Tipo
Livro
Autor
Garcia, Balmes Vega
Título
Contrafação de patentes
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceito de invenção e distinção entre institutos afins -- Condições de patenteabilidade das invenções -- Dos tipos de invenções patenteáveis -- A contrafação de patentes -- Dos crimes contra as patentes -- Da responsabilidade.

Classificação (CDDir)
342.271
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Patentes de invenção [ 342.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Contrafação de patentes: violação de direitos de propriedade industrial com ênfase na área químico-farmacêutica / Balmes Vega Garcia. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 8536106271
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971
 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:56.000Z [ 9299148 ]