Tipo
Artigo de revista
Título
Introdução e princípios de direito ambiental
Data
2006
Ementa

Sumário:Princípio do acesso eqüitativo aos recursos naturais -- Princípios do usuário-pagador e do poluidor-pagador -- Princípio da precaução -- Princípio da prevenção -- Princípio da reparação -- Princípio da informação -- Princípio da participação -- Princípio da cooperação -- Princípio do desenvolvimento sustentável -- Princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa do meio ambiente -- Princípio da supremacia e indisponibilidade do interesse público -- Princípio da função socioambiental da propriedade.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 3, p. 111–104, 1. quinz. fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-29T00:17:41.000Z [ 9526302 ]