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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Título
Responsabilidade por dano ambiental
Data
2011, 2008, 2005
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista Bonijuris
/ Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
Referência: v. 20, n. 540, p. 5–9, nov., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2011
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 25, n. 2, p. 9–12, 10 jan., 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
2005
Revista de doutrina e jurisprudência
/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
Descrição Física: 110 v.
Referência: n. 78, p. 15–25, maio/ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista de doutrina e jurisprudênciaBrasília, TJDF, 1971.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-29T00:17:40.000Z [ 9526259 ]