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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Yamamoto, Toru
Título
Breves reflexões sobre a indústria da pirataria e impunidade
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.55712
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações contra a propriedade [
341.557
]
»»»» Roubo e suas diversas formas [
341.5571
]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [
341.55712
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
Referência: n. 68, p. 39–60, nov./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Código Penal.
2023-01-29T00:14:26.000Z [ 9518851 ]