Publicação: Texto - Português
2000
Gestão de resíduos sólidos domiciliares: legislação e práticas no Distrito Federal / Adriana Sobral Barbosa Mandarino. --
Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2000.
Descrição Física: x, 108 p. : il.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Lei nº 5.027, de 14 de Junho de 1966
Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2000.
Descrição Física: x, 108 p. : il.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Lei nº 5.027, de 14 de Junho de 1966
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Institui o Código Sanitário do Distrito Federal.
2023-01-28T22:52:47.000Z [ 9298754 ]