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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Alcântara, Lucile Girão
Título
Meio ambiente e desenvolvimento econômico
Data
2002
Classificação (
CDDir
)
340.326
DIREITO [
340
]
» Fontes do Direito [
340.3
]
»» Leis. Direito positivo [
340.32
]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [
340.326
]
Publicação: Texto - Português
2002
Revista cearense independente do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.
Referência: v. 4, n. 13/14, p. 195–200, abr./jul., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-29T00:18:02.000Z [ 9527131 ]