Tipo
Capítulo de Livro
Título
Livre circulação de mercadorias e proteção ambiental no Mercosul
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.1146
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Organizações Internacionais Regionais-América [ 341.114 ]
»»»» Acordo de Livre Comércio da América do Norte ﴾NAFTA﴿ [ 341.1146 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Mercosul: seus efeitos juridicos, economicos e politicos nos estados-membros / Maristela Basso, Organizadora. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1995.
   Descrição Física: 444 p.
   ISBN: 8585616830
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF
   Capítulos:
» La comprension del concepto de derecho comunitario para una verdadera integracion con el cono sur / Olivar Jimenez, Martha Lucia
   p. 15-76
» Métodos de harmonização aplicáveis no Mercosul e incorporação das normas correspondentes nas ordens jurídicas internas / Faria, Werter R. (Werter Rotunn)
   p. 77-88
» A -sic- soluções de divergências no Mercosul / Baptista, Luiz Olavo, 1938
   p. 91-115
» Pequenas e médias empresas e integração no Mercosul / Casella, Paulo Borba
   p. 119-157
» As sociedades comerciais e a formação dos blocos econômicos de nações: necessidades de harmonização do direito societário interno dos países do Mercosul / Faria, Guiomar T. Estrella
   p. 158-190
» Livre circulação de mercadorias e proteção ambiental no Mercosul / Maristela Basso. --
   p. 193-233
» O sistema jurídico de proteção ambiental da comunidade econômica européia, modelo para Mercosul? / Krell, Andreas Joachim
   p. 234-251
» A livre circulação de trabalhadores no Mercosul e o princípio da igualdade / Silva, Luis Renato Ferreira
   p. 255-289
» A importância de desenvolvimento social e econômico no âmbito do Mercosul / Prestes, Denilson José
   p. 290-307
» El derecho penal de la integracion europea y las perspectivas en nuestro Mercosur / Lopez Lecube, Alejandro Freeland
   p. 311-335
» Cooperação interjurisdicional no Mercosul: cartas rogatórias, homologação de sentenças e informação do direito estrangeiro / Araujo, Nadia de
   p. 339-369
» Medidas cautelares no Mercosul / Martins, Adriano Kalfelz
   p. 370-385
» Exercício da profissão de advogado no Mercosul: inscrição, tribunal de disciplina e incumbências / Hapner, Carlos Eduardo Manfredini
   p. 389-397
» Le marche commun de cone sud, mercosur et les autres mecanismes d'integration et de cooperation sur le continent americain: un panorama comparatif / Isabella Soares Micali
   p. 401-444

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2020-10-03T04:59:20.000Z [ 8697511 ]