Tipo
Livro
Título
Guia prático de direito ambiental
Data
2002, 1999, 1998
Ementa

Sumário:Noções básicas de ecologia -- Direito constitucional ambiental: direitos humanos e meio ambiente. Bens ambientais: aguas, cavidades naturais subterraneas, energia, espaços territoriais protegidos, fauna, flora, ilhas e praias, mar territorial, plataforma continental, recursos naturais da zona economica exclusiva, terrenos marginais. Classificação do meio ambiente -- Política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade por danos ao meio ambienteMeios processuais para a defesa ambiental -- Crimes contra o meio ambiente -- Anexos: vocabulário básico. Jurisprudência. Casos concretos. Principais órgãos ambientais. Legislação ambiental básica. Dicas ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2002
Guia prático de direito ambiental / Wanderley Rebello Filho, Christianne Bernardo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 8573870435
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
2. ed. rev. e atual..   
1999
Guia prático de direito ambiental / Wanderley Rebello Filho, Christianne Bernardo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 8573870435
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.805, de 18 de Julho de 1989
      Lei nº 7.802, de 11 de Julho de 1989
      Lei nº 7.679, de 23 de Novembro de 1988
      Lei nº 7.643, de 18 de Dezembro de 1987
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.453, de 17 de Outubro de 1977
      Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
1998
Guia prático de direito ambiental / Wanderley Rebello Filho, Christianne Bernardo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1998.
   Descrição Física: 273 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.902, de 27 de Abril de 1981
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências.
 
 
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
 
 
Proíbe a pesca de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
Regula a ação popular.

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