Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2007 | Frederico, Alencar | Leis civis anotadas | Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | Tempus regit actum !: breves considerações acerca do direito internacional diante da entrada em vigor da lei nº 11.232/05 | Elpídio Donizetti Nunes. | 340.3 | Art. 8° | Artigo de revista |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.272 | Art. 7° | Artigo de revista |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.272 | Art. 8° | Artigo de revista |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.272 | Art. 9° | Artigo de revista |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.272 | Art. 11 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.272 | Art. 11 inciso II | Artigo de revista |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.272 | Art. 11 inciso III | Artigo de revista |
2006 | Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945 | As imperfeições legislativas e suas conseqüências: o problema da insegurança jurídica | Valdemar Pereira da Luz. -- | 341.272 | | Livro |
2006 | Waisberg, Ivo | Cédula de crédito bancário hipotecária: Lei n. 10.931/2004 : (In)constitucionalidade | | 342.234 | Art. 18 | Artigo de revista |
2006 | Klippel, Bruno Avila Guedes | Da incompetência do colégio recursal para o processamento e julgamento dos mandados de segurança interpostos contra atos dos juízes do juizado especial | Bruno Avila Guedes Klippel. -- | 341.46219 | Art. 22 inciso II | Artigo de revista |
2006 | Klippel, Bruno Avila Guedes | Da incompetência do colégio recursal para o processamento e julgamento dos mandados de segurança interpostos contra atos dos juízes do juizado especial | Bruno Avila Guedes Klippel. -- | 341.46219 | Art. 101 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959 | Escola Nacional da Magistratura: um ideal de excelência pela formação contínua | Ives Gandra da Silva Martins Filho. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2006 | Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959 | Escola Nacional da Magistratura: um ideal de excelência pela formação contínua | Ives Gandra da Silva Martins Filho. -- | 341.41 | Art. 11 | Artigo de revista |
2005 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | As medidas provisórias e o crime de responsabilidade | Leon Frejda Szklarowsky. -- | 340.3215 | | Artigo de revista |
2005 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Certidão negativa de tributos como requisito para o pagamento de precatório judicial: primeiras reflexões | Leonardo José Carneiro da Cunha. | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Calanzani, José João | Lei de Responsabilidade fiscal - Anistia de multa e juros - Renúncia de receita - Regra do artigo 14 - Alcance da norma | | 341.39104 | | Artigo de revista |
2005 | Medeiros, Aristides | LICC: derrogação ? | | 340.3 | | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Guilherme Duque Estrada de | É preciso desburocratizar as leis | | 340.3 | | Artigo de revista |
2004 | Régis, Mário Luiz Delgado | Problemas de direito intertemporal: breves considerações sobre as disposições finais e transitórias do novo código civil brasileiro | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Costa, Namba Akegawa | Aplicabilidade da nova Lei de Tóxicos | | 341.5555 | | Artigo de revista |