Tipo
Livro
Título
Regime jurídico da concorrência
Data
2005, 2004
Ementa
Sumário:Sistema econômico e concorrência -- Princípios constitucionais da atividade econômica -- Delineamento histórico da concorrência -- A concorrência - infrações contra a ordem econômica -- A concorrência - concorrência desleal -- Das práticas concorrenciais ilícitas: as diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica.
Classificação (CDDir)
341.378
Publicação: Texto - Português
1. ed. ano 2004, 2. tiragem. --.
2005
Regime jurídico da concorrência: as diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica / Simone Letícia de Sousa Caixeta. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 243 p.
ISBN: 8536208120, 9788536208121
Norma Referenciada:
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 243 p.
ISBN: 8536208120, 9788536208121
Norma Referenciada:
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
2004
Regime jurídico da concorrência: as diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica / Simone Letícia de Sousa Caixeta. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
Descrição Física: 243 p.
ISBN: 8536208120
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
Descrição Física: 243 p.
ISBN: 8536208120
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
Normas Referenciadas
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
2023-01-28T22:52:23.000Z [ 9297754 ]