Tipo
Artigo de revista
Título
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público
Data
2006
Ementa

Sumário:Dimensões do dano ambiental -- O tratamento da poluição sonora no âmbito do direito de vizinhança -- O conceito de poluição sonora na legislação ambiental -- O tratamento da poluição sonora como direito difuso e a tutela pelo Ministério Público -- Alguns exemplos de atuação do Ministério Público em poluição sonora no plano cível -- O tratamento da poluição sonora no âmbito penal.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 11–41, abr./maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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