Tipo
Capítulo de Livro
Título
Partes e terceiros na ação civil pública por dano ambiental
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil (e assuntos afins) / coordenação Fredie Didier Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier ; Alexandre Novelli Bronzatto ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1096 p.
   ISBN: 8520325815
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Legitimação ativa para embargos de terceiro: comentários ao Resp 98.655-RS / Bronzatto, Alexandre Novelli
   p. 15-32
» Chamamento ao processo e o devedor de alimentos: uma proposta de integração para o art. 1698 do novo código civil / Bueno, Cassio Scarpinella
   p. 81-96
» Partes e terceiros na ação civil pública por dano ambiental / Maranhão, Clayton
   p. 97-130
» Intervenção de terceiros no processo eleitoral / Mendonça Júnior, Delosmar Domingos
   p. 131-148
» Algumas considerações acerca do terceiro no procedimento dos juizados especiais cíveis / Sodré, Eduardo
   p. 169-192
» Sobre a intervenção individual nas ações coletivas / Venturi, Elton
   p. 247-275
» Embargos de terceiro: evolução prática no sistema processual brasileiro / Santos, Ernane Fidélis
   p. 277-328
» Sobre as partes e terceiros na execução forçada / Santos, Evaristo Aragão Ferreira dos
   p. 329-363
» Eficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado
   p. 365-383
» O cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado / Alves, Francisco Glauber Pessoa
   p. 385-410
» Assistência, recurso de terceiro e denunciação da lide em causas coletivas / Didier Junior, Fredie, 1974
   p. 411-457
» Intervenção de terceiros na justiça do trabalho / Góes, Gisele Santos Fernandes
   p. 459-473
» Considerações sobre assistência e a provocação do terceiro para intervir no feito / Curi, Izabela Rücker
   p. 475-495
» Meios de defesa do litisconsorte passivo necessário não citado / Araújo, José Henrique Mouta, 1973
   p. 517-562
» Notas sobre a distinção entre partes e terceiros na execução civil: algumas situações limítrofes / Medina, José Miguel Garcia
   p. 563-579
» A Intervenção de terceiro nos recursos especial e extraordinário e o prequestionamento / Cavalcante, Mantovanni Colares
   p. 641-674
» A Intervenção do terceiro no processo discriminatório / Borges, Marcos Afonso, 1939
   p. 675-695
» A Defesa dos terceiros na execução forçada / Oliveira Neto, Olavo
   p. 721-754
» A Aplicação a terceiros da multa administrativa do parágrafo único do art 14 de CPC: aspectos polêmicos / Braga, Paula Sarno
   p. 755-778
» O Instituto Nacional da Propriedade Industrial nas ações de nulidade e adjudicação: parte ou assistente? / Sato, Priscila Kei
   p. 779-815
» O Manejo dos declaratórios pelo "terceiro prejudicado" / Mazzei, Rodrigo Reis
   p. 861-935
» Hipótese de denunciação da lide do art. 70, I, do CPC: análise do art. 456 do novo CC : possibilidade de denunciação per saltum? / Salazar, Rodrigo
   p. 937-949
» Intervenção do credor hipotecário em execução alheia / Shimura, Sérgio
   p. 995-1004
» Desconsideração da sociedade e legitimidade ad causam: esboço de sistematização / Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
   p. 1005-1034
» Casos problemáticos : partes ou terceiros?: (análise de algumas situações complexas de direito material) / Wambier, Teresa Arruda Alvim
   p. 1035-1048
» Situação jurídica no processo do adquirente de bem litigioso e dos herdeiros e sucessores no caso de falecimento da parte diante do novo código civil / Ferreira, William Santos
   p. 1049-1096

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T05:14:41.000Z [ 8850369 ]