Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Liege Karina
Título
A minimização do passivo ambiental e os princípios de direito para a tutela do meio ambiente
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
Referência: v. 5, n. 60, p. 47–54, dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-29T00:13:21.000Z [ 9516481 ]