Sumário:O meio ambiente como um direito fundamental -- Águas e escassez -- A água como um bem público: a trajetória da novel definição -- Um breve apanhado da atuação do ministério público do Rio Grande do Sul na tutela dos recursos hídricos: Poços artesianos. Matas ciliares ou ripárias. Esgotos sanitários. Agrotóxicos. Deposição inadequada de resíduos sólidos. Captações de águas para irrigação.