| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
|---|
| 2007, 2005 | Freitas, Mariana Almeida Passos de | Zona costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos | Mariana Almeida Passos de Freitas. -- | 341.347 | | Livro |
| 2006 | Diehl, Francelise Pantoja | Análise e identificação dos instrumentos jurídicos norteadores da regulação e gestão da zona costeira e das zonas úmidas no Brasil | Francelise Pantoja Diehl. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2005 | Barbi Filho, Celso | A Duplicata mercantil em juízo | Celson Barbi Filho ; atualizada por Otávio Vieira Barbi. -- | 342.2455 | | Livro |
| 2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | A falência de concessionária de serviços públicos implica extinção da concessão | | 342.236 | Art. 201 | Artigo de revista |
| 2005 | Dantas, Marcelo Buzaglo | Licenciamento ambiental de obra situada em zona costeira: competência, dispensa de EIA/Rima e outras questões controversas | | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2005 | Dantas, Marcelo Buzaglo | Licenciamento ambiental de obra situada em zona costeira: competência, dispensa de EIA/Rima e outras questões controversas | | 341.347 | Art. 6° | Artigo de revista |
| 2005 | Serafini, Leonardo Zagonel | O zoneamento costeiro e as competências municipais: uma análise à luz da legislação ambiental brasileira | Leonardo Zagonel Serafini. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2005 | Cardoso, Artur Renato Albeche | Termos técnicos e capitulação jurídica sobre a água | Artur Renato Albeche Cardoso. -- | 342.1244 | | Livro |
| 2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Terrenos de marinha: aspectos destacados | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.347 | Art. 10 § 3° | Artigo de revista |
| 2003 | Canto, Jorge Luiz Lopes do | O novo ordenamento jurídico concursal no direito de empresa | Jorge Luiz Lopes do Canto. | 342.236 | Art. 1° | Artigo de revista |
| 2003 | Canto, Jorge Luiz Lopes do | O novo ordenamento jurídico concursal no direito de empresa | Jorge Luiz Lopes do Canto. | 342.236 | Art. 2° | Artigo de revista |
| 2003 | Canto, Jorge Luiz Lopes do | O novo ordenamento jurídico concursal no direito de empresa | Jorge Luiz Lopes do Canto. | 342.236 | Art. 8° | Artigo de revista |
| 2002, 1999, 1998 | Rebello Filho, Wanderley | Guia prático de direito ambiental | Wanderley Rebello Filho, Christianne Bernardo. | 341.347 | | Livro |
| 2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 34 | Capítulo de Livro |
| 2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 35 | Capítulo de Livro |
| 2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 66 | Capítulo de Livro |
| 2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 69 | Capítulo de Livro |
| 2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 74 | Capítulo de Livro |
| 2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 77 | Capítulo de Livro |
| 2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 118 | Capítulo de Livro |
| 2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 131 | Capítulo de Livro |
| 2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 137 | Capítulo de Livro |
| 2001, 1998 | Gonzaga, Vair | Petição inicial: legislação, comentarios, jurisprudencia, modelos | Vair Gonzag. | 341.46 | | Livro |
| 1999 | Athias, Jorge Alex Nunes | A reforma da legislação falimentar: aspectos e tendências | | 342.6 | | Capítulo de Livro |
| 1997 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Codigo comercial e legislação complementar anotados | Fabio Ulhoa Coelh. | 342.2 | | Livro |
| 1997 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável | Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.347 | | Livro |
