Tipo
Artigo de revista
Título
Transposição das águas do Rio São Francisco
Data
2005
Ementa

Sumário:A questão sob exame, reportada pela mídia jornalística -- A natureza multifacetada e pluridisciplinar do problema -- A questão concerne a mais de um ramo do direito -- As políticas públicas sobre meio ambiente e o problema em tela -- As instâncias ambientais, consultivo/deliberativas, perante a judicialização do conflito -- A questão da efetividade das políticas públicas -- A água : bem econômico, finito, de captação e uso sujeitos ao poder regulamentar do estado -- o princípio da precaução, como diretriz ambiental e regra de julgamento -- A judicialização do conflito e o trâmite concomitante de ações coletivas com objetivo comum.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 10, n. 37, p. 28–79, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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