Tipo
Artigo de revista
Título
Uma reconstrução da relação homem/meio ambiente visando à sadia qualidade de vida
Data
2006
Ementa

Resumo:Trata do direito fundamental da sociedade ao meio ambiente equilibrado evidenciando que os bens devem ser protegidos em espécie, ou seja, o processo deve estar adequado ao direito que visa garantir, para que o princípio da efetividade se realize, destacando que a tutela inibitória deve ser utilizada uma vez que o meio ambiente é um bem incorpóreo constitucionalmente proclamado.

Sumário:Responsabilidade civil à luz do direito ao meio ambiente sadio -- Direito ao meio ambiente sadio -- Tutela inibitória: uma nova visão da função jurisdicional -- Tutela inibitória e tutela ressarcitória -- Tutela inibitória e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 11, n. 42, p. 163–207, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-29T00:19:41.000Z [ 9531076 ]