Tipo
Artigo de revista
Autor
Prestes, Vanêsca Buzelato
Título
Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV
Data
2006
Ementa

Sumário:Estatuto da cidade, estudo de impacto de vizinhança e plano diretor -- A necessidade de avaliação dos impactos -- As licenças urbanísticas e o estudo de impacto de vizinhança, EIV -- As cidades e a avaliação de impactos -- O estudo de impacto de vizinhança, EIV, no estatuto da cidade -- Sugestões de empreendimentos e atividades sujeitas à EIV: Poluição sonora. Poluição visual.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 11, n. 42, p. 241–258, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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