Tipo
Livro
Título
Propriedade intelectual de setores emergentes
Data
1996
Ementa

Sumário:Patentes de seqüências de DNA -- Proteção por patentes de cultivares ou direitos de melhorista -- Quadro dos estados membros da Upov, União Internacional para a Proteção de Obtenções Vegetais, ligado a organização mundial de propriedade intelectual, dados de abril de 1995 -- Serviço, ou, cadastro nacional de registro de proteção de cultivares, SNRPC ou CNRPC -- Reconhecimento tardio de direitos, pipeline -- realidade socioeconômica do patenteamento no setor farmacêutico -- Proteção intelectual de softwares -- Políticas de informática -- Questões eticas relacionadas a proteção intelectual de seres vivos -- Legislação aplicável ao segmento da biotecnologia -- Legislação aplicável ao setor de informática -- Convenção de diversidade biológica, ratificação, 30 de outubro de 1995 -- Bibliografia.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Propriedade intelectual de setores emergentes: biotecnologia, fármacos e informática : de acordo com a Lei n. 9.279, de 14-5-1996 : nova Lei de patentes / Marcelo Dias Varella.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1996.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8522415617
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 7.646, de 18 de Dezembro de 1987
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe quanto à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

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