Resumo:Propõe duas alternativas não excludentes para que as comunidades indígenas e tradicionais possam garantir seus direitos sobre seus saberes e conhecimentos que não são previstos na Lei 9.279/96.
Sumário:Singularidades dos povos indígenas e das populações tradicionais -- Proteção do conhecimento tradicional -- Iniciativas de proteção do conhecimento tradicional.