fernandes Santiago, Ana Maria Moreira Marchesan, Marcos Paulo de Souza Miranda. | 341.3471 | | Artigo de revista |
2016 | Rezende, Elcio Nacur | A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais | Elcio Nacur Rezende, Nivaldo Caetano da Cunha. | 341.3473 | Art. 15 | Artigo de revista |
2016 | Rezende, Elcio Nacur | A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais | Elcio Nacur Rezende, Nivaldo Caetano da Cunha. | 341.3473 | Art. 14 | Artigo de revista |
2016 | Rezende, Elcio Nacur | A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais | Elcio Nacur Rezende, Nivaldo Caetano da Cunha. | 341.3473 | Art. 4° | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Nivaldo Caetano da | A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil | Nivaldo Caetano da Cunha, José Adércio Leite Sampaio. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Samuel | Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira | Samuel Mendes, Romeu Thomé. | 342.617 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2016 | Aragão, Alexandre Santos de, 1969 | A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares | Alexandre Santos de Aragão. | 342.151 | | Artigo de revista |
2016 | Lima, João Emmanuel Cordeiro | Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental | João Emmanuel Cordeiro Lima. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Jabra, Alexandre Salomão | Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA) | Alexandre Salomão Jabra. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2016 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011 | Carlos Sérgio Gurgel da Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016, 2014 | Bim, Eduardo Fortunato | Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial | Eduardo Fortunato Bim. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra | Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco | Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Isabela Esteves Cury Coutinho, Talden Queiroz Farias. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016, 2015 | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza | Considerações acerca do dano moral ambiental | Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza | Danos ambientais no tempo: o futuro e a jurisprudência | Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2016 | Lima, José Leonidas Bellem de | Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama | José Leonidas Bellem de Lima. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas | Paulo Affonso Leme Machado. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016, 2015, ..., 2012, 2011 | Amado, Frederico Augusto Di Trindade | Direito ambiental esquematizado | Frederico Augusto Di Trindade Amado. | 341.347 | | Livro |
2016 | Pozzeti, Valmir César | Direito empresarial e a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho | Valmir César Pozzeti. | 342.6 | | Artigo de revista |
2016 | Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos | Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro: direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo | D'Alembert Arrhenius Alves dos Santos. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza | Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais | Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2016 | Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva | Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental | Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Tauã Lima Verdan | Injustiça hídrica: a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental | Tauã Lima Verdan Rangel. | 341.31 | | Artigo de revista |
2016 | Spadotto, Anselmo José | Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos | Anselmo José Spadotto. | 341.3476 | | Artigo de revista |
2016 | Silva, Ellen Lidiane de Morais | IPTU verde na atualidade: a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental | Ellen Lidiane de Morais Silva, Celso de BarrosCorreia Neto, Júlio Edstron S. Santos. | 341.39104 | Art. 2° inciso I | Artigo de revista |
2016 | Ferrari, Vanessa Carolina Fernandes | Leis ambientais | Vanessa Carolina Fernandes Ferrari. | 341.3475 | | Livro |
2016 | Antunes, Paulo de Bessa | Limites da responsabilidade ambiental objetiva | Paulo de Bessa Antunes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Franco, Ana Claudia La Plata de Mello | Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental: novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015) | Ana Claudia La Plata de Mello Franco. | 341.4625 | Art. 9° | Artigo de revista |
2016 | Franco, Ana Claudia La Plata de Mello | Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental: novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015) | Ana Claudia La Plata de Mello Franco. | 341.4625 | Art. 10 | Artigo de revista |
2016 | Gonzalez, Aleisa | O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável | Aleisa Gonzalez, Francisco Fontenele Carvalho, Gabriela Mendes Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Marin, Jeferson Dytz | O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012 | Jeferson Dytz Marin, Augusto Antônio Fontanive Leal. | 341.3472 | Art. 10 | Artigo de revista |
2016 | Marin, Jeferson Dytz | O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012 | Jeferson Dytz Marin, Augusto Antônio Fontanive Leal. | 341.3472 | Art. 9° inciso IV | Artigo de revista |
2016 | Ávila, Humberto | Parecer: a inconstitucionalidade da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra e aproveitamento de petróleo e gás (TFGP) | Humberto Ávila. | 341.3971 | | Artigo de revista |
2016 | Nascimento, Marília Longo do | Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas | Marília Longo do Nascimento. | 340 | | Artigo de revista |
2016 | Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de | Royalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador | Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito. | 342.27 | | Artigo de revista |
2016 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Trabalho penoso e direito do trabalho | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 342.654 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2016 | Farias, Talden | Único nível de licenciamento ambiental | Talden Farias. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2015 | Cantanhede, Cléa de Moraes | A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública | Cléa de Moraes Cantanhede. | 341.31 | Art. 4° | Artigo de revista |
2015 | Diz, Jamile Bergamaschine Mata | Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participação | Jamile Bergamaschine Mata Diz, Ana Clara Gonçalves Discacciati. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Guerra, Sidney | A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011 | Sidney Guerra. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Marques, João Martim de Azevedo | A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica | João Martim de Azevedo Marques, Jucilene Silva da Luz. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Cuzzuol, Samara Freire Abud | A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local | Samara Freire Abud Cuzzuol. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Barra, Leandro Moreira | A inversão do ônus da prova na perícia ambiental | Leandro Moreira Barra. | 341.4 | | Artigo de revista |
2015 | Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes | Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e a competência legislativa em matéria ambiental no Brasil | Maria Cláudia da Silva Antunes, Marcelo Buzaglo Dantas. | 341.2 | | Artigo de revista |
2015 | Abel, Nathália | A reparação do dano ambiental individual | Nathália Abel. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Dutra, Maria Carolina | As obras olímpicas e os cuidados com o licenciamento ambiental | Maria Carolina Dutra e Alexandre Sion. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2015 | Santos, Alexandre Silva dos | A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana | Alexandre Silva dos Santos. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Rangel, Tauã Lima Verdan | Breves comentários ao estatuto das metrópoles: diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015 | Tauã Lima Verdan Rangel. | 341.374 | Art. 3° | Artigo de revista |
2015 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Barroso, Ricardo Cavalcante | Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama | Ricardo Cavalcante Barroso. | 341.3474 | | Artigo de revista |
2015 | Sion, Alexandre | Competência da União para o licenciamento ambiental | por Alexandre Sion, Maria Carolina Dutra e Caio de Pádua. | 341.3472 | Art. 10 | Artigo de revista |
2015 | Guimarães, Leonardo Bernardes | Competência para o licenciamento ambiental e questões pontuais sobre o poder de polícia ambiental na zona costeira | Leonardo Bernardes Guimarães, Meilyng Leone Oliveira. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Hamilton Antônio | Compras governamentais e licitações sustentáveis | Hamilton Antônio Coelho. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2015, 2012, ..., 2008, 2004 | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal | Compromisso de ajustamento de conduta ambiental | Fernando Reverendo Vidal Akaoui. | 341.3475 | | Livro |
2015, 2000, 1997 | Antunes, Paulo de Bessa | Dano ambiental: a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas | Paulo de Bessa Antunes. | 341.347 342.151 | | Artigo de revista |
2015 | Aceti Júnior, Luiz Carlos | Dano ambiental privado | Luiz Carlos Aceti Júnior. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2015 | Freitas, Laís Rejane de Carvalho | Descentralização da competência da gestão ambiental no Amazonas: aspectos legais e práticos | Laís Rejane de Carvalho Freitas, Miguel Petrere Jr. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Fontenele, Paulo Henrique Carneiro | Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental: direito adquirido x proteção ao meio ambiente | Paulo Henrique Carneiro Fontenele. | 342.123 | | Artigo de revista |
2015 | Trindade, André Karam | Levando a sério o estado ambiental de direito: o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente | André Karam Trindade, Antonio Trevisan Fregapane. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Daniel Araujo de | Licenciamento ambiental: controle ou oportunidade | Daniel Araujo de Oliveira. | 341.3472 | | Livro |
2015 | Araújo, Thiago Cássio D'Ávila | Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms) | Thiago Cássio D'Ávila Araújo. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2015 | Cezaro, Bárbara de | Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo: uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania | Bárbara de Cezaro, Thami Covatti Piaia. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2015, 2008, ..., 2001, 2000 | Peters, Edson Luiz | Manual de direito ambiental: doutrina, legislação atualizada, vocabulário ambiental | Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires. | 341.347 | | Livro |
2015 | Pinho, André Araújo do | Microssistema brasileiro de tutela coletiva e o combate às propagandas abusivas na ambiência de bens tombados | André Araújo do Pinho. | 341.3492 | | Artigo de revista |
2015 | Pereira, Agostinho Oli Koppe | O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos: as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos | Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015, 2014 | Gordilho, Heron José de Santana | Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente | Heron José de Santana Gordilho, Thiago Pires Oliveira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Marques, José Roberto | Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas | José Roberto Marques. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Molinaro, Carlos Alberto | Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente | Carlos Alberto Molinaro, Rogério Rammê. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Serra, Tatiana Barreto | Política de resíduos sólidos: gestão econômica, responsável e ambientalmente adequada | Tatiana Barreto Serra. | 341.347 | | Livro |
2015 | Baars, Ariane | Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI | Ariane Baars, Solange Silva Alvares da Cunha. | 341.3 | Art. 14 | Artigo de revista |
2015, 2011 | Moreira, Danielle de Andrade | Responsabilidade ambiental pós-consumo | Danielle de Andrade Moreira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aiesca de Carvalho | Responsabilidade civil ambiental pelos danos nucleares | Aiesca de Carvalho Mendes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Guimarães, Ana Beatriz da Motta Passos | Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais decorrentes de condutas omissivas | Ana Beatriz da Motta Passos Guimarães. | 342.151 | Art. 14 | Livro |
2015 | Carvalho, Délton Winter de | Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção | Délton Winter de Carvalho. | 342.151 | | Artigo de revista |
2015 | Guilhardi, Pedro | Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados | Pedro Guilhardi. | 341.3473 | Art. 12 | Artigo de revista |
2015 | Guilhardi, Pedro | Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados | Pedro Guilhardi. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Guilhardi, Pedro | Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados | Pedro Guilhardi. | 341.3473 | Art. 2° | Artigo de revista |
2015 | Guilhardi, Pedro | Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados | Pedro Guilhardi. | 341.3473 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2015 | Guilhardi, Pedro | Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados | Pedro Guilhardi. | 341.3473 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2015 | Ferraz, Ágata Bobbio | Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos | Ágata Bobbio Ferraz. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2015 | Ferraz, Ágata Bobbio | Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos | Ágata Bobbio Ferraz. | 341.347 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2014 | Rezende, Leonardo Pereira | A autorização ambiental municipal | Leonardo Pereira Rezende. | 341.347 | | Artigo de revista |
2014 | Escobar, Marco Lunardi | As rinhas de galo na Paraíba: uma ameaça que descumpre a legislação ambiental | Marco Lunardi Escobar, José Otávio Aguiar, Paula Aplinário Zagui. | 341.3474 | | Artigo de revista |
2014 | Reis, Ranam Moreira | Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a lei complementar n. 140/2011 | Ranam Moreira Reis, Flávio Henrique Salomão Neto. | 341.347 | | Artigo de revista |
2014 | Miragem, Bruno | Consumo sustentável e desenvolvimento: por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental | Bruno Miragem. | 342.5 | | Artigo de revista |
2014 | Viana, Aline Leite | Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988 | Aline Leite Viana, Rafael Dilly Patrus. | 341.347 | | Artigo de revista |
2014 | Kise, Alexandre | Direito urbanístico e ambiental constitucional: a valorização das cidades e dos cidadãos e do dever constitucional de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações no Estado Democrático de Direito | Alexandre Kise, Jerson Carneiro Gonçalves Junior, Vânia Siciliano Aieta. | 341.347 | | Livro |
2014 | Alvarenga, Luciano J | Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental: a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum | Luciano J. Alvarenga. | 341.347 | | Artigo de revista |
2014 | Cabral, Lucíola Maria de Aquino | Incidência de medida compensatória ambiental | Lucíola Maria de Aquino Cabral. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2014 | Dalto, Karla Karoline Soares | Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental: uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico | Karla Karoline Soares Dalto, Mônica Moura Pires, Andréa da Silva Gomes. | 341.347 | Art. 9° inciso IV | Artigo de revista |
2014 | Dalto, Karla Karoline Soares | Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental: uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico | Karla Karoline Soares Dalto, Mônica Moura Pires, Andréa da Silva Gomes. | 341.347 | Art. 78 | Artigo de revista |
2014 | Winckler, Silvana | Licenciamento ambiental de cemitérios: um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros | Winckler Silvana, Marieli Galvan Bocchese. | 341.347 | Art. 9° inciso IV | Artigo de revista |
2014 | Winckler, Silvana | Licenciamento ambiental de cemitérios: um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros | Winckler Silvana, Marieli Galvan Bocchese. | 341.347 | Art. 78 | Artigo de revista |
2014 | Silveira, Maria Aparecida Cardoso da | Licitações sustentáveis: o relevante papel das licitações públicas como incentivadoras do desenvolvimento sustentável | Maria Aparecida Cardoso da Silveira, Eduardo Gonçalves dos Santos Alves. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2014 | Antunes, Paulo de Bessa | O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis | Paulo de Bessa Antunes. | 341.347 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2014 | Ayala, Patryck de Araújo | O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente | Patryck de Araújo Ayala. | 341.347 | Art. 6° inciso II | Artigo de revista |
2014 | Thomé, Romeu | O princípio da vedação de retrocesso socioambiental: no contexto da sociedade de risco | Romeu Thomé. | 341.347 | | Livro |
2014, 2004, 2002, 2001 | Carneiro, Waldir de Arruda Miranda | Perturbações sonoras nas edificações urbanas: ruído em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidade do construtor, indenizações : doutrina, jurisprudência e legislação | Waldir de Arruda Miranda Carneiro. | 342.1241 | | Livro |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 3° inciso II | Artigo de revista |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 6° inciso II | Artigo de revista |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 3° inciso V | Artigo de revista |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 6° inciso III | Artigo de revista |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 6° inciso IV | Artigo de revista |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 6° inciso VII | Artigo de revista |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 6° inciso VIII | Artigo de revista |
2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. | 341.347 | Art. 6° inciso IX | Artigo de revista |
2014 | Guimarães, Renan Eschiletti Machado | Políticas públicas de infraestrutura verde urbana: uma necessidade brasileira e latino-americana | Renan Eschiletti Machado Guimarães. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2014 | Araújo, Larissa de Oliveira Santiago | Reconceitualização do desenvolvimento: uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos | Larissa de Oliveira Santiago. | 341.347 | | Artigo de revista |
2014 | Rocha, Thalyson Inácio de Araújo | Responsabilidade civil ambiental: críticas à aplicação da teoria do risco integral | Thalyson Inácio de Araújo Rocha. | 341.347 | Art. 14 inciso I | Artigo de revista |
2014 | Neves, Lucianne Spíndola | Responsabilidade civil do estado e patrimônio cultural: os limites do controle judicial quanto à responsabilização estatal à luz dos princípios da participação popular e da função social da propriedade | Lucianne Spíndola Neves. | 342.151 | | Artigo de revista |
2014 | Pinheiro, Cristiano Cota | Responsabilidade civil por danos nucleares e radioativos: uma análise à luz da teoria de risco | Cristiano Cota Pinheiro. | 342.1517 | | Livro |
2014 | Braga, Fabio de Almeida | Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras | Fabio de Almeida Braga. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2014 | Braga, Fabio de Almeida | Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras | Fabio de Almeida Braga. | 341.347 | Art. 12 | Artigo de revista |
2014 | Mukai, Toshio, 1938 | Somente os atos comissivos empenham a responsabilidade objetiva por danos ambientais | Toshio Mukai. | 342.151 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2014 | Mukai, Toshio, 1938 | Somente os atos comissivos empenham a responsabilidade objetiva por danos ambientais | Toshio Mukai. | 342.151 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2014 | Souza, Manoel Nascimento de | Tutela jurídica das compras públicas sustentáveis | Manoel Nascimento de Souza, Talden Farias. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2014 | Coura, Alexandre de Castro, 1978 | Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ | Alexandre de Castro Coura, Lívia Avance Rocha. | 341.347 | Art. 10 | Artigo de revista |
2013, 2012, 2005, 2002 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide | Ada Pellegrini Grinover. | 341.4622 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Butzke, Alindo | Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da usina Belo Monte | Alindo Butzke, Sieli Pontalti, Natacha John. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Sampaio, Rômulo S. R | A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações | por Rômulo S. R. Sampaio. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Hupffer, Haide Maria | A compensação ecológica no licenciamento ambiental: considerações à apuração do quantum compensatório | Haide Maria Hupffer, João Luís Kleinowski Pereira, Luiz Gonzaga Silva Adolfo. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2013 | Monteiro, Bruno Rios | A estrutura decisória do IBAMA: um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública? | Bruno Rios Monteiro. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Cirne, Mariana Barbosa | A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias | Mariana Barbosa Cirne. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Antuña, Rodrigo Teixeira | Análise do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1251697/PR: incidência do princípio da intranscendência da pena em caso de multa por desmatamento | Rodrigo Teixeira Antuña. | 341.3474 | | Artigo de revista |
2013 | Santos, Brenia Diogenes Gonçalves dos | Apontamentos praticos acerca do licenciamento ambiental de obras públicas licitadas sob as regras da Lei nº 8.666/93 | Brenia Diogenes Gonçalves dos Santos. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Ghedini Neto, Armando | A possibilidade de sacrifício de animais em rituais religiosos | Armando Ghedini Neto. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013, 2011 | Matos Junior, José Evaldo Bento | A responsabilidade civil ambiental por ato lícito | José Evaldo Bento Matos Junior. | 342.151 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de | A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente | Marcelo Vieira Rabelo de Freitas, André Luiz Lopes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Melo, Raimundo Simão de | A responsabilidade do empregador pelos acidentes do trabalho: evolução histórica e legislativa | Raimundo Simão de Melo. | 342.61 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Guida, Ricardo Sergio | A responsabilidade penal da pessoa jurídica regulamentada no art. 3º da Lei n. 9.605/98 | Ricardo Sergio Guida. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2013 | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza | As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental | Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. | 341.3473 | Art. 14 | Artigo de revista |
2013 | Amaral, Márcia do | A tributação como mecanismo de estímulo à proteção e à preservação do meio ambiente | Márcia do Amaral. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Lucena, Sergeano Xavier Batista de | Código florestal anotado | Sergeano Xavier Batista de Lucena. | 341.3475 | | Livro |
2013 | Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello | Comentário à jurisprudência: a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente | Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2013 | Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello | Comentário à jurisprudência: a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente | Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2013 | Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello | Comentário à jurisprudência: a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente | Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. | 341.347 | Art. 4° | Artigo de revista |
2013, 2012 | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de | Como se preparar para o exame de ordem: ambiental | Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Marcelo Hugo da Rocha. | 341.347 | | Livro |
2013 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Competências constitucionais em matéria ambiental e seus reflexos no âmbito da tutela jurídica da saúde ambiental | Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos | Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Valfredo de Andrade Aguiar Filho. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Rodrigues, Carolina Costa Val | Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária | Carolina Costa Val Rodrigues. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Campos, Ingrid Zanella Andrade | Direito ambiental marítimo: uma análise das licenças ambientais e dos royalties do petróleo | Ingrid Zanella Andrade Campos, Mariana de Siqueira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Andrade, Adriano | Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP | Adriano Andrade de Souza, Roberto Varjabedian. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Finger, Ana Cláudia | Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado | Ana Cláudia Finger. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013 | Rangel, Tauã Lima Verdan | Meio ambiente cultural e desenvolvimento econômico: o uso dos bens ambientais culturais no ecoturismo | Tauã Lima Verdan Rangel. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2013 | Morais Junior, Egídio Freitas | Normas ambientais e sua repercussão para as pessoas jurídicas | Egídio Freitas Morais Júnior. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Souza, Danuta Rafaela Nogueira de | O licenciamento ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente: conceito, competência e procedimento | Danuta Rafaela Nogueira de Souza. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013, 2012, 2011 | Mukai, Toshio, 1938 | O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo | Toshio Mukai. | 342.14 | Art. 14 | Artigo de revista |
2013 | Citolin, Eduardo Tonin | O ônus probatório nas lides ambientais | Eduardo Tonin Citolin. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Gomes, Fernanda da Luz | Os critérios de competência para o licenciamento ambiental à luz da Lei Complementar nº 140/2011 | Fernanda da Luz Gomes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013, 2012 | Dahinten, Bernardo Franke | Planos de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência | Bernardo Franke Dahinten. | 341.6231 | Art. 3° | Artigo de revista |
2013 | Aceti Júnior, Luiz Carlos | Poluição | Luiz Carlos Aceti Júnior, Eliane Cristine Avilla Vasconcelos. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Flávia Vigatti Coelho de | Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ | Flávia Vigatti Coelho de Almeida. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Flávia Vigatti Coelho de | Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ | Flávia Vigatti Coelho de Almeida. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Flávia Vigatti Coelho de | Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ | Flávia Vigatti Coelho de Almeida. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2013 | Fernandez Junior, Enio Duarte | Prescrição no dano ambiental | Enio Duarte Fernandez Junior. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2013 | Fernandez Junior, Enio Duarte | Prescrição no dano ambiental | Enio Duarte Fernandez Junior. | 341.347 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2013 | Dezolt, Elisa Romano | Reformas no licenciamento ambiental já! | Elisa Romano Dezolt, Marcos Abreu Torres. | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Pacheco, Cristiano de Souza Lima | Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade: um desafio para o século XXI | Cristiano de Souza Lima Pacheco. | 342.151 | Art. 14 | Artigo de revista |
2013 | Carvalho, Juliane Erthal de | Responsabilidade civil do Estado: a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa | Juliane Erthal de Carvalho. | 342.151 | Art. 14 | Artigo de revista |
2013 | Lima, Lucas Asfor Rocha | Responsabilidade civil em matéria de ambiente: estudo comparado Brasil-Portugal | Lucas Asfor Rocha Lima. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Zimmermann, Cirlene Luiza | Um olhar sobre o direito dos animais | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.3476 | | Artigo de revista |
2013 | Silva Neto, René da Fonseca e | Uso público em unidades de conservação federais: apontamentos sobre as modalidades de delegação | René da Fonseca e Silva Neto. | 341.3477 | | Artigo de revista |
2013 | Meira, Liziane Angelotti | Zoneamento ecológico-econômico e Imposto Territorial Urbano: instrumentos para o desenvolvimento sustentável | Liziane Angelotti Meira, Rhauá Hulek Linário Leal, Pérsio Herinque Barroso. | 341.39623 | | Artigo de revista |
2012 | Abreu, João Paulo Pirôpo de | A aplicação do princípio da insignificância no direito ambiental | João Paulo Pirôpo de Abreu. | 341.5 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2012 | Santos, Dione Ferreira | Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas: a exceção que virou regra | Dione Ferreira Santos. | 342.6 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Cavalcante, Maria Lailze Simões Albuquerque | Administração pública e agenda ambiental: A3P - considerações sobre a implementação nos órgãos públicos | Maria Lailze Simões Albuquerque Cavalcante. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012, 2005 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Agropecuária sustentável em face do direito ambientel | Celso Antônio Pacheco Fiorillo. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2012, 2005 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Agropecuária sustentável em face do direito ambientel | Celso Antônio Pacheco Fiorillo. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Mukai, Toshio, 1938 | A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental =: The Declaration Statue Nº. 140, December 8, 2011, which set guidelines for cooperation among the States in environmental issues | Toshio Mukai. | 341.2533 | | Artigo de revista |
2012 | Fett, Rodrigo Milani | A licitação ecológica na perspectiva do Direito Reflexivo de Günther Teubner | Rodrigo Milani Fett. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Prudente, Antônio Souza | A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável | Antônio Souza Prudente. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012, 2004 | Carli, Vilma Maria Inocêncio | A obrigação legal de preservar o meio ambiente | Vilma Maria Inocêncio Carli. | 341.347 | | Livro |
2012 | Marques, José Roberto | A poluição luminosa e a legislação brasileira | José Roberto Marques. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Pinz, Greice Moreira | A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira | Greice Moreira Pinz. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2012 | Xavier, Delson Fernando Barcellos | A responsabilidade civil ambiental pós-consumo como instrumento de tutela do meio ambiente urbano | Delson Fernando Barcellos Xavier, Maurício Mota. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Pereira Neto, Aloísio | A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil: a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos | Aloísio Pereira Neto, André Luiz Lopes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012, 2007, 2006 | Copola, Gina | A responsabilidade do Estado por danos ambientais | Gina Copola. -- | 341.3473 | | Artigo de revista |
2012 | Mukai, Toshio, 1938 | As responsabilidades administrativa e civil por dano ambiental e suas diferenças básicas | Toshio Mukai. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2012 | Mukai, Toshio, 1938 | As responsabilidades administrativa e civil por dano ambiental e suas diferenças básicas | Toshio Mukai. | 341.347 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2012 | Azevedo, Olivaldi Alves Borges | Atos de caça e de pós-caça: comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais = Acts of hunting and post-hunting : comments about article 29 of the Law of Environmental Crimes | Olivaldi Alves Borges Azevedo ; Alexandre Augusto Costa. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental | Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Adriana Diaféria. | 341.347 | | Livro |
2012 | Silva, Romeu Faria Thomé da | Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011) | Romeu Faria Thomé da Silva. | 341.347 | Art. 9° | Artigo de revista |
2012 | Silva, Romeu Faria Thomé da | Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011) | Romeu Faria Thomé da Silva. | 341.347 | Art. 10 | Artigo de revista |
2012 | Moreira, João Batista Gomes | Competência comum para o licenciamento ambiental | João Batista Gomes Moreira. | 341.347 | Art. 10 | Artigo de revista |
2012 | Stoco, Rui | Dano moral ao meio ambiente | Rui Stoco. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012, 2008 | Rocha, Rogéria Mara Lopes | Gestão urbano-ambiental municipal | Rogéria Mara Lopes Rocha. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Arruda Filho, Daniel Soares de | Infrações penais cometidas em face dos bens ambientais culturais pelos meios de comunicação e seus respectivos instrumentos de tutela | Daniel Soares de Arruda Filho. | 341.3474 | | Artigo de revista |
2012 | Nascimento, Joelma Gomes do | Legitimidade ativa nas ações ambientais. As ações ambientais e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional | Joelma Gomes do Nascimento. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Silva, Cristiane Rodrigues Araujo da | Legitimidade passiva e prova no direito processual ambiental brasileiro | Cristiane Rodrigues Araujo da Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012: Análise inicial das disposições gerais do Novo Código Florestal Brasileiro | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Heusi, Renata Merico | Lesão e ameaça ao Direito Material ambiental e sua interpretação | Renata Merico Heusi. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Martinho, Melina Silva | Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa: fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil = Environment an taxation in Brazil and Portugal : foundations of an environment taxation in Brazil | Melina Silva Martinho. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Paulitsch, Nicole da Silva | Notas sobre a política ambiental no mundo e no Brasil: perspectivas e desafios = Notes about the environmental policy in the worl and in Brazil : prospects and challenges | Nicole da Silva Paulitsch, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Coelho, Hamilton Antônio | O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas | Hamilton Antônio Coelho. | 340 | | Artigo de revista |
2012 | Guerra, Sidney | O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011 | Sidney Guerra. | 341.347 | Art. 10 | Artigo de revista |
2012 | Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | O meio ambiente do trabalho: conceito, responsabilidade civil e tutela | Paulo Roberto Lemgruber Ebert. | 342.6 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2012 | Gomes, Cárita Chagas | O tráfico internacional de animais: tratamento normativo e a realidade brasileira | Cárita Chagas Gomes, Raisa Lustosa de Oliveira. | 341.347 | Art. 29 | Artigo de revista |
2012 | Custódio, Maraluce Maria | Paisagem e direito no Brasil: a necessidade de um direito de paisagem = Landscape and law in Brazil : a required creation of a landscape law | Maraluce Maria Custódio. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010 | Costa, Elisson Pereira da | Poder de polícia ambiental e a administração pública =: Police power of environmental and public administration | Elisson Pereira da Costa. | 341.347 341.37 | | Artigo de revista |
2012 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro | Carlos Sérgio Gurgel da Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Duarte, Evangelina Castilho | Reflexões sobre o novo Código florestal | Evangelina Castilho Duarte. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Pereira, Luciana Vianna | Responsabilidade administrativa ambiental: novos paradigmas adotados pela jurisprudência | Luciana Vianna Pereira. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2012 | Pereira, Ricardo Diego Nunes | Responsabilidade civil ambiental | Ricardo Diego Nunes Pereira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012 | Melo, Raimundo Simão de | Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro | Raimundo Simão de Melo. | 342.6 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2012 | Assis Neto, S. J. de (Sebastião José de) | Responsabilidade civil por dano ambiental: questões pontuais | Sebastião José de Assis Neto. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2012 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Tutela jurídica dos bens ambientais vinculados à segurança nacional em face da indústria de defesa brasileira | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de | A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas | Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Merino, Leonardo Pires | A coleta seletiva e a reciclagem como estímulo à educação ambiental para a construção de um valor socioambiental | Leonardo Pires Merino. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Cavalcanti, Renata Neme | A efetividade dos instrumentos jurídicos para a proteção ambiental: o caso do licenciamento | Renata Neme Cavalcanti. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Faria, Ivan Dutra | Ambiente e energia : Parte II, Ciência e crença na previsão de impactos ambientais: crença e ciência no licenciamento ambiental | por : Ivan Dutra Faria. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Faria, Ivan Dutra | Ambiente e energia : Parte III, Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil: crença e ciência no licenciamento ambiental | por : Ivan Dutra Faria. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Dantas, Fabiana Santos | A proteção jurídica do meio ambiente cultural | Fabiana Santos Dantas. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Ellovitch, Mauro da Fonseca | As graves conseqüências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal" | Mauro da Fonseca Ellovitch. | 341.345 | | Artigo de revista |
2011 | Barbosa, Maria da Graça Bonança | A tutela coletiva do meio ambiente do trabalho | Maria da Graça Bonança Barbosa. | 342.6 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2011 | Gewehr, Mathias Felipe | Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais | Mathias Felipe Gewehr. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Mendes, Karen Cristina Moron Betti | Dano à paisagem como um dano individual | Karen Cristina Moron Betti Mendes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Ayala, Patryck de Araújo | Direito ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambiente | Patryck de Araújo Ayala. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Silveira, Raquel Dias da | Direito ambiental na ordem jurídica brasileira | Raquel Dias da Silveira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Barcellos, Rodrigo Alves | Direito ambiental na visão ecocêntrica | Rodrigo Alves Barcellos. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Andrighetto, Aline | Direito e responsabilidade do cidadão ecológico =: The rights and responsibilities of the ecological citizen | Aline Andrighetto. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Steigleder, Annelise Monteiro | Instrumentos de garantia para assegurar a reparação do dano ambiental | Annelise Monteiro Steigleder. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Dino Neto, Nicolao | Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais | Dino Neto Nicolao. | 341.3474 | | Artigo de revista |
2011 | Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio | Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente | Ana Cláudia Bertoglio Dorneles. | 341.3472 | | Artigo de revista |
2011 | Melo, Liana de Castro | Licitações sustentáveis: um instrumento de gestão na administração pública | Liana de Castro Melo, Maria Valéria Santos Leal. | 341.28 | | Artigo de revista |
2011 | Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih | Meio ambiente e mineração na Constituição Federal =: Mining and environment in the Federal Constitution | Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, Natália Bonora Vidrih Ferreira. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2011 | Vizzotto, Andrea Teichmann | Município versus município: o licenciamento urbano-ambiental = Municipality versus municipality : the urban-environmental licensing | Andrea Teichmann Vizzotto. | 341.347 | Art. 6° | Artigo de revista |
2011 | Vizzotto, Andrea Teichmann | Município versus município: o licenciamento urbano-ambiental = Municipality versus municipality : the urban-environmental licensing | Andrea Teichmann Vizzotto. | 341.347 | Art. 5° | Artigo de revista |
2011 | Windham-Bellord, Karen Alvarenga | O caminho de volta: responsabilidade compartilhada e logística reversa | Karen Alvarenga Windham-Bellord, Pedro Brandão e Souza. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Blum, Rita Peixoto Ferreira | O direito de vizinhança e sua correlação com os interesses difusos e coletivos | Rita Peixoto Ferreira Blum. | 342.1241 | | Artigo de revista |
2011 | Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega | O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente | Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho ; Talden Farias. | 341.35 | Art. 9° | Artigo de revista |
2011 | Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega | O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente | Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho ; Talden Farias. | 341.35 | Art. 10 | Artigo de revista |
2011 | Honorato, Soraya Carvalhedo | O Ministério Público e a sociedade civil: desafios da parceria para a defesa ambiental | Soraya Carvalhedo Honorato, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2011 | Reis, João Emilio de Assis | O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade =: The attributions of the studies of impact of surroundings neighborhood in the construction of the social function of the city | João Emilio de Assis Reis. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Rodrigues, Lucas de Faria | O papel normativo do Ibama na gestão da fauna e suas implicações na atuação do Estado de São Paulo | Lucas de Faria Rodrigues. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2011 | Pacheco, Cristiano | O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade | Cristiano Pacheco. | 342.1471 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2011 | Wendler, Carla Fiorentin | O princípio da proporcionalidade aplicado ao carnaval de Olinda como patrimônio cultural imaterial: e o direito do ser humano ao meio ambiente sem ruídos excessivos | Carla Fiorentin Wendler. | 341.34 | Art. 3° | Artigo de revista |
2011 | Silva, Marcela Vitoriano e | O princípio da solidariedade intergeracional: um olhar do direito para o futuro = The principle of inter-generational solidarity : a critical approach of its application | Marcela Vitoriano e Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Poveda, Elaine Pereira Rodrigues | O seguro garantia como instrumento econômico para a implementação do gerenciamento de áreas contaminadas | Elaine Pereira Rodrigues Poveda. | 342.14 | | Artigo de revista |
2011 | Gondim, Marcella Teixeira de Carvalho Novais | Poder de polícia exercido pela Semam nos casos de poluição sonora | Marcella Teixeira de Carvalho Novais Gondim. | 341.37 | | Artigo de revista |
2011 | Vieira, Germano Luiz Gomes | Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente | Germano Luiz Gomes Vieira. | 341.3477 | | Livro |
2011, 2008, 2005 | Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães | Responsabilidade por dano ambiental | Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto. -- | 341.347 | Art. 3° inciso II | Artigo de revista |
2011 | Amado, Frederico Augusto Di Trindade | Sinopse de direito ambiental: estudo sintetizado recomendado para concursos públicos e Exame da OAB | Frederico Augusto Di Trindade Amado. | 341.347 | | Livro |
2011 | Freitas, Joel de | Tutela processual do meio ambiente digital | Joel de Freitas. | 342.151 | | Artigo de revista |
2010 | Barbosa, Fabiana Andrade | A atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas nas ocupações e invasões de Áreas de Proteção Permanente - APPs - em Manaus | Fabiana Andrade Barbosa, Heloyse Dayse de Mattos D'Angelo, Luciana Toledo Martinho. | 341.3477 | | Artigo de revista |
2010 | Farias, Talden | A injustiça ambiental como desafio ao direito: o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social | Talden Farias, Luciano José Alvarenga. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2010 | Vieira, André Luis | A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional | André Luis Vieira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Krell, Andreas Joachim | A relação entre proteção ambiental e função social da propriedade nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão | Andreas J. Krell. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Galdino, Carlos Alberto da Silva | A responsabilidade de reparação pelo adquirente de área ambientalmente degradada | Carlos Alberto da Silva Galdino. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Código florestal e política nacional do meio ambiente em risco | por Guilherme José Purvin de Figuieredo. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Bernardo, Vinicius Lameira | Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União | Vinicius Lameira Bernardo. | 341.4622 | Art. 10 | Artigo de revista |
2010 | Bernardo, Vinicius Lameira | Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União | Vinicius Lameira Bernardo. | 341.4622 | Art. 5° | Artigo de revista |
2010 | Bernardo, Vinicius Lameira | Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União | Vinicius Lameira Bernardo. | 341.4622 | Art. 25 | Artigo de revista |
2010 | Araújo, Eugênio Rosa de | Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental | Eugênio Rosa de Araújo. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Facci, Lucio Picanço | Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas | Lucio Picanço Facci. | 342.1143 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2010 | Fontes, Camila Tavares de Melo Nóbrega | Controvérsias acerca do licenciamento ambiental no Brasil | Camila Tavares de Melo Nóbrega Fontes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Gusmão, Alexander | Dano moral contra o meio ambiente no direito brasileiro | Alexander Gusmão. | 342.1513 | Art. 3° | Artigo de revista |
2010 | Gusmão, Alexander | Dano moral contra o meio ambiente no direito brasileiro | Alexander Gusmão. | 342.1513 | Art. 14 | Artigo de revista |
2010 | Gusmão, Alexander | Dano moral contra o meio ambiente no direito brasileiro | Alexander Gusmão. | 342.1513 | Art. 2° | Artigo de revista |
2010 | Galdino, Carlos Alberto da Silva | Danos ao meio ambiente: responsabilidade civil do administrador público | Carlos Alberto da Silva Galdino. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2010 | Gomes Neto, José Mário Wandeley | Da utilização da ação civil pública em matéria ambiental na comarca do Recife | José Mário Wandeley Gomes Neto. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2010 | Marques, Mauro Campbell, 1963 | Degradação ambiental iniciada pelo poder público e continuada pelo particular: solidariedade dos agentes para a reparação do dano | Mauro Campbell Marques. | 341.347 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2010 | Marques, Mauro Campbell, 1963 | Degradação ambiental iniciada pelo poder público e continuada pelo particular: solidariedade dos agentes para a reparação do dano | Mauro Campbell Marques. | 341.347 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2010 | Campos, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de | Desapropriação como instrumento de execução de política urbana | Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos. | 342.123 | | Artigo de revista |
2010 | Furlan, Anderson | Direito ambiental | Anderson Furlan, William Fracalossi. | 341.347 | | Livro |
2010, 2005 | Guerra, Sidney | Direito ambiental | Sidney Guerra, Sergio Guerra. -- | 341.347 | | Livro |
2010 | Sette, Marli T. Deon | Direito Ambiental | Marli T. Deon Sette. | 341.347 | | Livro |
2010 | Mukai, Toshio, 1938 | Direito ambiental municipal | Toshio Mukai. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Neves, Gustavo Bregalda | Direitos difusos e coletivos | Gustavo Bregalda Neves. | 341.272 | | Livro |
2010 | Cavalcante, Maria Lailze Simões Albuquerque | Educação ambiental: abordagem sistêmica : a constituição federal e as normas infraconstitucionais | Maria Lailze Simões Albuquerque Cavalcante. | 341.3 | | Artigo de revista |
2010 | Padilha, Norma Sueli | Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro | Norma Sueli Padilha. | 341.347 | | Livro |
2010 | Prudente, Antônio Souza | Hidrelétrica Belo Monte: manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico = Belo Monte dam : clear infringement on the principle of non-degradation | Antonio Souza Prudente. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Pereira, Luís Fernando | Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil | Luis Fernando Pereira. | 341.345 | Art. 3° | Livro |
2010 | Pereira, Luís Fernando | Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil | Luis Fernando Pereira. | 341.345 | Art. 4° | Livro |
2010 | Vulcanis, Andrea | Licenciamento ambiental de estações transmissoras de radiocomunicação | Andrea Vulcanis. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Mukai, Toshio, 1938 | Licenciamento urbanístico e ambiental: coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações | Toshio Mukai. | 342.1242 | Art. 9° | Artigo de revista |
2010 | Almeida, Marcelo Pereira de | Mandado de segurança coletivo: Breves considerações sobre o retrocesso da regulamentação trazida pela Lei nº 12.016/09 | Marcelo Pereira de Almeida. | 341.27 | | Artigo de revista |
2010 | Prudente, Antônio Souza | Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da Hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira | Antônio Souza Prudente. | 341.374 | | Artigo de revista |
2010 | Nobre Júnior, Edison Pereira | Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal =: The environment, property and forest coverage | Edison Pereira Nobre Júnior. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Félix, Joana D'Arc Bicalho | Meio ambiente: benefícios e responsabilidades | por Joana D'Arc Bicalho Félix. | 340 | | Artigo de revista |
2010 | Ferreira Filho, Evilásio | Meio ambiente do trabalho nos condomínios edilícios | Evilásio Ferreira Filho. | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
2010 | Couto, Oscar Graça | Nós, os poluidores indiretos? | por Oscar Graça Couto. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Haonat, Angela Issa | O direito ambiental como direito fundamental em face da medida provisória 458/2009 | Angela Issa Haonat, Pedro Patel Coan. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Barros, Carlos Roberto Galvão | O Estado constitucional ecológico | por Carlos Roberto Galvão Barros. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Lemos, Patrícia Faga Iglecias | O papel da informação na reparação do dano ao meio ambiente | Patrícia Faga Iglecias Lemos. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Leme, Taciana Neto | Os municípios e a política nacional do meio ambiente | Taciana Neto Leme. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | Princípio poluidor-pagador e compensação ecológica | por Paulo Affonso Leme Machado. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Oliveira, Anderson Eduardo Silva de | Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil | Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. | 341.12212 | | Artigo de revista |
2010 | Maia, Taciana Mara Corrêa | Responsabilidade civil do estado decorrente de licencimento ambiental indevido | Taciana Mara Corrêa Maia. | 342.151 | Art. 14 | Artigo de revista |
2010 | Nassif, Rodrigo | Responsabilidade da administração pública por dano ambiental | Rodrigo Nassif. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Santos, Jerônimo Jesus dos | Termo de ajustamento de conduta | Jerônimo Jesus dos Santos. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2009 | Foltz, Ana Paula | A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS | Ana Paula Foltz. | 341.347 | | Artigo de revista |
2009 | Brandelli, Leonardo | Águas: dominialidade e implicações imobiliárias | Leonardo Brandelli. | 341.43 | | Artigo de revista |
2009 | Monteiro, Antonio José L. C | A proteção ao meio ambiente na esfera administrativa: a evolução das normas que regulam a responsabilidade administrativa ambiental no Brasil | Antonio José L. C. Monteiro, Eduardo de Campos Ferreira. | 341.3477 | Art. 14 | Artigo de revista |
2009 | Zeigler, Silvia | Áreas contaminadas e responsabilidade do poluidor | Silvia Zeigler. | 341.3473 | Art. 4° | Artigo de revista |
2009 | Zeigler, Silvia | Áreas contaminadas e responsabilidade do poluidor | Silvia Zeigler. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2009 | Ribeiro, Juliana | A responsabilidade ambiental social-corporativa e a responsabilidade pós-consumo, como instrumentos de proteção ambiental | Juliana Ribeiro. | 341.347 | | Artigo de revista |
2009 | Barros, Adriano Celestino Ribeiro | A responsabilidade civil e o dano nuclear no Brasil | Adriano Celestino Ribeiro Barros. | 342.151 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2009 | Barros, Adriano Celestino Ribeiro | A responsabilidade civil e o dano nuclear no Brasil | Adriano Celestino Ribeiro Barros. | 342.151 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2009 | Barros, Adriano Celestino Ribeiro | A responsabilidade civil e o dano nuclear no Brasil | Adriano Celestino Ribeiro Barros. | 342.151 | Art. 4° § 1° | Artigo de revista |
2009 | Souza, Marcia Maria dos Santos | Aspectos jurídicos dos conselhos municipais de defesa do meio ambiente - COMDEMAS | Marcia Maria dos Santos Souza. | 341.347 | Art. 6° | Artigo de revista |
2009 | Nery Junior, Nelson | Aspectos principiológicos da responsabilidade civil por dano ambiental | Nelson Nery Junior. -- | 341.347 | Art. 14 § 1° | Capítulo de Livro |
2009 | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato | A tutela estatal ambiental e os critérios de definição de competência | Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. | 341.3477 | Art. 10 | Artigo de revista |
2009 | Lima Filho, Francisco das Chagas | Breves considerações sobre o direito ambiental do trabalho | Francisco das Chagas Lima Filho. | 342.6 | Art. 14 § 2° | Artigo de revista |
2009 | Bugalho, Nelson R | Contornos do bem jurídico-penal ambiente | Nelson R. Bugalho. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2009 | Bugalho, Nelson R | Contornos do bem jurídico-penal ambiente | Nelson R. Bugalho. | 341.347 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2009 | Trennepohl, Terence Dorneles | Direito ambiental: incluindo lições de direito urbanístico : (lei n° 10.257/01 - Estatuto da Cidade) | Terence Dorneles Trennepohl. | 341.347 | | Livro |
2009 | Santos, Marcos Luiz Aguiar Cunha | Direito ambiental brasileiro: a relevância do meio ambiente sob a ótica do direito comparado e a gestão florestal | Marcos Luiz Aguiar Cunha Santos. | 341.347 | | Artigo de revista |
2009 | Ramos, Erasmo Marcos | Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA): uma análise exemplificada dos instrumentos ambientais brasileiros à luz do direito comparado | Erasmo Marcos Ramos. | 341.347 | | Livro |
2009, 2004 | D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo | Direito ambiental econômico e a ISO 14000: análise jurídica do modelo de gestão ambiental e certificação ISO 14001 | Clarissa Ferreira Macedo D'Isep. | 341.347 | | Livro |
2009 | Amado, Frederico Augusto Di Trinidade | Direito ambiental sistematizado | Frederico Augusto Di Trindade Amado. | 341.347 | | Livro |
2009 | Paula, Jônatas Luiz Moreira de | Direito processual ambiental | Jônatas Luiz Moreira de Paula. | 341.347 | | Livro |
2009 | Rossi, Fernando | Do acidente do trabalho ao dano ambiental individual: inaplicabilidade da responsabilidade objetiva | Fernando Rossi. | 342.6 | | Artigo de revista |
2009 | Sombrio, Neide Aparecida de Sousa | Legislação ambiental brasileira: licenciamento ambiental | Neide Aparecida de Sousa Sombrio. | 341.347 | | Artigo de revista |
2009 | Barcelos, Ilma de Camargo Pereira | Legislação protetiva da água | Ilma de Camargo Pereira Barcelos. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2009 | Rei, Fernando | Licenciamento ambiental, produção mais limpa e melhoria de desempenho das indústrias: perspectivas para a licença renovável no Estado de São Paulo | Fernando Rei, Flavio Ribeiro. | 341.347 | Art. 6° | Artigo de revista |
2009, 2008 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo? | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.374 | | Artigo de revista |
2009 | Gerent, Juliana | Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos | Juliana Gerent. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2009 | Gerent, Juliana | Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos | Juliana Gerent. | 341.3473 | Art. 2° inciso VIII | Artigo de revista |
2009 | Gerent, Juliana | Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos | Juliana Gerent. | 341.3473 | Art. 2° inciso XI | Artigo de revista |
2009 | Góes, Gisele Santos Fernandes | Meio ambiente do trabalho (MAT) e seus mecanismos de tutela: ênfase no dano moral coletivo | Gisele Santos Fernandes Góes. | 341.347 | | Capítulo de Livro |
2009 | Reis, Beatriz de Felippe | Meio ambiente do trabalho digno: direito humano de todos os trabalhadores | Beatriz de Felippe Reis. | 342.6 | Art. 14 | Artigo de revista |
2009 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.6 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2009, 2007 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | O bem ambiental criado pela Constituição Federal de 1988 como terceiro gênero de bem e a contribuição dada pela doutrina italiana em face da análise dos direitos metaindividuais | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. | 341.347 | | Artigo de revista |
2009 | Rodrigues, Geisa de Assis | O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Geisa de Assis Rodrigues. | 341.3477 | Art. 6° | Artigo de revista |
2009 | Rodrigues, Geisa de Assis | O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Geisa de Assis Rodrigues. | 341.3477 | Art. 14 | Artigo de revista |
2009 | Sanseverino, Carlos Alberto Maluf | Peculiaridades do direito penal ambiental no mundo contemporâneo | Carlos Alberto Maluf Sanseverino, Débora Motta Cardoso. | 341.3474 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2009 | Furlani, Rosana Basilone Leite | Política ambiental na Justiça do Trabalho | Rosana Basilone Leite Furlani. | 342.68 | | Artigo de revista |
2009 | Padueli, Margarete Ponce | Políticas públicas no gerenciamento das estações Rádio base em São Paulo | Margarete Ponce Padueli. | 341.347 | | Artigo de revista |
2009 | Maia, Leonardo Castro | Poluição luminosa nas cidades | Leonardo Castro Maia. | 341.347 | | Artigo de revista |
2009 | Nóbrega, Guilherme Pupe da | Princípio da precaução na outorga do direito de uso de água | Guilherme Pupe da Nóbrega. | 341.347 | | Artigo de revista |
2009 | Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa da | Responsabilidade civil das pessoas jurídicas nos danos causados ao meio ambiente: uma visão jurídico-constitucional | Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva. | 342.119 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2009 | Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa da | Responsabilidade civil das pessoas jurídicas nos danos causados ao meio ambiente: uma visão jurídico-constitucional | Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva. | 342.119 | Art. 9° inciso III | Artigo de revista |
2009 | Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa da | Responsabilidade civil das pessoas jurídicas nos danos causados ao meio ambiente: uma visão jurídico-constitucional | Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva. | 342.119 | Art. 9° inciso IV | Artigo de revista |
2009 | Oliveira Filho, Ari Alves de | Responsabilidade civil em face dos danos ambientais | Ari Alves de Oliveira Filho. | 341.347 | | Livro |
2009 | Diniz, Maria Helena | Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente | Maria Helena Diniz. -- | 341.347 | Art. 14 § 1° | Capítulo de Livro |
2009 | Diniz, Maria Helena | Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente | Maria Helena Diniz. -- | 341.347 | Art. 3° inciso I | Capítulo de Livro |
2009 | Montenegro, Ana Cecilia Vieira | Responsabilidade por danos ambientais: Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros | Ana Cecilia Vieira Montenegro. | 341.347 | | Artigo de revista |
2009 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal | Harada Kiyoski. | 341.347 | Art. 6° | Artigo de revista |
2009, 2008 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal | Harada Kiyoski. | 341.347 | Art. 6° | Artigo de revista |
2009 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal | Harada Kiyoski. | 341.347 | Art. 8° | Artigo de revista |
2009, 2008 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal | Harada Kiyoski. | 341.347 | Art. 8° | Artigo de revista |
2009, 2005 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Tutela jurídica das águas no Direito Brasileiro e o novo código civil (Lei nº 10.406/02) | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- | 341.343 | | Artigo de revista |
2009 | Teixeira, Mariana Furlan | Um estudo sobre o meio ambiente do trabalho: sua conceituação e institutos jurídicos para a sua proteção: greve ambiental e ação civil pública | Mariana Furlan Teixeira, Eugênio Hainzenreder Júnior. | 342.6 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2008, 2006 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | "Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" | Celso Antonio Pacheco Fiorrilo. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2008 | Burmann, Alexandre | A gestão ambiental municipal | Alexandre Burmann. | 341.347 | | Artigo de revista |
2008 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Agronegócios e o Direito Ambiental: temas relevantes | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.347 | | Artigo de revista |
2008 | Giron, Jerônimo | A introdução do risco na responsabilidade civil por danos ambientais | Jerônimo Giron, Rafael Lazzarotto Simioni. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Vieira, Tereza Rodrigues | Alimentos transgênicos, meio ambiente e consumidor | por Tereza Rodrigues Vieira e Rafaela Lanutte Ferreira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2008 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar | Carlos Sérgio Gurgel da Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
2008 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | A perícia ambiental como requisito de eficiência na administração da justiça | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2008 | Aguiar Filho, Valfredo de Andrade | Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental | Valfredo de Andrade Aguiar Filho. | 342.151 | Art. 3° | Artigo de revista |
2008 | Aguiar Filho, Valfredo de Andrade | Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental | Valfredo de Andrade Aguiar Filho. | 342.151 | Art. 14 | Artigo de revista |
2008 | Araújo, Marlon Aurélio Tapajós | Cobrança pelo uso da água no estado do Pará: existem parâmetros normativos e técnico-ambientais para a implementação | Marlon Aurélio Tapajós Araújo. | 341.343 | Art. 4° | Artigo de revista |
2008 | Millan, Paulo | Cobrança pelo uso dos recursos hídricos | Paulo Millan. | 341.343 | | Artigo de revista |
2008 | Suecker, Betina Heike Krauser | Crimes ambientais: um (re) pensar sobre as formas de intervenção penal | Betina Heike Krauser Suecker. | 341.5 | | Artigo de revista |
2008 | Tadeu, Silney Alves | Dano ambiental: reflexões em torno da responsabilidade civil | Silney Alves Tadeu. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | Desconsideração da personalidade jurídica como instrumento jurídico de efetivação da reparação por danos ambientais =: La mise à Lécart de la personnalité morale comme instrument juridique pour la réparation des dommages à lenvironnement | Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. | 342.119 | Art. 2° | Artigo de revista |
2008 | Trennepohl, Terence Dornelles | Direito ambiental: incluindo lições de direito urbanístico : (lei nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade) | Terence Dornelles Trennepohl. | 341.347 | | Livro |
2008 | Pereira, Marlene de Paula | Direito ambiental e nanotecnologia: implicações éticas, sociais e jurídicas | Marlene de Paula Pereira. | 341.347 | Art. 4° | Artigo de revista |
2008 | Eustáquio, Leandro | Direito ambiental para concursos: jurisprudência do STF, STJ e exercícios selecionados | Leandro Eustáquio. | 341.347 | | Livro |
2008 | Stocco, Sandra Luiza | Direito tributário e princípio da política nacional do meio ambiente | Sandra Luiza Stocco. | 341.347 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Fuentes, Carla Ferreira | Educação ambiental na família urbana | Carla Ferreira Fuentes, Rita de Cássia Zangerolamo Quilis. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2008 | Diniz, Lilian Fernandes Malloy | Ensaio sobre a efetividade do instituto da compensação ecológica | Lilian Fernandes Malloy Diniz. | 341.347 | | Artigo de revista |
2008, 1999, 1995 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente: comentários ao artigo 1. da Lei 6.938/81 | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. | 341.347 | | Artigo de revista |
2008 | Del'Olma, Elisa Cerioli | Informação ambiental como direito e dever fundamental no âmbito da Constituição federal de 1988 | Elisa Cerioli Del'Olma. | 341.2 | | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Juliana Louyza de Souza Cavalcante | Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo | Juliana Louyza de Souza Cavalcante Aquino. | 341.347 | | Artigo de revista |
2008 | Silva Neto, Antônio Gonçalves da | O ambiente inadequado do trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Antônio Gonçalves da Silva Neto. | 342.6 | Art. 1° | Artigo de revista |
2008 | Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes | O direito a informação ambiental como fundamental para evitar o crime ambiental | Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Raul Antonio Schraiber. | 341.3474 | Art. 2° inciso I | Artigo de revista |
2008, 2006, 2003 | Corrêa, Jacson | Proteção ambiental e atividade minerária: elementos para a formação da cidadania ecológica | Jacson Corrêa. | 341.347 | | Livro |
2008 | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | Proteção da fauna e resolução Conama nº 394/2007 | Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho. | 341.347 | | Artigo de revista |
2008 | López, Éder Maurício Pezzi | Responsabilidade e dano ambiental | Éder Maurício Pezzi López. | 341.347 | | Artigo de revista |
2008 | Vianna, Marcelo Drügg Barreto | Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador | Marcelo Drügg Barreto Vianna, Ivo Waisberg. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2008 | Vianna, Marcelo Drügg Barreto | Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador | Marcelo Drügg Barreto Vianna, Ivo Waisberg. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2008 | Vianna, Marcelo Drügg Barreto | Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador | Marcelo Drügg Barreto Vianna, Ivo Waisberg. | 341.347 | Art. 12 | Artigo de revista |
2008 | Vianna, Marcelo Drügg Barreto | Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador | Marcelo Drügg Barreto Vianna, Ivo Waisberg. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2008 | Grimaldi, Karina | Tutela jurídica administrativa da biodiversidade de fauna silvestre brasileira e o combate à biopirataria | Karina Grimaldi. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Dias, Licínia Rossi Correia | Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos | Licínia Rossi Correia Dias. | 341.2 | | Artigo de revista |
2007, 2003, 1998 | Filomeno, José Geraldo Brito, 1947 | Ação civil pública consumerista | José Geraldo Brito Filomeno. | 341.37 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Gerent, Juliana | A co-relação entre direito ambiental e a economia ambiental neoclássica | Juliana Gerent. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Siqueira Júnior, Paulo Hamilton | Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica | Marga Barth Tessler. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Farias, Talden | Análise jurídica da poluição sonora | Talden Farias. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Stella, Mônica da Silva | A natureza jurídica dos recursos ambientais e o direito de propriedade | Mônica da Silva Stella. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2007 | Pires, Alberto Manoel de Moraes | A poluição sonora no direito brasileiro | Alberto Manoel de Moraes Pires. | 340 | | Artigo de revista |
2007 | Maurano, Adriana | A poluição visual e a nova lei paulista de publicidade | Adriana Maurano. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Carvalho, Délton Winter de | A responsabilidade administrativa no estado democrático ambiental | Délton Winter de Carvalho. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Dilguerian, Mirian Gonçalves | A síndrome do edíficio doente | Mirian Gonçalves Dilguerian. | 340 | | Artigo de revista |
2007 | Leuzinger, Márcia Dieguez | Código florestal: problemas e possíveis soluções | Márcia Dieguez Leuzinger. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Carlos Lopes dos | Cultura da cana-de-açucar e saúde pública: um desafio quanto às emissões atmosféricas de contaminantes químicos | Carlos Lopes dos Santos, Eliane Marta Quiñones e João Roberto Penna de Freitas Guimarães. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Yurtserver, Leyla Viga | Dano ambiental e indenização na indústria de petróleo | Leyla Viga Yurtserver.-- | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Rossi, Fernando | Dano ambiental individual (do trabalho) e a inaplicabilidade da responsabilidade objetiva (Lei n. 6.938/81, § 1º, art. 14) | Fernando Rossi. -- | 342.6 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | Direito criminal ambiental: uma proposta de leitura | Adilson Paulo Prudente do Amaral Fillho. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Medina, José Miguel Garcia | Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial | José Miguel Garcia Medina, Rafael de Oliveira Guimarães. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Thiago Cássio D'Ávila Araújo | Estado ambiental de direito | Thiago Cássio D'Ávila Araújo. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Willemam, Cyntia da Silva Almeida | Estudo de impacto de vizinhança: um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado | Cyntia da Silva Almeida Willemam. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Trennepohl, Terence Dornelles | Fundamentos de direito ambiental: obra recomendada para concursos públicos | Terence Dornelles Trennepohl. | 341.347 | | Livro |
2007 | Silva, Romeu Faria Thomé da | Instrumentos "econômicos" públicos e privados de preservação ambiental | Romeu Faria Thomé da Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Bechara, Fábio Ramazzini | Legislação especial: interesses difusos e coletivos, ação civil pública, inquérito civil, improbidade administrativa, consumidor, meio ambiente | Fábio Ramazzini Bechara. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Séguin, Elida, 1949 | Marco regulatório do saneamento | Elida Séguin. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 1° | Artigo de revista |
2007 | Farias, Talden | Natureza jurídica do licenciamento ambiental | Talden Farias. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Soares, Fernanda Sabah Gomes | O desenvolvimento da responsabilidade sócio-ambiental | Fernanda Sabah Gomes Soares. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Oliveira, Antonio Inagê de Assis | O direito ambiental e os empreendimentos imobiliários | Antonio Inagê de Assis Oliveira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Diehl, Francelise Pantoja | O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental | Francelise Pantoja Diehl. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Braga Filho, Edson de Oliveira | O licenciamento ambiental: uma visão realista | Edson de Oliveira Braga Filho. | 341.3472 341.347 | | Livro |
2007 | Martins, Adriano Vidigal | O licenciamento ambiental sob a ótica do federalismo cooperativo | Adriano Vidigal Martins. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Braga, Francisco de Assis | O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil | Francisco de Assis Braga. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007, 2002 | Lanfredi, Geraldo Ferreira | Política ambiental: busca de efetividade de seus instrumentos | Geraldo Ferreira Lanfredi. | 341.347 | | Livro |
2007 | Cunha, Paulo da | Responsabilidade civil dos transportadores marítimos de produtos nocivos ao meio ambiente | Paulo da Cunha. | 341.3473 | Art. 3° | Artigo de revista |
2007 | Cunha, Paulo da | Responsabilidade civil dos transportadores marítimos de produtos nocivos ao meio ambiente | Paulo da Cunha. | 341.3473 | Art. 4° | Artigo de revista |
2007 | Alvarenga, Luciano José | Um novo olhar para o cerrado: ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma | Luciano José Alvarenga. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Bertão, Shirley Fenzi | Valoração econômica de danos ambientais | Shirley Fenzi Bertão. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Marta Varela | A auditoria na proteção das unidades de conservação situadas em áreas urbanas | Marta Varela Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Manzano, Álvaro Lotufo | Ação civil pública do ministério público do estado do Tocantins e do Ministério Público Federal em face do Ibama e enerpeixe: correta mitigação de impactos ambientais | Álvaro Lotufo Manzano, Matheus Ribeiro dos Reis Maria da Silva Júnior. -- | 341.422 | | Artigo de revista |
2006 | Martinhoni, Angela Carboni | Ação civil pública e preservação do meio ambiente | Angela Carboni Martinhoni. -- | 341.4622 | | Artigo de revista |
2006 | Domingues, José Marcos | A chamada "compensação Financeira SNUC" | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Maia, Alexandre Aguiar | A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais | Alexandre Aguiar Maia. | 340 | | Artigo de revista |
2006 | Cabral, Lucíola Maria de Aquino | A efetividade do direito fundamental ao meio ambiente adequado | Lucíola Maria de Aquino Cabral. -- | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Cabral, Lucíola Maria de Aquino | A efetividade do direito fundamental ao meio ambiente adequado | Lucíola Maria de Aquino Cabral. -- | 341.347 | Art. 5° | Artigo de revista |
2006 | Marçal, Cláudia | Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental: necessidade de estabelecimento de regras claras | Cláudia Marçal. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Vieira, André Luís | A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Cappelli, Sílvia | A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Souza, Bruno Preti de | A poluição sonora nas relações de vizinhança | | 342.1241 | | Artigo de revista |
2006 | Staut Junior, Sebastião Vilela | Apontamentos sobre a responsabilidade civil do poder público enquanto réu em ação civil pública de natureza ambiental | Sebastião Vilela Staut Junior. -- | 342.14 | | Artigo de revista |
2006 | Mukai, Toshio, 1938 | Aspectos ambientais nas concessões florestais | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Farias, Talden | Aspectos gerais do licenciamento ambiental | Talden Farias. | 341.3472 | Art. 9° | Artigo de revista |
2006 | Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio | Aspectos jurídicos da proteção ambiental na indústria de petróleo upstream: panorama e reflexões | Luiz Gustavo Escorcio Bezerra. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Ribeiro, Glaucia Maria de Araújo | Aspectos jurisdicionais do meio ambiente | Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Rocha, Fernando A. N. Galvão | Atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural imaterial | Fernando A.N. Galvão Rocha. -- | 341.413 | Art. 14 | Artigo de revista |
2006, 2003 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente cultural e o estatuto de defesa do torcedor (Lei nº 10.671/2003) | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. | 342.5 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Siqueira, Lyssandro Norton | Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Rodrigues, Marcelo Buzaglo | Competência da justiça federal para o processo e julgamento de ação civil público em defesa do meio ambiente | Marcelo Buzaglo Rodrigues. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2006 | Farias, Talden | Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Talden Queiroz de Farias. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da | Crimes de perigo e riscos ao ambiente | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Ferreira, Adyr S | Danos ambientais causados por hidrelétricas | Adyr S. Ferreira. -- | 341.347 | | Livro |
2006, 2005 | Loubet, Luciano Furtado | Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito | Luciano Furtado Loubet. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Magalhães, Bruno Costa | Denúncia do Ministério Público Federal em face da companhia siderurgica nacional: lançamento de benzeno | Bruno Costa Magalhães e Gustavo Torres Soares. -- | 341.4323 | Art. 54 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Melo, Raimundo Simão de | Dignidade da pessoa humana e meio ambiente do trabalho | | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Santos, Enoque Ribeiro dos | Direitos humanos e meio ambiente do trabalho | | 341.27 | Art. 4° | Artigo de revista |
2006 | Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo | Estudo de impacto ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente | Luciane Martins de Araújo Mascarenhas. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Hipóteses de exigibilidade de estudo de impacto ambiental | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Hipóteses de exigibilidade de estudo de impacto ambiental | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.347 | Art. 9° | Artigo de revista |
2006 | Aceti Júnior, Luiz Carlos | Introdução e princípios de direito ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Guedes, Ricardo Catunda N | IPTU: instrumento de proteção do meio ambiente artificial | Ricardo Catunda N. Guedes. -- | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006, 2004, 2002 | Silva, Vicente Gomes da | Legislação ambiental comentada | Vicente Gomes da Silva. | 341.347 | | Livro |
2006 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Natureza jurídica das florestas, sua gestão na ordem econômica capitalista e a Lei nº 11.284/06 | | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Attanasio Júnior, Mario Roberto | O dever de elaboração e implementação do zoneamento ecológico-econômico e a efetividade do licenciamento ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Souza, Luciana Cordeiro | O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de proteção ambiental | Luciana Cordeiro Souza. | 341.347 | Art. 9° | Artigo de revista |
2006 | Bulzico, Bettina Augusta Amorim | O licenciamento ambiental em face das resoluções do Conama | Bettina Augusta Amorim Bulzico. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | O meio ambiente do trabalho na perspectiva dos direitos humanos | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Ribeiro, Glaucia Maria de Araújo | O significado do dano e sua reparação | Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2006 | Lopes, Syglea Rejane | Percepção do bem ambiental: reflexo nas decisões judiciais | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Prestes, Vanêsca Buzelato | Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo | Vanêsca Buzelato Prestes. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Velten, Paulo | Quem pode o quê em termos ambientais? | Paulo Velten. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Agrelli, Vanusa Murta | Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Eugênio | Responsabilidade ambiental: desafio das empresas | Eugênio Guimarães. -- | 341.347 | | Livro |
2006, 2005 | Viegas, Eduardo Coral | Saneamento básico, mercantilização e privatização da água | | 341.343 | | Artigo de revista |
2006 | Allemar, Aguinaldo | Soberania e o direito fluvial internacional | Aguinaldo Allemar. | 341.12211 | Art. 3° inciso V | Artigo de revista |
2006 | Rabello, José Geraldo de Jacobina | Solução de questões ambientais: jurisdição estatal ou arbitragem? | José Geraldo de Jacobina Rabello. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Castro, João Marcos Adede y | Tutela civil do meio ambiente | João Marcos Adede y Castro. -- | 341.347 | | Livro |
2006 | Santos, Ronaldo Lima dos | Tutela jurídica do meio ambiente do trabalho | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Vendramini, Sylvia Maria Machado | Uma reconstrução da relação homem/meio ambiente visando à sadia qualidade de vida | Sylvia Maria Machado Vendramini. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Mendonça, Andréa Lasmar de | Um estudo sobre o licenciamento ambiental | Andréa Lasmar de Mendonça e Luciana Toledo Martinho. | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Aceti Júnior, Luiz Carlos | A ação popular e a responsabilidade civil por dano ambiental | Luiz Carlos Aceti Júnior. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Sirvinskas, Luís Paulo | A apreensão de produtos e instrumentos | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Almeida, Maria Carmem C. de Albuquerque | Ação civil pública: em defesa do cerrado da região nordeste do Brasil | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005, 2002, 2000 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Godoy, André Vanoni de | A Eficácia do licenciamento ambiental como um instrumento público de gestão do meio ambiente | André Vanoni de Godoy. -- | 341.347 | | Livro |
2005 | Andrade, Laura Martins Maia de | Agrotóxicos e poluição ambiental | Laura Martins Maia de Andrade. -- | 341.24 | | Artigo de revista |
2005 | Alcantara, Carolina Neves | A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar | Carolina Neves Alcantara. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues, Alcinéia da Silva | A incidência de malária nas ocupações desordenadas do município de Manaus, como consequências de violações aos direitos à habitação, saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | A justiça do trabalho em face da emenda constitucional 45/2004 e a aplicação de sanções penais ambientais (lei nº 9.605/98) no âmbito do meio ambiente do trabalho | | 342.68 | | Artigo de revista |
2005 | Séguin, Elida, 1949 | A legislação ambiental brasileira e os recursos hídricos | Elida Séguin. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Santilli, Juliana | A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem sócioambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Sales, Miguel | A pessoa jurídica como autora de crimes | | 341.5 | Art. 14 | Artigo de revista |
2005 | Sales, Miguel | A pessoa jurídica como autora de crimes | | 341.5 | Art. 18 | Artigo de revista |
2005 | Penna, Manoel Rolim Campbell | A pessoa jurídica como sujeito ativo de delito | Manoel Rolim Campbell Penna. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2005 | Brito, Brenda | Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Levzinger, Márcia Dieguez | Áreas de preservação permanente rurais | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Stefanello, Alaim Giovani Fortes | A responsabilidade da instituição financeira ao financiar empresas causadoras de danos ambientais | Alaim Giovani Fortes Stefanello. | 341.347 341.3473 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | Marchesan, Ana Maria Moreira | As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos | Ana Maria Moreira Marchesan. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Augustin, Sérgio | Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador | Sérgio Augustin. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Pedro, Davi Gomes | Aspectos do zoneamento ecológico - econômico do Brasil - ZEE | | 341.12215 | | Artigo de revista |
2005 | Struchel, Andréa Cristina de Oliveira | Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público | Andréa Cristina de Oliveira Struchel. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Copola, Gina | As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais | Gina Copola. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo | A tutela constitucional do meio ambiente | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Considerações sobre a ação penal ambiental contra pessoa jurídica | | 340 | Art. 14 § 1° | Capítulo de Livro |
2005 | Dias, Edna Cardozo | Criação e manejo de áreas legalmente protegidas | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Soares, Amaury José | Desapropriação e justa indenização inconstitucionalidade e anacronismo da súmula 119 do Superior Tribunal de Justiça | Amaury José Soares. -- | 341.3772 | | Artigo de revista |
2005 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Direito adquirido e ato jurídico perfeito no âmbito do meio ambiente artificial / meio ambiente natural: interpretação jurídica em face de um caso concreto | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | Direito ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Freire, William | Direito ambiental aplicado à mineração | William Freire. -- | 341.347 | | Livro |
2005 | Graça, Cristina Seixas | Direito ao desenvolvimento | Cristina Seixas Graça. -- | 341.2 | | Capítulo de Livro |
2005 | Gavião Filho, Anizio Pires | Direito fundamental ao ambiente | Anizio Pires Gavião Filho. -- | 341.347 | | Livro |
2005 | Chagas, Galileu Marinho das | EIA/RIMA e canais artificiais de navegação | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Santos, Luzia do Socorro Silva dos | Estudo em impacto ambiental e licenciamento ambiental: instrumentos de tutela jurídica da multiculturalidade ambiental em busca do desenvolvimento humano sustentável na região amazônica | Luzia do Socorro Silva dos Santos. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Pitombeira, Sheila Cavalcante | Florestas plantadas | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Catalan, Marcos Jorge | Fontes principiológicas do direito ambiental | Marcos Jorge Catalan. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Nascimento, Thelma Suely Bordado do | Gerenciamento de cemitérios | | 341.31 | | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Paulo Victor | Impacto ambiental: doutrina e jurisprudência | Paulo Victor Fernandes. -- | 341.3472 | | Livro |
2005 | Bugalho, Nelson Roberto | Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente | Nelson Roberto Bugalho. | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Ramos, Eduardo da Rosa | Licenciamento ambiental e princípios de direito ambiental: breves considerações | Eduardo da Rosa Ramos. -- | 341.347 | Art. 10 | Artigo de revista |
2005 | Ramos, Eduardo da Rosa | Licenciamento ambiental e princípios de direito ambiental: breves considerações | Eduardo da Rosa Ramos. -- | 341.347 | Art. 9° § 4° | Artigo de revista |
2005, 2004 | Bazan, Luís Henrique Ayala | Meio ambiente carcerário sadio: ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos? | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Tremea, Elizângela | Meio ambiente e desenvolvimento: em busca da sustentabilidade da terra | Elizângela Tremea. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Siqueira Júnior, Paulo Hamilton | Meio ambiente e responsabilidade social | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Luísa Adélia Brollo | Meios de proteção ambiental preventivos e repressivos | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Caggiano, Alvaro Theodor Herman Salem | O acesso às informações no licenciamento ambiental | Alvaro Theodor Herman Salem Caggiano. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney | O emprego do sensoriamento remoto na proteção das áreas de preservação permanente e reserva legal | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Macedo, Elaine Harzheim | O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais | Elaine Harzheim Macedo. -- | 341.347 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2005 | Marchesan, Ana Maria Moreira | O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos | Ana Maria Moreira Marchesan. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Gentile, Larissa Dantas | O princípio da insignificância nos crimes ambientais | | 341.5 | | Artigo de revista |
2005 | Serafini, Leonardo Zagonel | O zoneamento costeiro e as competências municipais: uma análise à luz da legislação ambiental brasileira | Leonardo Zagonel Serafini. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Soares Neto, Cesar Lourenço | Pequenas centrais hidrelétricas (PCH'S): o processo de licenciamento ambiental e a questão ambiental | Cesar Lourenço Soares Neto. | 341.3477 | | Artigo de revista |
2005 | Saltz, Alexandre Sikinowski | Pesca predatória: período de piracema. Falta de fiscalização. Processo de destruição de recursos naturais | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Antunes, Paulo de Bessa | Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA: (comentários à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) | Paulo de Bessa Antunes. -- | 341.3472 | | Livro |
2005 | Marques, José Roberto | Poluição luminosa | José Roberto Marques. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Alvarenga, Paulo | Proteção jurídica do meio ambiente: proteção administrativa, tutela penal, medidas processuais civis, jurisprudência | Paulo Alvarenga. | 341.347 | | Livro |
2005 | Napolitano, Ângela Aparecida | Recomposição florestal em APPs pelo poder público: análise do artigo 18 do Código Florestal | | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ricardo Marcondes | Regime jurídico da licença ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Rocha, Maurem | Responsabilidade ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Domingos, Carla Hecht | Responsabilidade civil por dano ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Jeferson Nogueira | Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004 | | 341.5 | | Artigo de revista |
2005 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | Transposição das águas do Rio São Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia | Rodolfo de Camargo Mancuso. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | Transposição das águas do Rio São Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia | Rodolfo de Camargo Mancuso. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Milaré, Édis, 1942 | Zoneamento ecológico econômico, zoneamento agro-ecológico e o Código Florestal (aspectos jurídicos, científicos e sociais) | Édis Milaré. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2004, 2002 | Mirra, Álvaro Luiz Valery | Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente | Álvaro Luiz Valery Mirra. | 341.347 341.3473 | | Livro |
2004 | Souza, Liege Karina | A minimização do passivo ambiental e os princípios de direito para a tutela do meio ambiente | | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2004 | Souza, Liege Karina | A minimização do passivo ambiental e os princípios de direito para a tutela do meio ambiente | | 341.347 | Art. 14 inciso I | Artigo de revista |
2004, 2003 | Custódio, Helita Barreira | Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis | Helita Barreira Custódio. | 341.347 | | Artigo de revista |
2004 | Martins, Leonardo Resende | Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) | Leonardo Resende Martins. -- | 341.3971 | | Artigo de revista |
2004, 2002, 2001 | Moraes, Luís Carlos Silva de | Curso de direito ambiental | Luís Carlos Silva de Moraes. | 341.347 | | Livro |
2004 | Destefenni, Marcos | Direito penal e licenciamento ambiental | Marcos Destefenni. | 341.3474 | | Livro |
2004 | Dias, Genebaldo Freire | Educação ambiental: princípios e práticas | Genebaldo Freire Dias. -- | 341.347 | | Livro |
2004 | Modé, Fernando | Internalização do custo ambiental | Fernando Modé, Idevan César Rauen Lopes. | 341.347 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2004 | Campos, Luciana Ribeiro | Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal | | 341.347 | Art. 8° | Artigo de revista |
2004 | Campos, Luciana Ribeiro | Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal | | 341.347 | Art. 10 | Artigo de revista |
2004 | Steigleder, Annelise Monteiro | Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental | Annelise Monteiro Steigleder. -- | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Contar, Alberto | Meio ambiente: dos delitos e das penas : doutrina, legislação, jurisprudência | Alberto Contar. -- | 341.347 | | Livro |
2004 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | O dano ambiental coletivo e a lesão individual | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | | Artigo de revista |
2004 | Ribeiro, Rodrigo Pereira | O Ministério Público na jurisdição coletiva: a tutela do direito individual homogêneo | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Maranhão, Clayton | Partes e terceiros na ação civil pública por dano ambiental | | 341.46213 | Art. 14 § 1° | Capítulo de Livro |
2004 | Sirvinskas, Luís Paulo | Prática de direito ambiental: peças processuais (casos concretos), jurisprudência selecionada, legislação ambiental, listas nacionais das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção | Luís Paulo Sirvinskas. | 341.347 | | Livro |
2004 | Salles, Carlos Alberto de | Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado | Carlos Alberto de Salles. | 342.236 | Art. 14 | Artigo de revista |
2004 | Cervi, Jacson Roberto | Qualificação / quantificação do dano ambiental indenizável | | 341.3471 | | Artigo de revista |
2004 | Grili, Evandro Alves da Silva | Responsabilidade civil e administrativa em matéria ambiental | Evandro Alves da Silva Grili. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Grili, Evandro Alves da Silva | Responsabilidade civil e administrativa em matéria ambiental | Evandro Alves da Silva Grili. | 341.347 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2004 | Morais, Roberta Jardim de | Segurança e rotulagem de alimentos geneticamente modificados, Seragem: uma abordagem do direito econômico | Roberta Jardim de Morais. -- | 340.78 | Art. 6° | Livro |
2004 | Morais, Roberta Jardim de | Segurança e rotulagem de alimentos geneticamente modificados, Seragem: uma abordagem do direito econômico | Roberta Jardim de Morais. -- | 340.78 | Art. 8° | Livro |
2004 | Mukai, Toshio, 1938 | Temas atuais de direito urbanístico e ambiental | Toshio Mukai. -- | 341.374 | | Livro |
2004 | Prudente, Antônio Souza | Transgênicos, biossegurança, e o princípio da precaução | | 341.347 | | Artigo de revista |
2004 | Geraldes, André Gustavo de Almeida | Tutela jurídica dos mananciais | André Gustavo de Almeida Geraldes. | 342.1244 | | Livro |
2004 | Dias, Edna Cardozo | Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável | Edna Cardozo Dias. | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Carneiro, Ricardo de Medeiros | A natureza jurídica das medidas compensatórias | Ricardo Carneiro. | 341.3473 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2003 | Carneiro, Ricardo de Medeiros | A natureza jurídica das medidas compensatórias | Ricardo Carneiro. | 341.3473 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
2003 | Carneiro, Ricardo de Medeiros | A natureza jurídica das medidas compensatórias | Ricardo Carneiro. | 341.3473 | Art. 2° inciso I | Artigo de revista |
2003 | Bello Filho, Ney de Barros | Anotações ao crime de poluição | Ney de Barros Bello Filho. | 340 | Art. 3° | Artigo de revista |
2003 | Fontenelle, Miriam | Aspectos da política nacional do meio ambiente: o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental | Miriam Fontenelle. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Mukai, Toshio, 1938 | Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental | Toshio Mukai. | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Anderle, Adelar | A tutela ambiental e o desenvolvimento socioeconômico | Adelar Anderle. | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Steigleder, Annelise Monteiro | Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente | Annelise Monteiro Steigleder. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2003 | Zancan, Elaine Stalbaum | Da política nacional do meio ambiente | | 341.347 | | Artigo de revista |
2003, 2002, 2001 | Custódio, Helita Barreira | Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados | Helita Barreira Custódio. | 341.37 342.51 | | Artigo de revista |
2003 | Almeida, Caroline Corrêa de | Evolução histórica da proteção jurídica das águas no Brasil | Caroline Corrêa de Almeida. | 341.347 | | Artigo de revista |
2003, 2002, 2001 | Prestes, Vanesca Buzelato | Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental | Vanesca Buzelato Prestes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Gunther, Luiz Eduardo | Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para a defesa de direitos individuais homogêneos | Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig. | 342.6865 | | Artigo de revista |
2003 | Fontenelle, Miriam | Licenciamento ambiental do petróleo e gás natural | Miriam Fontenelle, Cynthia Marques Amendola. | 341.3442 | | Livro |
2003 | Tupissau, Lise Vieira da Costa | O direito ambiental e seus princípios informativos | Lise Vieira da Costa Tupissau. | 341.347 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2003 | Silva, F. Penalva da | O princípio da precaução e a biossegurança de transgênicos | F. Penalva da Silva. | 340 | | Artigo de revista |
2003 | Simon, Jamil Luiz | Poluição do ar de veículos automotores: tutela penal | Jamil Luiz Simon. | 341.5 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2003 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Poluição luminosa e direito ambiental | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2003 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Poluição luminosa e direito ambiental | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.347 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2003 | Rodrigues, Danielle Tetü | Poluição térmica e ameaça à vida aquatica | | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Marchesan, Ana Maria Moreira | Possibilidade de cumulação de obrigação de fazer ou não fazer com indenização nas ações civis públicas para reparação de danos ambientais: análise aos pressupostos | Ana Maria Moreira Marchesan. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Corrêa, Jacson | Proteção ambiental & atividade minerária: elementos para a formação da cidadania ecológica | Jacson Corrêa. | 341.347 | | Livro |
2003 | Barros, Geuza Leitão | Proteção da fauna no Direito Administrativo | | 341 | | Artigo de revista |
2003, 2000 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | Transgênicos: a civilização transgênica e cibernética | Leon Frejda Szklarowsky. | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Carmo, Aurélio Hipólito do | Tutela ambiental da Mata Atlântica: com vistas, principalmente, ao Estado de São Paulo | Aurélio Hipólito do Carmo. | 341.347 | | Livro |
2003 | Deus, Teresa Cristina de | Tutela da flora: em face do direito ambiental brasileiro | Teresa Cristina de Deus. | 341.347 | | Livro |
2003 | Leuzinger, Márcia Dieguez | Zonas de amortecimento e zonas de transição em unidades de conservação | Márcia Dieguez Leuzinger. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Vilela, Gracielle Carrijo | A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito | Gracielle Carrijo Vilela, Marcelo Zuppo Alves Moreira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Steigleder, Annelise Monteiro | Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear: um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental | Annelise Monteiro Steigleder. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2002 | Steigleder, Annelise Monteiro | Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear: um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental | Annelise Monteiro Steigleder. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2002 | Santos Júnior, Humberto Adami | A responsabilidade ambiental dos bancos | Humberto Adami. | 341.347 | Art. 12 | Artigo de revista |
2002 | Vianna, José Ricardo Alvarez | As áreas de reserva legal e a de reflorestamento pelo novo adquirente | José Ricardo Alvarez Vianna. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2002, 2001 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | Aspectos regulatórios em um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil | Floriano de Azevedo Marques Neto. | 341.32 | | Artigo de revista |
2002 | Trigo, Régis Pallota | A taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) e seus evidentes problemas nos aspectos material e quantitativo | Régis Pallota Trigo. | 341.39 | | Artigo de revista |
2002 | Liberato, Ana Paula | Bem jurídico ambiental | Ana Paula Liberato. | 341.5 | Art. 14 | Artigo de revista |
2002 | Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de | Breves anotações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais | Luiz Cláudio Carvalho de Almeida. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Santos, Maria Luiza Werneck dos | Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama | Maria Luiza Werneck dos Santos. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002, 2001, 2000 | Leuzinger, Márcia Dieguez | Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização | Márcia Dieguez Leuzinger. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Panella, Marcello de Camargo Teixeira | Da responsabilidade civil e criminal na esfera do direito ambiental | Marcello de Camargo Teixeira Panella. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2002 | Lott, Denes Martins da Costa | Desativação de minas | Denes Martins da Costa Lott. | 342.1248 | Art. 2° | Artigo de revista |
2002 | Albuquerque, Valéria Medeiros de | Direito ambiental | Valéria Medeiros de Albuquerque. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2002 | Cardoso, Hélio Apoliano, 1951 | Do meio ambiente: breve história, jurisprudência e legislação pertinente | Hélio Apoliano Cardoso. -- | 341.347 | | Livro |
2002 | Graf, Ana Cláudia Bento | Enquadramento de corpos d'água de domínio dos Estados e os planos de recursos hídricos | Ana Cláudia Bento Graf. | 341.2 | | Artigo de revista |
2002 | Jesus Júnior, Guilhardes de | Formas de participação popular na política nacional de recursos hídricos: fundamentos, histórico, atualidade | | 341.347 | | Artigo de revista |
2002, 1999, 1998 | Rebello Filho, Wanderley | Guia prático de direito ambiental | Wanderley Rebello Filho, Christianne Bernardo. | 341.347 | | Livro |
2002 | Antunes, Paulo de Bessa | Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição : uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta | Paulo de Bessa Antunes. | 341.347 | Art. 9° | Artigo de revista |
2002 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Instituições de direito ambiental | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.347 | | Livro |
2002, 1999 | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | Legislação Ambiental Brasileira: contribuição para um código nacional do ambiente | Carlos Gomes de Carvalho. | 341.347 | | Livro |
2002 | Custódio, Helita Barreira | Legislação Ambiental e a Atividade Econômica | Helita Barreira Custódio. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Santos, Márcia Walquiria Batista dos, 1961 | Licenciamento Ambiental | Márcia Walquiria Batista dos Santos. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Santos, Maria Luiza Wernek dos | Limites da competência normativa do Conama: a Resolução nº 257/99 | Maria Luiza Wernek dos Santos. | 341.347 | Art. 8° | Artigo de revista |
2002 | Santos, Maria Luiza Wernek dos | Limites da competência normativa do Conama: a Resolução nº 257/99 | Maria Luiza Wernek dos Santos. | 341.347 | Art. 6° inciso II | Artigo de revista |
2002 | Alcântara, Lucile Girão | Meio ambiente e desenvolvimento econômico | | 340.326 | | Artigo de revista |
2002 | Silva, Marta Rizzi Daniel da | O controle da poluição atmosférica e seus aspectos jurídicos | Marta Rizzi Daniel da Silva. -- | 341.347 | | Livro |
2002 | Artifon, Adriane Perini | O direito à informação e à educação ambiental em face da Constituição Federal de 1988 | Adriane Perini Artifon. | 341.347 | Art. 6° § 3° | Artigo de revista |
2002 | Artifon, Adriane Perini | O direito à informação e à educação ambiental em face da Constituição Federal de 1988 | Adriane Perini Artifon. | 341.347 | Art. 10 | Artigo de revista |
2002 | Santos Júnior, Humberto Adami | O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental | Humberto Adami Santos Júnior, Flavia Tavares Rocha Loures. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa | O princípio da proporcionalidade e tributação ambiental: a experiência brasileira com a taxa de controle e fiscalização ambiental | Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira. | 341.3971 | | Artigo de revista |
2002 | Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha | O regime constitucional das águas | Virgínia Amaral da Cunha Scheibe. | 341.24 | | Artigo de revista |
2002 | Romero, Marcos Augusto | Preservação das praias e manguezais | Marcos Augusto Romero. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Custódio, Helita Barreira | Princípios constitucionais da proteção das águas | Helita Barreira Custódio. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002, 2001, 2000 | Guimarães Júnior, João Lopes | Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano | João Lopes Guimarães Júnior. | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Bugalho, Nelson | Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição | Nelson Roberto Bugalho. | 341.5 | Art. 3° | Artigo de revista |
2002, 2001 | Lima, Rogério Medeiros Garcia de | Reflexões sobre o meio ambiente e direito ambiental | Rogério Medeiros Garcia de Lima. | 341.347 | Art. 14 inciso I | Artigo de revista |
2002 | Grott, João Manoel | Tutela penal ambiental laboral | João Manoel Grott. | 342.6 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2002 | Bugalho, Nelson | Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente | Nelson Roberto Bugalho. | 341.5 | Art. 3° | Artigo de revista |
2002 | Bugalho, Nelson | Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente | Nelson Roberto Bugalho. | 341.5 | Art. 18 | Artigo de revista |
2002 | Miranda, Marcos Paulo de Souza | Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro | Marcos Paulo de Souza Miranda. | 341.349 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Labarrére, Maria de Fátima Freitas | Unidades de conservação e o direito =: Conservation units and the law | Maria de Fátima Freitas Labarrére. | 341.347 | Art. 9° | Artigo de revista |
2002, 2001 | Labarrére, Maria de Fátima Freitas | Unidades de conservação e o direito =: Conservation units and the law | Maria de Fátima Freitas Labarrére. | 341.347 | Art. 18 | Artigo de revista |
2001, 2000 | Mukai, Toshio, 1938 | A administração pública em face da responsabilidade ambiental | Toshio Mukai. | 342.151 | | Artigo de revista |
2001 | Ramos, João Gualberto Garcez, 1963 | Ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente pela Petrobrás | João Gualberto Garcez Ramos, Rui Riquelme Macedo. | 341.4622 | Art. 14 | Artigo de revista |
2001 | Santos, Fabiano Pereira dos | Acidente ecológico na Baia de Guanabara | Fabiano Pereira dos Santos. | 341.347 | Art. 14 § 1° | Artigo de revista |
2001 | Santilli, Juliana | A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental | Juliana Santilli. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2001 | Santilli, Juliana | A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental | Juliana Santilli. | 341.347 | Art. 12 | Artigo de revista |
2001 | Paiva, Henrique Furquim | A responsabilização pelo dano ambiental | Henrique Furquim Paiva. | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2001 | Paiva, Henrique Furquim | A responsabilização pelo dano ambiental | Henrique Furquim Paiva. | 341.347 | Art. 3° inciso IV | Artigo de revista |
2001, 2000 | Leite, José Rubens Morato | A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional | José Rubens Morato Leite, Patryck de Araújo Ayala. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2001 | Sales, Rodrigo | Auditoria ambiental e seus aspectos jurídicos | Rodrigo Sales. | 341.347 | | Livro |
2001 | Matos, Eduardo Lima de | Autonomia municipal e meio ambiente | Eduardo Lima de Matos. | 341.347 | | Livro |
2001 | Mirra, Álvaro Luiz Valery | Biotecnologia e segurança ambiental | Álvaro Luiz Valery Mirra. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2001 | Meireles, Sérgio | Crimes ambientais: os ganhos dos acordos judiciais | Sérgio Meireles. | 341.347 | | Artigo de revista |
2001, 1998 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Crimes Contra o Ambiente: anotações a lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 : doutrina, jurisprudencia, legislação | Luiz Regis Prado. | 341.5 341.5577 | | Livro |
2001 | Stoco, Rui | Dano moral ambiental | Rui Stoco. | 342.1513 | | Artigo de revista |
2001 | Cruz, Fernando Castro da | Das águas: sua importância no novo milênio: histórico, legislação | Fernando Castro da Cruz. | 341.343 | | Livro |
2001, 2000 | Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de | Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia | Maria Cristina Alves Delgado de Ávila. | 341.347 | | Artigo de revista |
2001 | Trindade, Caio de Azevedo | Estudo de impacto ambiental e a licitação pública | Caio de Azevedo Trindade. | 341.347 | | Artigo de revista |
2001 | Marques, Antonio Francisco | Fundamentos Constitucionais da Polícia Nacional do Meio Ambiente | Antonio Francisco Marques. | 341.347 | | Artigo de revista |
2001 | Campos, Clever M | Introdução ao direito de energia elétrica | Clever M. Campos. | 341.3 | | Livro |
2001 | Giffoni, Patrícia | Legislação incentiva políticas de preservação ambiental | Patrícia Giffoni, Patrícia Lara. | 341.347 | | Artigo de revista |
2001 | Leuzinger, Márcia Dieguez | Meio ambiente e propriedade | Márcia Dieguez Leuzinger. | 341.347 | | Artigo de revista |
2001 | Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de | O dano moral ao meio ambiente | Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira. | 342.1513 | | Artigo de revista |
2001 | Alvarenga, Paulo | O inquérito civil e a proteção ambiental | Paulo Alvarenga. | 341.347 | | Livro |
2001 | Campos Júnior, Raimundo Alves de | O juiz federal e o meio ambiente | Raimundo Alves de Campos Júnior. | 341.347 | | Artigo de revista |
2001 | Gschwendtner, Loacir | O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais | Loacir Gschwendtner. | 341.341 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Lecey, Eládio | Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente | Eládio Lecey. | 341.51 | Art. 15 | Artigo de revista |
2001, 2000 | Lecey, Eládio | Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente | Eládio Lecey. | 341.51 | Art. 3° inciso II | Artigo de revista |
2001, 2000 | Lecey, Eládio | Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente | Eládio Lecey. | 341.51 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2001, 2000 | Sifuentes, Mônica Jacqueline | Responsabilidade penal pela má utilização da água | Mônica Jacqueline Sifuentes. | 341.5 | | Artigo de revista |
2001, 1998 | Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957 | Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente | | | | Artigo de revista |
2000 | Santilli, Juliana, fl. 1950 | A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente | Juliana Santilli. | 341.3473 | Art. 12 | Artigo de revista |
2000 | Santilli, Juliana, fl. 1950 | A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente | Juliana Santilli. | 341.3473 | Art. 14 inciso II | Artigo de revista |
2000 | Santilli, Juliana, fl. 1950 | A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente | Juliana Santilli. | 341.3473 | Art. 14 inciso III | Artigo de revista |
2000 | Santilli, Juliana, fl. 1950 | A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente | Juliana Santilli. | 341.3473 | Art. 8° inciso V | Artigo de revista |
2000 | Furtado, Emmanuel Teófilo | Ação pública e ação penal contra pessoa jurídica por crimes ambientais: dois mecanismos de proteção ambiental | Emmanuel Teófilo Furtado. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Marques, José Roque Nunes | A constituição federal e o meio ambiente | José Roque Nunes Marques. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | A Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania | Ada Pellegrini Grinover. | 341.274 | | Artigo de revista |
2000 | Capobianco, João Paulo Ribeiro | Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape | João Paulo Ribeiro Capobianco. | 341.3384 | | Artigo de revista |
2000 | Carneiro, Ruy de Jesus Marçal | Antecipação da tutela jurisdicional em face do mandado de segurança ambiental | | | | Capítulo de Livro |
2000, 1997, 1995 | Silva Filho, Derly Barreto e | A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados | Derly Barreto e Silva Filho. | 341.362 | | Artigo de revista |
2000 | Rodrigues, José Eduardo Ramos | Aspectos jurídicos das matas ciliares: preservação e recuperação | José Eduardo Ramos Rodrigues. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, Roberto França | Assentamentos humanos rurais no Acre, conciliar ocupação, conservação e uso dos recursos naturais | Roberto França Silva. | 341.3384 | | Artigo de revista |
2000 | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da | A tutela penal das queimadas: o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista | Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz. | 341.347 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2000 | Oliveira, Antônio Inagê de Assis | Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental | Antônio Inagê de Assis Oliveira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Araújo, Luiz Ernani Bonesso de, 1955 | Crise e direito amb ental | Luiz Ernani Bonesso de Araújo. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Pastore, Ana Claudia Ferreira | Críticas ao disciplinamento jurídico da audiência pública no processo de licenciamento ambiental | Ana Claudia Ferreira Pastore. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Graf, Ana Cláudia Bento | Direito, estado e economia globalizada: as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade | Ana Cláudia Bento Graf. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos | Direito à informação na esfera ambiental | Antônio Silveira Ribeiro dos Santos. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2000, 1998 | Freire, William | Direito ambiental brasileiro | William Freir. | 341.347 | | Livro |
2000 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | Direito ambiental e proteção das florestas | Paulo Affonso Leme Machado. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Musetti, Rodrigo Andreotti | Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal | Rodrigo Andreotti Musetti. | 341.501 | | Artigo de revista |
2000 | Mangueira, Carlos Octaviano de M | Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente: notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais | Carlos Octaviano de M Mangueira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Mandarino, Adriana Sobral Barbosa | Gestão de resíduos sólidos domiciliares: legislação e práticas no Distrito Federal | Adriana Sobral Barbosa Mandarino. -- | 340 | | Livro |
2000 | Melo, André Luís Alves de | Justiça sem processo e com reconhecimento pela sociedade | André Luíz Alves de Melo. | 341.413 | | Artigo de revista |
2000, 1998 | Rohde, Geraldo Mario | Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil | Geraldo Mario Rohde. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Dawalibi, Marcelo | Licitação ou autorização ambiental | Marcelo Dawalibi. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Alcure, Fábio Aurélio da Silva | Meio ambiente de trabalho e perda auditiva: responsabilidade objetiva do empregador | Fábio Aurélio da Silva Alcure. | 342.6 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Jucovsky, Vera Lúcia R. S | Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública: Brasil-Portugal | Vera Lúcia R. S Jucovsky. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Lisboa, Roberto Senise, 1962 | O contrato como instrumento de tutela ambiental | Roberto Senise Lisboa. | 342.144 | Art. 14 | Artigo de revista |
2000 | Buglione, Samantha | O desafio de tutelar o meio ambiente | Samantha Buglione. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | O direito de antena em face do direito ambiental no Brasil | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. | 341.347 | | Livro |
2000 | Pazzaglini Filho, Marino, 1943 | Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental | Marino Pazzaglini Filho. | 341.347 | | Artigo de revista |
2000 | Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas | Proteção penal do meio ambiente: fundamentos | Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado. | 341.5577 | Art. 3° | Livro |
2000 | Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas | Proteção penal do meio ambiente: fundamentos | Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado. | 341.5577 | Art. 15 | Livro |
2000 | Almeida, Carlos de | Queima da cana: implicações jurídicas e sociais | Carlos de Almeida. | 341.5 | | Artigo de revista |
2000 | Marques, José Roberto | Tutela penal em face da poluição do ar | José Roberto Marques. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Santos, Lirton Nogueira | A ação civil pública como instrumento de proteção ambiental | Lirton Nogueira Santos. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | A empresa e o meio ambiente | Ivan Lira de Carvalho. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Sobrane, Sérgio Turra | A Lei de Improbidade Administrativa e sua Utilização Para a Proteção das Florestas Brasileiras | Sérgio Turra Sobrane. | 341.336 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Fink, Daniel Roberto | A nova Lei de crimes ambientais | Daniel Roberto Fink. | 341.5 | | Artigo de revista |
1999 | Araújo, Ubiracy | A presença indígena nas unidades de conservação | Ubiracy Araújo. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Albuquerque, Fabíola Santos | A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador | Fabíola Santos Albuquerque. | 342.151 | | Artigo de revista |
1999 | Cisne, Maria Helena | Direito ambiental | Maria Helena Cisne. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Wald, Arnoldo, 1932 | Direito Ambiental: danos ; responsabilidade | Arnoldo Wald. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | Direito ambiental internacional e biodiversidade | Paulo Affonso Leme Machado. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Pereira, Luiz Otávio | Direito ao ambiente: um diálogo necessário | Luiz Otávio Pereira. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Rufino, Gilberto D'Avila | Direito Florestal da Amazônia: uma análise do regime florestal e suas implicações fundamentais | Gilberto D'Avila Rufino. | 341.3475 | | Artigo de revista |
1999 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Eficácia das políticas estaduais de meio ambiente | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1999 | Bugalho, Nelson | Estudo Prévio de Impacto Ambiental | Nelson Roberto Bugalho. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957 | Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro | Antônio Herman V. Benjamin. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Sirkis, Alfredo, 1950 | Legislação ambiental e gestão local | Alfredo Sirkis. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Brasil | Lei n. 6.938, de 31 de Agosto de 1981 | | 341.347 | | Folheto |
1999 | Almeida, Humberto Mariano de | Mineração e Meio Ambiente na Constituição Federal | Humberto Mariano de Almeida. | 342.1249 | | Livro |
1999 | Milaré, Édis, 1942 | O ambiente na legislação brasileira | Édis Milaré. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Souza, Paulo Roberto Pereira de | O direito brasileiro e a proteção da água: um modelo para o Mercosul | Paulo Roberto Pereira de Souza. | 341.343 | | Artigo de revista |
1999 | Mukai, Toshio, 1938 | O estudo de impacto ambiental não é sempre exigível | Toshio Mukai. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Antônio Inagê de Assis | O Licenciamento Ambiental | Antonio Inagê de Assis Oliveira. | 341.347 | | Livro |
1999 | Mirra, Álvaro Luiz Valery | O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio | Álvaro Luiz Valery Mirra. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Agrelli, Vanusa Murta | O termo de compromisso de ajustamento de conduta do empreendedor à luz da medida provisória 1.710-16/99 | Vanusa Murta Agrelli. | 341.5 | | Artigo de revista |
1999 | Guerra, Isabella Franco | Poluição das Águas Fluviais | Isabella Franco Guerra. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.5 | | Artigo de revista |
1999 | Nery Junior, Nelson | Proteção jurídica da biodiversidade | Nelson Nery Junior, Adalberto Carim Antonio, Ubiracy Araújo. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Andrade, Filippe Augusto Vieira de | Resolução conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade | Filippe Augusto Vieira de Andrade. | 341.3472 | | Artigo de revista |
1999 | Cavalieri Filho, Sergio, 1939 | Responsabilidade civil constitucional | Sergio Cavalieri Filho. | 342.151 | | Artigo de revista |
1999 | Mukai, Toshio, 1938 | Responsabilidade civil objetiva: previsão legal: parecer | Toshio Mukai. | 342.151 | | Artigo de revista |
1999 | Milaré, Édis, 1942 | Sistema municipal do meio ambiente: sisnuma; instrumentos legais e econômicos | Édis Milaré. | 341.347 | | Artigo de revista |
1999 | Campos, Roberta Toledo | Tutela penal das queimadas canavieiras | | 341.3477 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
1998 | Guerra, Isabella Franco | A efetividade do direito ambiental | Isabella Franco Guerra. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Coccaro, Celso | Aplicação de instrumentos do direito ambiental na solução de conflitos de vizinhança | Celso Augusto Coccaro Filho. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Viana, Rui Geraldo Camargo, 1938 | A política ambiental em nível internacional e sua influência no direito pátrio | Rui Geraldo Camargo Viana. -- | 341.1 | | Capítulo de Livro |
1998 | Maia, Nicodemos Fabrício | Apontamentos Sobre Meio Ambiente do Trabalho | Nicodemos Fabrício Maia. | 342.617 | | Artigo de revista |
1998 | Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 | As inovações na nova lei ambiental | | 341.4 | | Capítulo de Livro |
1998 | Granziera, Maria Luiza Machado | Aspectos jurídicos no saneamento | Maria Luiza Machado Granziera. | 341.3 | | Artigo de revista |
1998 | Brandão, Júlio Cezar Lima | Breves Considerações sobre as Resoluções do Conama | Júlio Cezar Lima Brandão. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Mattos Neto, Antonio José de | Competencia legislação municipal sobre meio ambient | Antonio José de Mattos Neto. | 341.225 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Krell, Andreas Joachim | Concretização do Dano Ambiental: algumas objeções a teoria do risco integral | Andreas Joachim Krell. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Azevedo, Tupinambá Pinto de | Da ação e do processo penal na Lei nº. 9.605/98 | Tupinambá Pinto de Azevedo. | 341.5 | | Artigo de revista |
1998 | Ferreira, Jussara Susi Assis Borges Nasser | Direito Ambiental: por uma principiologia para o terceiro milênio | Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Elementos balizadores da ação estatal na defesa dos bens ambientais para as presentes e futuras gerações | Guilherme José Purvin de Figueiredo, Solange Teles da Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Fink, Daniel Roberto | Meio ambiente: a nova Lei de crimes ambientais | Daniel Roberto Fink. | 341.5577 | | Artigo de revista |
1998 | Costa, Geraldo Gonçalves da | Meio ambiente: Lei 9.605/98, questões jurídicas | Geraldo Gonçalves da Costa. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos | Meio ambiente marinho: poluição e proteção | Antônio Silveira Ribeiro dos Santos. | 341.12212 | | Artigo de revista |
1998 | Baldrighi, Mariane | O Meio Ambiente Como Direito Fundamental | Mariane Baldrighi. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Miranda, Alex Amorim de | O Meio ambiente e o dever do réu em adiantar despesa pericial na ação civil pública | Alex Amorim de Miranda. | 341.46216 | | Artigo de revista |
1998 | Oliveira, Antônio Inagê de Assis | O papel do advogado público na questão ambiental | Antônio Inagê de Assis Oliveira. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Sá, Elida Lúcia Batista | O Papel do Defensor Público na Defesa Ambiental | Elida Lúcia Batista Sá. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Mello, Marcelo Pereira de | Políticas Públicas de Proteção Ambiental no Brasil e no México | Marcelo Pereira de Mello. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Ferreira, Ivette Senise | Poluição e tutela penal ambiental | Ivette Senise Ferreira. | 340 | Art. 3° | Artigo de revista |
1998 | Ferreira, Ivette Senise | Poluição e tutela penal ambiental | Ivette Senise Ferreira. | 340 | Art. 15 | Artigo de revista |
1998 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Poluição por decret | Hugo Nigro Mazzilli. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Oliveira, Abel Costa de | Poluição sonora: crime oucontravenção? | Abel Costa de Oliveira. | 341.5 | | Artigo de revista |
1998, 1995 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro | Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Marcelo Abelha Rodrigues, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Oliveira, Alexandre Vidigal de | Proteção ambiental em juizo: omissão administrativa ; questões relevantes | | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Alonso Júnior, Hamilton | Reflexos cíveis da lei dos crimes ambientais (Lei n. 9.605/98) | Hamilton Alonso Júnior. | 341.5 | | Artigo de revista |
1998, 1996 | Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da | Responsabilidade civil da administração pública por dano ambiental | Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira. | 342.151 | | Artigo de revista |
1998 | Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957 | Responsabilidade civil pelo dano ambiental | Antônio Herman V. | 342.151 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Lazzarini, Álvaro | Sanções administrativas ambientais | Álvaro Lazzarini. | 341.349 | | Artigo de revista |
1998 | Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957 | Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente | Antônio Herman V. Benjamin. | 341.347 | | Artigo de revista |
1998 | Capobianco, João Paulo Ribeiro | Um Tiro na Lei de Crimes Ambientais | João Paulo Ribeiro Capobianco. | 341.5 | | Artigo de revista |
1997 | Nogueira, Fernando Célio de Brito | Ação Civil Pública por Poluição Sonora: cabimento e legitimidade do Ministério Público | Fernando Célio de Brito Nogueira. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1997 | Ferreira, Luciana de Morais | A força vinculatória do licenciamento ambiental | Luciana de Morais Ferreira. | 341.347 | | Artigo de revista |
1997 | Sirvinskas, Luís Paulo | Algumas Considerações Atinentes a Tutela Penal do Meio Ambiente | Luis Paulo Sirvinskas. | 341.5 | | Artigo de revista |
1997 | Costa, Geraldo de Faria Martins da | A Proteção da saúde do consumidor na ordem econômica: direito subjetivo público | Geraldo de Faria Martins da Costa. | 341.274 | | Artigo de revista |
1997 | Franca Filho, Marcilio Toscano | A Responsabilidade da administração publica por danos ao meio ambiente | Marcilio Toscano Franca Filho. | 341.347 | | Artigo de revista |
1997 | Acker, Francisco Thomas Van | Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental | Francisco Thomaz Van Acker. | 341.3472 | | Artigo de revista |
1997 | Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 | Crime Ambiental | Fernando da Costa Tourinho Neto. | 341.5 | | Artigo de revista |
1997 | Vitta, Heraldo Garcia | Da Definição e da Divisão: no direito ; da classificação das competências das pessoas políticas e o meio ambiente | Heraldo Garcia Vitta. | 341.35014 | | Artigo de revista |
1997 | Lyra, Marcos Mendes | Dano ambiental | Marcos Mendes Lyra. | 341.347 | | Artigo de revista |
1997 | Petroni, Paulo Miguel de Campos | Direito dos Animais | Paulo Miguel de Campos Petroni. | 341.346 | | Artigo de revista |
1997 | Vasconcelos, Edson Aguiar de | Judiciario e meio ambiente | | 341.256 | | Artigo de revista |
1997 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável | Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.347 | | Livro |
1997 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Meio ambiente e mineração / Paulo Afonso Brum Vaz. -- | | 341.347 | | Artigo de revista |
1997 | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes | Meio Ambiente e Poder de Polícia: aplicação do princípio poluidor-pagador | Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. | 341.347 | | Artigo de revista |
1997 | Araujo, Ubiracy | Notas sobre a política nacional do meio ambiente | Ubiracy Araujo. | 341.347 | | Artigo de revista |
1997 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Reengenharia do Estado: a procuradoria geral do estado e a polícia florestal na proteção do meio ambiente | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.347 | | Artigo de revista |
1997 | Burger, Adriana Fagundes | Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambient | Adriana Fagundes Burger. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar | Ação direta de inconstitucionalidade n. 1.086-70: o stf, o direito ambiental e a competencia legislativa concorrente na constituição federal de 198 | Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Fonseca, Edson Jose da | A Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito constitucional brasileiro | Edson José da Fonseca. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Alonso Júnior, Hamilton | As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro | Hamilton Alonso Júnior. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Jones, Carol Aldaire | Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais | Carol Aldaire Jones. | 341.5 | Art. 18 | Artigo de revista |
1996 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente | Paulo Affonso Leme Machado. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Ogata, Maria Gravina | Descumprimento das limitações ao direito de propriedade | Maria Gravina Ogata. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Parente, Kadja Maria Ribeiro | Desenvolvimento sustentavel: questão de fato e de direit | Kadja Maria Ribeiro Parente. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Santana, Heron Jose de | De uma forma silenciosa: estudo sobre a norma aplicavel aos casos de poluição sonora do meio ambiente | Heron José de Santana. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Mele, João Leonardo | Direito ambiental aplicado pela polícia militar: meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais | | 341.347 | | Artigo de revista |
1996, 1994 | Mele, João Leonardo | Direito ambiental aplicado pela polícia militar: meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais | João Leonardo Mele. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Minahim, Maria Auxiliadora | Direito penal ambiental: um conflito entre a tutela aos interesses coletivos e o individualismo | Maria Auxiliadora Minahim. | 341.5 | | Artigo de revista |
1996 | Rocha, Julio Cesar de Sá da | Meio ambiente do trabalh | Julio Cesar de Sá da Rocha. | 342.617 | | Artigo de revista |
1996 | Netto, Sergio | O Balanço ambiental dos 500 anos da historia do Brasil | Sergio Netto. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Leite, José Rubens Morato | O dano moral ambiental e sua reparação | José Rubens Morato Leite, Marcelo Buzaglo Dantas, Daniele Cana Verde Fernandes. | 341.5 | Art. 14 | Artigo de revista |
1996 | Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos | O direito ambiental e a participação da sociedade | Antônio Silveira Ribeiro dos Santos. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Duarte, Claudio Hiran Alves | O município em função do ambiente | Claudio Hiran Alves Duarte. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Ogata, Maria Gravina | O Municipio e o controle da poluição sonora: aspectos juridicos | Maria Gravina Ogata. | 341.3732 | | Artigo de revista |
1996 | Fernandes, Walter | Os Infracionais ambientais | Walter Fernandes. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Aragão, Joaquim Jose Guilherme de | Principios juridicos nacionais do transporte publico urbano | Joaquim Jose Guilherme de Aragão. | 340 | | Artigo de revista |
1996 | Contar, Alberto | Reflorestamento Compulsorio: uma aplicação da lei 6.938/81 | Alberto Contar. | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Jorge, Flávio Cheim | Responsabilidade civil por danos difusos e coletivos sob a ótica do consumidor | Flávio Cheim Jorge. | 341.274 | | Artigo de revista |
1995 | Capez, Fernando, 1964 | Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União | Fernando Capez, Motauri Ciocchetti de Souza. | 341.347 | | Artigo de revista |
1995 | Cantuaria, Elayne da Silva Ramos | Direito ambiental: instrumento fundamental para o redimensionamento de uma nova ética de convivência homem, natureza | Elayne da Silva Ramos Cantuaria. | 341.347 | | Artigo de revista |
1995 | Brandão, Júlio Cezar Lima | Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e seu Respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA | Júlio Cezar Lima Brandão. | 341.2 | | Artigo de revista |
1995 | Basso, Maristela | Livre circulação de mercadorias e proteção ambiental no Mercosul | Maristela Basso. -- | 341.1146 | | Capítulo de Livro |
1995 | Lanfredi, Geraldo Ferreira | Política ambiental e política criminal | Geraldo Ferreira Lanfredi. | 341.347 | | Artigo de revista |
1994 | Antunes, Paulo de Bessa | Política e sistema nacional do meio ambiente | Paulo de Bessa Antunes. | 341.347 | | Artigo de revista |
1993 | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | A Função social da propriedade agraria e os interesses difuso | Paulo Roberto Lyrio Pimenta. | 342.1243 | | Artigo de revista |
1993 | Dias, Sérgio Novais | A responsabilidade civil nas atividades perigosas | Sérgio Novais Dias. | 342.151 | | Artigo de revista |
1992 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | A ação popular e a defesa do meio ambiente | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. | 341.347 | | Artigo de revista |
1992 | Conte, Francesco | A Tutela processual do meio ambiente | | 341.347 | | Artigo de revista |
1992, 1991 | Sampaio, Francisco José Marques | O dano ambiental e a responsabilidade | Francisco José Marques Sampaio. | 341.347 | | Artigo de revista |
1991 | Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957 | A citizen action norte-americana e a tutela ambiental | Antônio Herman V. Benjamin. | 341.347 | | Artigo de revista |
1991, 1990 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | O magistrado e o meio ambiente | Vladimir Passos de Freitas. | 341.412 | | Artigo de revista |
1989 | Andrade, Lourenço Agostini | A tutela ao meio ambiente e a Constituição | Lourenço Agostini Andrade. | 341.347 | | Artigo de revista |
1987 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | Regulamentação do Estudo de impacto ambiental | Paulo Affonso Leme Machado. | 341.347 | | Artigo de revista |
1986 | Moraes, Voltaire de Lima | A ação civil pública e a tutela do meio ambiente | Voltaire de Lima Moraes. | 341.347 | | Artigo de revista |