Tipo
Livro
Título
Código civil anotado
Data
2005
Ementa

Sumário:O direito das coisas no projeto do Código Civil -- Anotações ao direito das coisas no Código Civil -- Anotações às disposições finais e transitórias do Código -- Legislação especial selecionada: Constituição Federal (fragmento). Lei de introdução ao Código Civil. Estatuto da Cidade. Código de Águas. Código Florestal. Estatuto da Terra. Regulamento do Estatuto da Terra. Patrimônio de Afetação. Condomínios e incorporações. Alienação fiduciária de bens móveis. Registros públicos. Código de Propriedade Industrial. Direito Autoral. Software.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os Capítulos I e II do Título II, o Capítulo II do Título III, e os arts. 81 - 82 - 83 - 91 - 109 - 111 - 114 - 115 e 126 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o art. 22 do Decreto-lei n. 22.239, de 19 de dezembro de 1932, e os arts. 9 - 10 - 11 - 12 - 22 e 23 da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966.
 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Decreta o Codigo de Aguas.

2020-10-03T04:49:54.000Z [ 8641706 ]