Tipo
Livro
Autor
Título
Código civil anotado
Data
2005
Ementa
Sumário:O direito das coisas no projeto do Código Civil -- Anotações ao direito das coisas no Código Civil -- Anotações às disposições finais e transitórias do Código -- Legislação especial selecionada: Constituição Federal (fragmento). Lei de introdução ao Código Civil. Estatuto da Cidade. Código de Águas. Código Florestal. Estatuto da Terra. Regulamento do Estatuto da Terra. Patrimônio de Afetação. Condomínios e incorporações. Alienação fiduciária de bens móveis. Registros públicos. Código de Propriedade Industrial. Direito Autoral. Software.
Classificação (CDDir)
342.12
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.
2005
Código civil anotado: direito das coisas, disposições finais e legislação especial selecionada / Ricardo Aronne. --
Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2005.
Descrição Física: 872 p.
ISBN: 8576470853
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Constituição de 1988
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
Decreto nº 59.428, de 27 de Outubro de 1966
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934
Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2005.
Descrição Física: 872 p.
ISBN: 8576470853
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Constituição de 1988
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
Decreto nº 59.428, de 27 de Outubro de 1966
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.
Regulamenta os Capítulos I e II do Título II, o Capítulo II do Título III, e os arts. 81 - 82 - 83 - 91 - 109 - 111 - 114 - 115 e 126 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o art. 22 do Decreto-lei n. 22.239, de 19 de dezembro de 1932, e os arts. 9 - 10 - 11 - 12 - 22 e 23 da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966.
Institui o novo Código Florestal.
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
Decreta o Codigo de Aguas.
2024-08-13T01:03:01.000Z [ 11888167 ]