Tipo
Livro
Autor
Título
Direito autoral e sua tutela penal
Data
1998
Ementa
Sumário:Competência durante a vida do autor, o exercício dos direitos patrimoniais -- Violação dos direitos autorais -- As fórmulas das fraudes -- Violação dos direitos patrimoniais e morais -- O art. 184 do código penal brasileiro e a pirataria -- O processo penal -- Constituição, códigos e leis que regulamentam a matéria -- Apêndice : conferência diplomática -- Os direitos intelectuais no Mercosul -- Subsídios para o projeto de lei de direitos autorais -- Sugestões para a nova lei dos direitos autorais.
Classificação (CDDir)
342.28
Publicação: Texto - Português
1998
Direito autoral e sua tutela penal: Lei n. 9.609/98, Lei n. 9.610/98, Decreto-lei n. 2.556/98 / Paulo Oliver.
Imprenta: São Paulo, Icone, 1998.
Descrição Física: 269 p.
ISBN: 8527405334
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Constituição de 1988
Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
Imprenta: São Paulo, Icone, 1998.
Descrição Física: 269 p.
ISBN: 8527405334
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Constituição de 1988
Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
2023-01-28T22:06:03.000Z [ 9274320 ]