Tipo
Livro
Título
Sobre a propriedade do trabalho intelectual
Data
1999
Ementa

Sumário:Proteção do trabalho intelectual -- A questão da propriedade coletiva e comunal: o conhecimento tradicional da biodiversidade -- De como inventar a invenção: análise de caso que encerra uma lição para países em desenvolvimento -- Para qual utilidade -- Importação, trabalho obrigatório, caducidade e licença compulsória -- "E fi-lo porque qui-lo" design não é ornamento, mas desenho industrial pode ser -- Marcas e outros signos na realização das mercadorias -- História de um criador industrial (rapidinha) do segredo ao trade secret -- Comércio de tecnologia: preços, custos e comportamento de mercado -- Lei n. 8.383/91: incentivo ou desincentivo ao investimento estrangeiro? -- Patentes, inventos no trabalho e transferência de tecnologia.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Sobre a propriedade do trabalho intelectual: uma perspectiva crítica / Antonio Luiz Figueira Barbosa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, UFRJ, 1999.
   Descrição Física: 411 p.
   ISBN: 8571082146
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 7.903, de 5 de Dezembro de 1989
      Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, crédito suplementar, até o limite de NCz$ 323.370.807,00, para os fins que especifica.
 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

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