Tipo
Capítulo de Livro
Título
Direito ao desenvolvimento
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceito de desenvolvimento -- Desenvolvimento como um direito humano fundamental: direito do homem brasileiro. Exame dos arts. 1º, 3º e 5º combinados com o art. 170 da Constituição Federal -- Desenvolvimento sustentável: princípios, preservação do meio ambiente, Agenda 21 -- Desenvolvimento e globalização: preservação do patrimônio cultural, natural e artificial: soberania nacional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Direitos constitucionalizados / coordenadores Adroaldo Leão e Rodolfo Pamplona Filho ; Adroaldo Leão ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 443 p.
   ISBN: 8530919394
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Direito à jurisdição constitucional democrática / Leão, Adroaldo
   p.1-11
» Direito à seguridade social / Oliveira, Antonio Carlos de
   69-77
» Direito à família / Farias, Cristiano Chaves de
   p. 79-94
» Direito ao desenvolvimento / Cristina Seixas Graça. --
   p. 95-110
» Direito de acesso ao judiciário / Kruschewsky, Eugênio
   p. 133-148
» Direito à propriedade
   p. 149-164
» Direito à inafastabilidade do Poder Judiciário / Didier Junior, Fredie, 1974
   p. 165-175
» Direito à constitucionalização de direitos / Dantas, Miguel Calmon
   p. 271-317

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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