Tipo
Capítulo de Livro
Título
OMC, TRIPS e a nova ordem econômica mundial
Data
2008
Ementa

Resumo:A Organização Mundial do Comércio (OMC) como coordenadora das negocições comerciais multilaterais estabeleceu um Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), ampliou o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ( GATT), criou setores como o Acordo Geral sobre Comércio e Serviços (GATS), Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS) e Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), de forma a estabelecer um sistema de negociações permanentes para os membros integrantes da OMC.

Classificação (CDDir)
342.3822
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Parte especial [ 342.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello / coordenadores: Carlos Alberto Menezes Direito, Antônio Augusto Cançado Trindade, Antonio Celso Alves Pereira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2008.
   Descrição Física: 1101 p.
   ISBN: 9788571476424
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» O recurso à força pelos Estados e a legítima defesa no direito internacional contemporâneo / Antônio Celso Alves Pereira. --
   p. 3-24
» O direito internacional e o terrorismo / Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. --
   p. 25-42
» Entes de direito público externo: a questão da imunidade de jurisdição / Arion Sayão Romita.
   p. 43-56
» Os Estados Unidos perante o direito internacional: a decadência jurídica de uma grande nação / Jacob Dolinger. --
   p. 83-134
» Da responsabilidade internacional das organizações internacionais / José Cretella Neto. --
   p. 135-178
» O direito internacional público nos seus aspectos político-jurídicos no Século XXI / José Ribas Vieira. --
   p. 179-184
» O direito das gentes: entre o direito natural e o direito positivo / Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. --
   p. 209-227
» O direito de ingerência em matéria ambiental / Sidney Guerra.
   p. 255-271
» OMC, TRIPS e a nova ordem econômica mundial / Adherbal Meira Mattos.
   p. 415-424
» A proteção do meio ambiente na OMC: restrição legítima ao comércio internacional de mercadorias? / Ana Cristina Paulo Pereira.
   p. 425-453
» A pessoa humana como sujeito do direito internacional: a experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Antônio Augusto Cançado Trindade.
   p. 495-532
» Direitos humanos e responsabilidade internacional / André de Carvalho Ramos.
   p. 595-620
» Os direitos humanos do trabalhador / Arnaldo Sussekind. --
   p. 621-626
» Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea / Flávia Piovesan.
   p. 665-687
» A subjetividade internacional do ser humano: algumas reflexões / Florisbal de Souza Del'Olmo.
   p. 689-706
» Patriotismo constitucional e patriotismo republicano / Antonio Cavalcanti Maia.
   p. 709-742
» Reflexões sobre a crise atual / Arthur Diniz.
   p. 847-858
» Acerca de la contribución del jurista al orden internacional: (apuntes sobre F. F. Martens) / Christophe Swinarski.
   p. 859-866
» Globalização, integração regional e entraves à política social na América Latina / Luiz Henrique Nunes Bahia, Maria Cristina Leal.
   p. 887-909
» Oriente, Ocidente e América Latina / Nelson Saldanha.
   p. 911-918
» A afirmação do direito cosmopolita / Ricardo Lobo Torres.
   p. 919-939
» Globalização, direito cosmopolítico e direitos humanos / Vicente de Paulo Barreto. --
   p. 941-960
» O direito internacional contemporâneo e a teoria da transnormatividade / Wagner Menezes.
   p. 961-1001
» O contrato / Carlos Gustavo Direito. --
   p. 1005-1022
» Direito urbanístico na perspectiva da academia / Ricardo Pereira Lira.
   p. 1071-1074
» Prova documental em processos de arbitragem / Sérgio Bermudes. --
   p. 1077-1080

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

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