Tipo
Livro
Autor
Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Título
Manual de direito da concorrência
Data
2006
Ementa

Sumário:Comércio e poder econômico: Na Antiguidade. A revolução comercial e industrial. O liberalismo e capitalismo monopolista; Capitalismo no Brasil -- Estado, concorrência e poder econômico -- O Direito da concorrência e no Brasil: A proteção da concorrência na CF/88; Na Lei nº 8.884/94; No Código Civil; Na Lei nº 9.279/96. O fenômeno concentracionista. As principais formas de concentração: Fusão. Incorporação. Cisão. Joint Venture.

Classificação (CDDir)
341.3787
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio [ 341.3787 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2006
Manual de direito da concorrência / Leonardo Arquimimo de Carvalho, Gabriela Daou Verenhitach. --
   Imprenta: São Paulo, Thomson-IOB, 2006.
   Descrição Física: 125 p.
   ISBN: 8576472546, 9798576472543
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988  Art. 170  Art. 174  Art. 173

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:53.000Z [ 9302409 ]