Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Aspectos da propriedade intelectual na agrobiotecnologia e os riscos ao pequeno agricultor brasileiro
Data
2003
Ementa
Sumário:A biotecnologia moderna voltada para a agricultura e alimentação -- A tutela jurídica das invenções biotecnológicas no ordenamento brasileiro. Patentes e proteção a cultivares -- A propriedade intelectual de inovações biotecnológicas voltadas para a agricultura e seus riscos ao pequeno agricultor.
Classificação (CDDir)
342.27
Publicação: Texto - Português
2003
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
Descrição Física: 30 v.
Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
Descrição Física: 30 v.
Normas Referenciadas
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério das Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 54.776.195,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
2023-01-29T00:14:12.000Z [ 9518414 ]