Tipo
Artigo de revista
Título
Fontes principiológicas do direito ambiental
Data
2005
Ementa

Sumário:As fontes principiológicas do direito ambiental: princípio da prevenção ou da precaução. Princípio democrático ou da participação. Princípio do poluidor-pagador. Princípio do desenvolvimento sustentável. Princípio da cooperação. Princípio da ubiqüidade. Princípio do limite.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 10, n. 38, p. 160–181, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-29T00:15:18.000Z [ 9520961 ]