Resumo:Estudos sobre direitos fundamentais assegurados pela Constituição: trabalho, meio ambiente sano, nacionalidade, seguridade social, educação, vida, solidariedade, liberdade religiosa e constitucionalização de direitos.

Sumário:Prefácio / Manoel Gonçalves Ferreira Filho -- Direito à jurisdição constitucional democrática / Adroaldo Leão -- Direito à indenização por erro judiciário / Ana Cecília Rosário Ribeiro -- Direito à nacionalidade / Ana Paula Gordilho Pessoa -- Direito à seguridade social / Antonio Carlos de Oliveira -- Direito à família / Cristiano Chaves de Faria -- Direito ao desenvolvimento / Cristina Seixas Graça -- Direito à educação / Edivaldo M. Boaventura -- Direito de acesso ao judiciário / Eugênio Kruschewsky -- Direito à propriedade / Eusébio Carvalho -- Direito à inafastabilidade do poder judiciário / Fredie Didier Junior -- Direito à vida / Gamil Föppel -- Direito ao meio ambiente sano / José Barbosa Filho -- Direito à solidariedade / J. J. Calmon de Passos -- Direito à liberdade religiosa / Manoel Jorge e Silva Neto -- Direito à constitucionalização de direitos / Miguel Calmon Dantas -- Direito à participação na administração / Renata Peixoto Pinheiro -- Direito ao trabalho / Rodolfo Pamplona Filho -- Direito ao devido processo legal / Rômulo de Andrade Moreira.

Sumário:Direito à dignidade / Ronald Amorim e Souza -- Direito à integridade pessoal / Roxana Cardoso Brasileiro Borges -- Direito à livre concorrência / Wálber Araujo Carneiro.