Livro

O controle da poluição atmosférica e seus aspectos jurídicos

2002

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

2002

O controle da poluição atmosférica e seus aspectos jurídicos / Marta Rizzi Daniel da Silva. --
   Imprenta: 2002.
   Descrição Física: 225 f.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.690, de 15 de Julho de 1998
      Decreto nº 2.661, de 8 de Julho de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.723, de 28 de Outubro de 1993
      Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.803, de 2 de Julho de 1980
      Decreto nº 76.389, de 3 de Outubro de 1975
      Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de Agosto de 1975

 

 

Dispõe sobre a inclusão do Vale do Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e de Municípios da região norte do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE.

 

 

Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei n. 4771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial, de que trata o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais.