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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Velten, Paulo
Título
Quem pode o quê em termos ambientais?
Data
2006, 2005
Ementa
Sumário:
As resoluções Conama -- Como deve ser a regulamentação.
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
Referência: v. 7, n. 35, p. 113–119, jan./fev., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2005
Revista da Faculdade de Direito de Campos
Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.
Referência: v. 6, n. 6, p. 589–599, jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-29T00:19:57.000Z [ 9531676 ]