Tipo
Livro
Título
Gestão de resíduos sólidos domiciliares
Data
2000
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Gestão de resíduos sólidos domiciliares: legislação e práticas no Distrito Federal / Adriana Sobral Barbosa Mandarino. --
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2000.
   Descrição Física: x, 108 p. : il.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 5.027, de 14 de Junho de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Sanitário do Distrito Federal.

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