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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Baptista, Rubens C
Título
Possibilidade de registro e de proteção legal
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.27
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [
342.27
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
Referência: v. 6, n. 61, p. 97–105, jan., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
2023-01-29T00:15:05.000Z [ 9520415 ]