Tipo
Livro
Título
Direitos constitucionalizados
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudos sobre direitos fundamentais assegurados pela Constituição: trabalho, meio ambiente sano, nacionalidade, seguridade social, educação, vida, solidariedade, liberdade religiosa e constitucionalização de direitos.

Sumário:Prefácio / Manoel Gonçalves Ferreira Filho -- Direito à jurisdição constitucional democrática / Adroaldo Leão -- Direito à indenização por erro judiciário / Ana Cecília Rosário Ribeiro -- Direito à nacionalidade / Ana Paula Gordilho Pessoa -- Direito à seguridade social / Antonio Carlos de Oliveira -- Direito à família / Cristiano Chaves de Faria -- Direito ao desenvolvimento / Cristina Seixas Graça -- Direito à educação / Edivaldo M. Boaventura -- Direito de acesso ao judiciário / Eugênio Kruschewsky -- Direito à propriedade / Eusébio Carvalho -- Direito à inafastabilidade do poder judiciário / Fredie Didier Junior -- Direito à vida / Gamil Föppel -- Direito ao meio ambiente sano / José Barbosa Filho -- Direito à solidariedade / J. J. Calmon de Passos -- Direito à liberdade religiosa / Manoel Jorge e Silva Neto -- Direito à constitucionalização de direitos / Miguel Calmon Dantas -- Direito à participação na administração / Renata Peixoto Pinheiro -- Direito ao trabalho / Rodolfo Pamplona Filho -- Direito ao devido processo legal / Rômulo de Andrade Moreira.

Sumário:Direito à dignidade / Ronald Amorim e Souza -- Direito à integridade pessoal / Roxana Cardoso Brasileiro Borges -- Direito à livre concorrência / Wálber Araujo Carneiro.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Direitos constitucionalizados / coordenadores Adroaldo Leão e Rodolfo Pamplona Filho ; Adroaldo Leão ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 443 p.
   ISBN: 8530919394
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Direito à jurisdição constitucional democrática / Leão, Adroaldo
   p.1-11
» Direito à seguridade social / Oliveira, Antonio Carlos de
   69-77
» Direito à família / Farias, Cristiano Chaves de
   p. 79-94
» Direito ao desenvolvimento / Cristina Seixas Graça. --
   p. 95-110
» Direito de acesso ao judiciário / Kruschewsky, Eugênio
   p. 133-148
» Direito à propriedade
   p. 149-164
» Direito à inafastabilidade do Poder Judiciário / Didier Junior, Fredie, 1974
   p. 165-175
» Direito à constitucionalização de direitos / Dantas, Miguel Calmon
   p. 271-317

2020-10-03T04:49:51.000Z [ 8641313 ]