Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira | Aspectos jurídicos do plágio literário | Tabir Dal Poggetto Oliveira Sueyoshi. | 342.28 | | Livro |
2020 | Cocurutto, Rafael Clementi | Direitos autorais: a gestão coletiva de obras musicais | Rafael Clementi Cocurutto. | 342.28 | | Livro |
2019 | Valente, Mariana Giorgetti | A construção do direito autoral no Brasil: cultura e indústria em debate legislativo | Mariana Giorgetti Valente. | 342.28 | | Livro |
2018 | Machado, Gustavo Seferian Scheffer | Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial | Gustavo Seferian Scheffer Machado. | 342.28 | Art. 36 | Artigo de revista |
2017 | Malheiro, Emerson Penha | A propriedade imaterial, o marco civil da internet e a regra dos três passos nas limitações de direitos autorais na sociedade da informação | Emerson Penha Malheiro, Enki Della Santa Pimenta. | 342.28 | Art. 15 | Artigo de revista |
2017 | Malheiro, Emerson Penha | A propriedade imaterial, o marco civil da internet e a regra dos três passos nas limitações de direitos autorais na sociedade da informação | Emerson Penha Malheiro, Enki Della Santa Pimenta. | 342.28 | Art. 25 | Artigo de revista |
2017 | Malheiro, Emerson Penha | A propriedade imaterial, o marco civil da internet e a regra dos três passos nas limitações de direitos autorais na sociedade da informação | Emerson Penha Malheiro, Enki Della Santa Pimenta. | 342.28 | Art. 26 | Artigo de revista |
2017 | Malheiro, Emerson Penha | A propriedade imaterial, o marco civil da internet e a regra dos três passos nas limitações de direitos autorais na sociedade da informação | Emerson Penha Malheiro, Enki Della Santa Pimenta. | 342.28 | Art. 27 | Artigo de revista |
2017 | Malheiro, Emerson Penha | A propriedade imaterial, o marco civil da internet e a regra dos três passos nas limitações de direitos autorais na sociedade da informação | Emerson Penha Malheiro, Enki Della Santa Pimenta. | 342.28 | Art. 28 | Artigo de revista |
2017 | Malheiro, Emerson Penha | A propriedade imaterial, o marco civil da internet e a regra dos três passos nas limitações de direitos autorais na sociedade da informação | Emerson Penha Malheiro, Enki Della Santa Pimenta. | 342.28 | Art. 54 | Artigo de revista |
2017 | Malheiro, Emerson Penha | A propriedade imaterial, o marco civil da internet e a regra dos três passos nas limitações de direitos autorais na sociedade da informação | Emerson Penha Malheiro, Enki Della Santa Pimenta. | 342.28 | Art. 58 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Nery, Carmen Lígia | Direito autoral - Violação - Ocorrência - Uso de fotografias sem autorização em exposição de museu e publicações em diversas obras e sem informar os devidos créditos de autoria - Cessão dos direitos que ocorreu apenas para a divulgação em único livro - Hipótese, ademais, que configura prejuízos de ordem moral e material e devem ser indenizados | Carmen Lígia Nery. | 342.28 | Art. 3° | Artigo de revista |
2016 | Vilela, Rogério Alves | Transmissão de obra musical e fonograma via streaming e direitos autorais na jurisprudência do TJDFT | Rogério Alves Vilela. | 342.28 | Art. 104 | Artigo de revista |
2015 | Cunha, Leonardo Carneiro da | A assistência no Projeto do novo CPC brasileiro | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Mello, Alberto de Sá e | Trabalho criativo subordinado: a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho (com uma perspectiva de direito comparado) | Alberto de Sá e Mello. | 342.28 | | Artigo de revista |
2014, 1998, 1997 | Tácito, Caio, 1917 | Arbitragem nos litígios administrativos | Caio Tácito. | 341.352 | | Artigo de revista |
2014, 2007, 1997, 1980 | Ascensão, José de Oliveira, 1932 | Direito autoral | José de Oliveira Ascensão. | 342.28 | | Livro |
2014 | Ambiel, Carlos Eduardo | Direito de arena dos atletas profissionais: titularidade, abrangência, forma de repasse e natureza jurídica | Carlos Eduardo Ambiel. | 342.28 | | Artigo de revista |
2013 | Baltazar, Claudinei | Os direitos autorais do jornalista empregado | Claudinei Baltazar. | 342.28 | Art. 36 | Artigo de revista |
2011 | Torri, Veronica | Gestão coletiva de direitos autorais e a defesa da concorrência | Veronica Torri. | 342.28 | | Livro |
2011 | Prado, Elaine Ribeiro do | Gestão e justiça no trabalho inovador: o direito do trabalho na propriedade intelectual | Elaine Ribeiro do Prado. | 342.27 | | Livro |
2010 | Dias, Maurício Cozer | Domínio público: uma justa causa | Maurício Cozer Dias. | 342.28 | | Livro |
2009 | Pontes, Hildebrando | Os contratos de cessão de direitos autorais e as licenças virtuais creative commons | Hildebrando Pontes. | 342.28 | Art. 15 | Livro |
2009 | Guerra, Miriane Loures | Transmissibilidade e intransmissibilidade do dano moral no óbito | Miriane Loures Guerra; orientadora: Valéria Abritta Teixeira Drumond. | 342.1513 | | Artigo de revista |
2009 | Balseiro, Rachel Helena Nicolella | Tutela jurídica do meio ambiente em face ao denominado Direito Autoral | Rachel Helena Nicolella Balseiro. | 342.28 | | Artigo de revista |
2008 | Paiva, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de | A reparação do dano moral nas relações de trabalho | Rodrigo Cambará Arantes Garcia de Paiva, Xerxes Gusmão. | 342.153 | | Livro |
2008 | Soares, Jorge Miguel Acosta | Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional | Jorge Miguel Acosta Soares. | 341.272 | | Livro |
2008 | Crivelli, Ivana Có | Direitos autorais na obra cinematográfica: o delineamento da autoria e da titularidade de exploração comercial da obra audiovisual no universo contratual | Ivana Có Crivelli. | 342.28 | | Livro |
2008 | Moraes, Rodrigo | Os direitos morais do autor: repersonalizando o direito autoral | Rodrigo Moraes. -- | 342.28 | | Livro |
2007 | Opitz, Nicolas Albrecht | A fragilidade protetiva da criação publicitária e algumas formas não oficiais de registro =: The protective fragility of adversting creation and some on-official forms of record | Nicolas Albrecht Opitz. | 342.28 | | Artigo de revista |
2007, 2001 | Gandelman, Henrique, 1929 | De Gutenberg à internet: direitos autorais na era digital | Henrique Gandelman. | 342.28 | | Livro |
2007 | Palumbo, Rafael Gustavo | Os direitos patrimoniais e morais do fotógrafo empregado | Rafael Gustavo Palumbo. | 342.28 | Art. 6° inciso VII | Artigo de revista |
2007 | Palumbo, Rafael Gustavo | Os direitos patrimoniais e morais do fotógrafo empregado | Rafael Gustavo Palumbo. | 342.28 | Art. 36 | Artigo de revista |
2006 | Gandelman, Sílvia Regina Dain | A obra fotográfica e o Direito: os parâmetros da legislação | | 342.28 | | Artigo de revista |
2006 | Freitas Junior, Luiz Antonio de | Direito de autor e direito de imagem | Luiz Antonio de Freitas Junior. -- | 342.28 | | Artigo de revista |
2006 | Almeida, Alessandra Juttel | Direito de autor nos Estados-partes do Mercosul: registro de obra intelectual | Alessandra Juttel Almeida. -- | 342.28 | | Livro |
2006 | Direito, Carlos Alberto Menezes, 1942 | Estudos de direito público e privado | Carlos Alberto Menezes Direito. -- | 341 | | Livro |
2006 | Sato, Priscila Kei | Natureza jurídica do direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso | | 342.121 | | Artigo de revista |
2006 | Crivelli, Ivana Có Galdino | O regime da obra coletiva no sistema jurídico brasileiro | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Gabriel, Sérgio | Dano moral e indenização | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Souza, Allan Rocha de | Direitos autorais: a história da proteção jurídica | | 342.28 | | Artigo de revista |
2005 | D'Elboux, Sônia Maria | O direito à imagem | Sônia Maria D'Elboux. | | Art. 49 | Capítulo de Livro |
2005 | Augustin, Sérgio | Quantificação do dano moral | | | Art. 108 | Capítulo de Livro |
2004 | Leite, Eduardo Lycurgo | Direito de autor | Eduardo Lycurgo Leite. -- | 342.28 | | Livro |
2004 | Pimente, Luiz Otávio | Direito de propriedade intelectual e desenvolvimento: considerações para o debate = Right of intellectual property and development : considerations for the debate = Derecho de propiedad Intelectual y desarrollo: consideraciones para el debate | Luiz Otávio Pimentel. | 342.123 | | Artigo de revista |
2004 | Pimenta, Eduardo Salles | Princípios de direitos autorais: um século de proteção autoral no Brasil : 1898-1998 : livro I | Eduardo Pimenta. | 342.28 | | Livro |
2004 | Mello, Roberto Corrêa de | Propriedade intelectual: divergência entre a legislação brasileira e norte-americana | Roberto Corrêa de Mello. | 342.27 | | Artigo de revista |
2003 | Adolfo, Gonzaga | Breves considerações sobre as limitações no direito do autor | Gonzaga Adolfo. -- | 342.28 | Art. 49 | Artigo de revista |
2003 | Adolfo, Gonzaga | Breves considerações sobre as limitações no direito do autor | Gonzaga Adolfo. -- | 342.28 | Art. 50 | Artigo de revista |
2003 | Adolfo, Gonzaga | Breves considerações sobre as limitações no direito do autor | Gonzaga Adolfo. -- | 342.28 | Art. 51 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Santos, Lourival Jose dos | O direito autoral do jornalista e o contrato de trabalho | Lourival J. dos Santos, Amauri Mascaro Nascimento. | 342.28 | | Artigo de revista |
2002 | Santos, Manoel J. Pereira dos | A proteção autoral do website | Manoel J. Pereira dos Santos. | 342.28 | | Artigo de revista |
2002 | Menezes, Cibélia Maria Lente de | O direito de autor e suas perspectivas na ciência jurídica | Cibélia Maria Lente de Menezes. | 342.28 | | Artigo de revista |
2001 | Souza, Marcos Antônio Cardoso de | Aplicação da legislação brasileira no caso Napster | Marcos Antônio Cardoso de Souza. | 342.28 | | Artigo de revista |
2001 | Silveira, Renato de Mello Jorge | As CPIs e o direito à própria imagem | Renato de Mello Jorge Silveira. | 341.25377 | | Artigo de revista |
2001 | Afonso, Otávio | O Estado e as entidades de gestão coletiva de direitos autorais | Otávio Afonso. | 342.28 | | Artigo de revista |
2001, 1993 | Cerqueira, Tarcisio Queiroz | Software: direito autoral e contratos | Tarcisio Queiroz Cerqueira. | 342.28 | | Livro |
2000 | Leite, Eduardo Lycurgo | A prescrição para interposição de ação civil por violação ao direito autoral na nova Lei de direitos autorais | Eduardo Lycurgo Leite, Marina Inês Fuzita. | 342.28 | | Artigo de revista |
2000 | Cerqueira, Tarcisio Queiroz | A propriedade intelectual | Tarcisio Queiroz Cerqueira. -- | 342.27 | | Artigo de revista |
2000 | Guimarães, Acelino P | Da formação, da suspensão e da extinção do processo | Acelino P. Guimarães. | 341.46 | | Livro |
2000 | Matos, Enéas de Oliveira | Da prescrição da ação de reparação de danos por violação de direitos de autor | Enéas de Oliveira Matos. | 342.1513 | | Artigo de revista |
2000 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Direitos autorais: utilização de obras musicais para promover exposição agropecuária | José da Silva Pacheco. | 342.28 | Art. 73 | Artigo de revista |
1999 | Belezi, Fabia Mara Felipe | A internet sob a ótica jurídica | Fabia Mara Felipe Belezi. | 341.55 | Art. 4° inciso IV | Artigo de revista |
1999 | Willington, João | A Nova Lei Brasileira de Direitos Autorais | João Willington e Jaury N. de Oliveira ; colaboração: Cristiane Cardoso de Sousa. | 342.28 | | Livro |
1999 | Gramstrup, Erik Frederico | A nova Lei de Direito Autoral e sua Exegese | Erik Frederico Gramstrup. | 342.28 | | Artigo de revista |
1999 | Gama, Décio Xavier | Direito autoral: reproduções da obra, a gravação de imagem e voz do entrevistado, proteção | Décio Xavier Gama. | 342.28 | | Artigo de revista |
1999 | Almeida, Silmara Juny de A. Chinelato e | Direito de arena | Silmara Juny de A. Chinelato e Almeida. | 342.28 | | Artigo de revista |
1999 | Sanches, Hércoles Tecino | Legislação autoral | crítica de Hércoles Tecino Sanches. | 342.28 | | Livro |
1999 | Oliveira, Leandro da Motta | Prescrição em direito de autor | Leandro da Motta Oliveira. | 342.28 | | Artigo de revista |
1999 | Souza, Carlos Fernando Mathias de, 1939 | Uma Poucas Palavras Sobre Informática Jurídica, Direito Informático, Direito de Autor nos Programas de Computador (Softwares) e Internet | Carlos Fernando Mathias de Souza. | 345.2 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Stuber, Walter Douglas | A Internet sob a ótica jurídica | Walter Douglas Stuber, Ana Cristina de Paiva Franco. | 345.2 | | Artigo de revista |
1998 | Gandelman, Silvia Regina Dain | Breves comentarios a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e da outras providências | Silvia Regina Dain Gandelman. | 342.28 | | Artigo de revista |
1998 | Oliver, Paulo | Direito autoral e sua tutela penal: Lei n. 9.609/98, Lei n. 9.610/98, Decreto-lei n. 2.556/98 | Paulo Oliver. | 342.28 | | Livro |
1998 | Alves, Sônia Marilda Péres | Direitos autorais | Sônia Marilda Péres Alves, Mirian Oliveira da Rocha Pitta. | 342.28 | | Artigo de revista |
1998 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Direitos autorais e sucessão: opinião lega | Ives Gandra da Silva Martins. | 342.2881 | | Artigo de revista |
1998 | Cabral, Plínio, 1926 | Limitações ao Direito Autoral na Lei 9.610 | Plínio Cabral. | 342.28 | | Artigo de revista |
1998 | Lopes, Claudia Possi | Limitações aos direitos de autor e de imagem: utilização de obras e imagens em produtos multimidi | Claudia Possi Lopes. | 342.28 | | Artigo de revista |
1998 | Chaves, Antonio, 1914 | Problemas sucessórios em matéria de direito autoral | Antônio Chaves. | 342.1651 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Ozeias J | Reparação do Dano Moral: doutrina, jurisprudência, legislação e prática | Ozeias de Jesus dos Santos. | 342.1513 | | Livro |
1998 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Tributação do software de prateleira | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.28 | | Artigo de revista |
1997 | Scorzelli, Patrícia | A comunidade cibernética e o direito | Patrícia Scorzell. | 345.2 | | Livro |
1997 | Rohrmann, Emilio Walter | A possibilidade de utilização dos interditos possessorios para se proteger a marca comercial | Emilio Walter Rohrmann. | 342.1163 | | Artigo de revista |
1997 | Mattia, Fabio Maria de, 1940 | Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitario como conferencista e publicist | Fabio Maria de Mattia. | 342.28 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Silva Filho, Derly Barreto e | Aspectos Tributários da Distribuição e da Venda de Fitas de Vídeo-cassete | Derly Barreto e Silva Filho. | 342.28 | | Artigo de revista |
1997 | Saavedra, Patricia | A Tributação do 'Software' no Brasil | Patricia Saavedra. | 342.28 | | Artigo de revista |
1997 | Santos, Sonia Maria Andrade dos | Coincidencia ouPlágio? | Sonia Maria Andrade dos Santos. | 341.57 | | Artigo de revista |
1997 | Silveira, Newton, 1939 | Comentários a nova Lei de direito autoral número 9.610, de 19/2/98 | Newton Silveira. | 342.28 | | Artigo de revista |
1997 | Gandelman, Henrique, 1929 | De gutenberg a internet: direitos autorais na era digital | Henrique Gandelman. | 342.28 | | Livro |
1997 | Santana, Paula Morais Brito de | Direito de Autor no Âmbito da Relação Empregatícia e em Obras Realizadas sob Encomenda | Paula Morais Brito de Santana. | 342.28 | | Artigo de revista |
1997 | Mattia, Fabio Maria de, 1940 | Droit de Suite ou Direito de Seqüência das Obras Intelectuais | Fabio Maria de Mattia. | 342.288 | | Artigo de revista |
1997 | Mattia, Fabio Maria de, 1940 | Efeitos das Novas Tecnológias: escanerização e direitos do autor e do editor gráfico | Fabio Maria de Mattia. | 342.28 | | Artigo de revista |
1997 | Willington, João | Lei n. 5.988/73 : a Lei do Direito Autoral | João Wellingto. | 342.28 | | Livro |
1997 | Zveiter, Waldemar, 1932 | O direito do autor e a liberdade de associação | Waldemar Zveiter. | 342.28 | | Artigo de revista |
1997 | Rangel, Luciana Freire | Prazo de proteção legal da obra tutelada pelo direito de autor | Luciana Freire Rangel. | 342.28 | | Artigo de revista |
1997 | Pimenta, Eduardo S | Transmissão de Direitos Autorais | Eduardo S Pimenta. | 342.28 | | Artigo de revista |
1996 | Ferreira, Leandro da Rosa | Crime de informática e a sociedade | Leandro da Rosa Ferreira. | 342.28 | | Artigo de revista |
1996 | Castro, Clarice Marinho Martins de | Direito Autoral em Face à Tecnologia Digital | Clarice Marinho Martins de Castro. | 342.28 | | Artigo de revista |
1996 | Marques, Erickson Gavazza | Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão | Erickson Gavazza Marques. | 342.28 | | Artigo de revista |
1996 | Varella, Marcelo Dias | Propriedade intelectual de setores emergentes: biotecnologia, fármacos e informática : de acordo com a Lei n. 9.279, de 14-5-1996 : nova Lei de patentes | Marcelo Dias Varella. | 342.27 | | Livro |
1995 | Mello, Albertino Daniel de | Direito de autor e os interesses socioculturais e de terceiros em torno da obra intelectual | | 340 | | Capítulo de Livro |
1994 | Melo, Albertino Daniel de | Direito de autor e os interesses sócio-culturais e de terceiros em torno da obra intelectual | Albertino Daniel de Melo. | 342.28 | | Artigo de revista |
1994 | Souza Filho, Rui Guilherme de Vasconcellos | Direitos autorais | Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho. | 342.28 | | Artigo de revista |
1991 | Oliver, Paulo | Aspectos jurídicos: direito autoral, fotografia e imagem : jurisprudência, legislação, modelos de trabalho, prática | Paulo Oliver. | 342.28 | | Livro |
1988, 1980 | Manso, Eduardo Vieira, 1931 | Direito autoral: exceções impostas aos direitos autorais : derrogações e limitações | Eduardo Vieira Manso. | 342.28 | | Livro |
1988 | Chaves, Antonio, 1914 | Protection for movies pictures in Brazil | Antonio Chaves. | 342.28 | | Artigo de revista |
1985 | Manso, Eduardo Vieira, 1931 | A Informatica e os direitos intelectuais | Eduardo Vieira Manso. | 342.28 | | Livro |
1984 | Direito, Carlos Alberto Menezes, 1942 | Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e direito autoral, a L. n. 5.988/73; a proteção internacional | Carlos Alberto Menezes Direito. | 342.28 | | Artigo de revista |
1982 | Gandelman, Henrique, 1929 | Guia basico de direitos autorais | Henrique Gandelman. | 342.28 | | Livro |
1979, 1978 | Chaves, Antonio, 1914 | Desenvolvimento do Direito de Autor no Brasil Após a Lei n 5.988/73 | Antonio Chaves. | 342.28 | | Artigo de revista |
1979 | Ascensão, José de Oliveira, 1932 | Responsabilidade e pena civil na tutela do direito de autor | | 340.08 | | Capítulo de Livro |
1975, 1974 | Fagundes, Coriolano de Loyola Cabral, 1938 | Censura e liberdade de expressão: censura à imprensa e o caso Watergate : tudo sobre a censura aos meios de comunicação no Brasil e no mundo | Coriolano de Loyola Cabral Fagundes. | 341.2735 | | Livro |