Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, Selemara Berckembrock Ferreira
Título
Cultivares versus plantas transgênicas =
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
   Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
   Referência: v. 4, n. 7, p. 61–79, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.711, de 5 de Agosto de 2003
 
 
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.456, de 25 de Abril de 1997
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Decreto nº 1.752, de 20 de Dezembro de 1995
 
 
Regulamenta a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências.

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