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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Medeiros, Aristides
Título
LICC
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
340.3
DIREITO [
340
]
» Fontes do Direito [
340.3
]
Publicação: Texto - Português
2005
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 9, n. 212, nov., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
2023-01-29T00:17:16.000Z [ 9525326 ]