Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.723, de 28 de Outubro de 1993
Data
28/10/1993
Apelido
LEI-8723-1993-10-28
Ementa
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1993-10-28;8723
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1993-10-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/10/1993. p. 16313
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/10/1993 ]
Republicação
1993-11-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/11/1993. p. 16341
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=01/11/1993 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.723&ementa=2&data=19931028 ]
Publicação Original
1993-10-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1993/lei-8723-28-outubro-1993-363267-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1993-10-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550599/publicacao/15725162 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010 Gusmão, AlexanderDano moral contra o meio ambiente no direito brasileiroAlexander Gusmão.342.1513Artigo de revista
2002 Silva, Marta Rizzi Daniel daO controle da poluição atmosférica e seus aspectos jurídicosMarta Rizzi Daniel da Silva. --341.347Livro

2021-12-01T21:19:45.000Z [ 809614 ]