Tipo
Livro
Título
Segurança e rotulagem de alimentos geneticamente modificados, Seragem
Data
2004
Ementa
Sumário:Histórico e conceitos da biotecnologia e sua relação com o Direito -- Biossegurança de alimentos -- Biossegurança no Brasil -- A biossegurança na União Européia -- A Food and Agriculture Organization (FAO), A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Codex Alimentarius -- Rotulagem de alimentos geneticamente modificados -- Rotulagem no direito comparado e nas organizações internacionais.
Classificação (CDDir)
340.78
Publicação: Texto - Português
2004
Segurança e rotulagem de alimentos geneticamente modificados, Seragem: uma abordagem do direito econômico / Roberta Jardim de Morais. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
Descrição Física: 207 p.
ISBN: 853091998x
Normas Referenciadas:
Decreto nº 1.752, de 20 de Dezembro de 1995
Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981 Art. 6° Art. 8°
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
Descrição Física: 207 p.
ISBN: 853091998x
Normas Referenciadas:
Decreto nº 1.752, de 20 de Dezembro de 1995
Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981 Art. 6° Art. 8°
Normas Referenciadas
Regulamenta a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências.
Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-28T22:52:12.000Z [ 9297320 ]